Agravo em Recurso Especial 0801134-18.2024.9.26.0030 - TJMSP

Agravo em Recurso Especial 0801134-18.2024.9.26.0030 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Ofício nº 052614/2026-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso

13/03/2026, 11:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO

10/03/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 135284/2026

20/02/2026, 17:11

Protocolizada Petição 135284/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2026

20/02/2026, 16:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2026 Petição Nº 1146331/2025 - AgRg

20/02/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1146331 - AgRg no AREsp 3077304 - Publicação prevista para 20/02/2026

18/02/2026, 16:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

12/02/2026, 13:36

Conhecido o recurso de WESLEY JOHN JOSE NETTO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1146331/2025 - AgRg no AREsp 3077304

10/02/2026, 13:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

02/02/2026, 21:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/02/2026, 20:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 67758/2026

02/02/2026, 20:31

Protocolizada Petição 67758/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/02/2026

02/02/2026, 20:14

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/02/2026, 16:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/11/2025, 19:00

—

Expedição de Ofício nº 052614/2026-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO

Transitado em Julgado em 10/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 135284/2026

Protocolizada Petição 135284/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2026 Petição Nº 1146331/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1146331 - AgRg no AREsp 3077304 - Publicação prevista para 20/02/2026

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Conhecido o recurso de WESLEY JOHN JOSE NETTO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1146331/2025 - AgRg no AREsp 3077304

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 67758/2026

Protocolizada Petição 67758/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/02/2026

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