Reabilitação 0801188-44.2024.9.26.0010 - TJMSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ReabilitaçãoExtinção da punibilidadeParte GeralDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

Processos relacionados

2° Grau · TJMSP · Remessa Necessária Criminal · Clovis Santinon

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 17:53

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 17:53

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 17:52

Expedição de Ofício.

08/05/2025, 19:18

Juntada de Petição de ciência

03/04/2025, 13:32

Publicado Intimação em 04/04/2025.

03/04/2025, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

03/04/2025, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: AILTON CALORA VENTURINO - REQUERIDO: JUÍZO DA 4ª AUDITORIA - Advogado: Dr. SILVIO FRIGERI CALORA - OAB/SP 193645 - Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADO da decisão de ID 1033812. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº 0801188-44.2024.9.26.0010 - Classe Processual: REABILITAÇÃO (1291) -

03/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 18:07

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 18:07

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 18:07

Proferidas outras decisões não especificadas

02/04/2025, 10:24

Recebidos os autos

02/04/2025, 07:44

Conclusos para decisão

01/04/2025, 17:29

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 17:28

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 17:53

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 17:53

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 17:52

Expedição de Ofício.

08/05/2025, 19:18

Juntada de Petição de ciência

03/04/2025, 13:32

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•02/04/2025, 07:44

Acórdão

•20/02/2025, 17:36

Publicado Intimação em 04/04/2025.

03/04/2025, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

03/04/2025, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: AILTON CALORA VENTURINO - REQUERIDO: JUÍZO DA 4ª AUDITORIA - Advogado: Dr. SILVIO FRIGERI CALORA - OAB/SP 193645 - Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADO da decisão de ID 1033812. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº 0801188-44.2024.9.26.0010 - Classe Processual: REABILITAÇÃO (1291) -

03/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 18:07

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 18:07

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 18:07

Proferidas outras decisões não especificadas

02/04/2025, 10:24

Recebidos os autos

02/04/2025, 07:44

Conclusos para decisão

01/04/2025, 17:29

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 17:28

Recebidos os autos

31/03/2025, 19:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: O JUIZO "EX-OFFICIO" DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO RECORRIDO: AILTON CALORA VENTURINO ADVOGADO do(a) RECORRIDO: SILVIO FRIGERI CALORA - SP193645-A Relator: Clovis Santinon "ACORDAM os Desembargadores Militares da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em manter a decisão recorrida, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 763849) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL nº 0801188-44.2024.9.26.0010 Assunto: [Reabilitação] JUIZO

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: O JUIZO "EX-OFFICIO" DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO RECORRIDO: AILTON CALORA VENTURINO ADVOGADO do(a) RECORRIDO: SILVIO FRIGERI CALORA - SP193645-A Desembargador Militar Relator: Clovis Santinon SESSÃO JUDICIÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 17/02/2025, DE FORMA HÍBRIDA. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DESEMBARGADOR MILITAR CLOVIS SANTINON, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. DESEMBARGADORES MILITARES SILVIO HIROSHI OYAMA E RICARDO JUHAS SANCHES, E DO EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA. SESSÃO SECRETARIADA POR ULISSES NALONE DEFACIO, DIRETOR. ABERTA A SESSÃO, FOI JULGADO O PRESENTE FEITO: Decisão: “ACORDAM os Desembargadores Militares da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em manter a decisão recorrida, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Resultado de Julgamento REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL nº 0801188-44.2024.9.26.0010 Assunto: [Reabilitação] JUIZO

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: O JUIZO "EX-OFFICIO" DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO RECORRIDO: AILTON CALORA VENTURINO ADVOGADO do(a) RECORRIDO: SILVIO FRIGERI CALORA - SP193645-A Relator: Clovis Santinon FICAM AS PARTES INTIMADAS DA INCLUSÃO DO PRESENTE FEITO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA E. SEGUNDA CÂMARA DO TJME A REALIZAR-SE, DE FORMA PRESENCIAL, EM 17 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 13:30 HORAS. A SUSTENTAÇÃO ORAL, DE FORMA TELEPRESENCIAL, NAS HIPÓTESES PERMITIDAS NO RITJM E EM LEI, DEVERÁ SER REQUERIDA PELO REPRESENTANTE LEGAL, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS, EM ATÉ 1 (UM) DIA ÚTIL ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO ESPECÍFICO DISPONIBILIZADO NO SÍTIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL, NOS TERMOS DO ART. 3º, § 1º, DA RESOLUÇÃO 82/2022 ASSPRES E DO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 91/2023-ASSPRES. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427) nº: 0801188-44.2024.9.26.0010 Assunto: [Reabilitação] JUIZO

07/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Instância

29/01/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 15:17

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 15:15

Publicado Intimação em 23/01/2025.

22/01/2025, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

22/01/2025, 18:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: AILTON CALORA VENTURINO - REQUERIDO: JUÍZO DA 4ª AUDITORIA - Advogado: Dr. SILVIO FRIGERI CALORA - OAB/SP 193645 - Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADO da r. Sentença de ID 959156, para os devidos fins. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº 0801188-44.2024.9.26.0010 - Classe Processual: REABILITAÇÃO (1291) -

22/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

21/01/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 13:19

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 13:19

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 13:19

Julgado procedente o pedido

20/01/2025, 18:52

Recebidos os autos

20/01/2025, 18:29

Conclusos para julgamento

20/01/2025, 15:26

Juntada de Petição de cota ministerial

20/01/2025, 14:21

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 13:01

Proferidas outras decisões não especificadas

23/12/2024, 14:19

Recebidos os autos

23/12/2024, 09:41

Conclusos para decisão

19/12/2024, 13:23

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

18/12/2024, 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuidor

18/12/2024, 18:11

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 17:45

Determinação de redistribuição por prevenção

10/12/2024, 13:04

Recebidos os autos

09/12/2024, 19:20

Conclusos para despacho

09/12/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 12:24

Distribuído por dependência

06/12/2024, 14:20

Despacho de Mero Expediente

•04/02/2025, 15:15

Despacho de Mero Expediente

•30/01/2025, 13:30

Sentença (Outras)

•20/01/2025, 18:29

Decisão Parcial de Mérito

•23/12/2024, 09:41

Decisão Parcial de Mérito

•09/12/2024, 19:20

Documentos Diversos

•06/12/2024, 14:20

Documentos Diversos

•06/12/2024, 14:20

Documentos Diversos

•06/12/2024, 14:20