Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0800394-35.2021.9.26.0040 - TJMSP

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0800394-35.2021.9.26.0040 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/07/2023, 14:59

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 14:58

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 14:58

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

31/05/2023, 15:04

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 17:21

Juntada de Petição de ciência

25/04/2023, 19:22

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 19:07

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2023, 18:00

Recebidos os autos

13/04/2023, 17:31

Conclusos para decisão

11/04/2023, 12:31

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 12:29

Recebidos os autos

03/04/2023, 17:18

Juntada de Petição de certidão (outras)

03/04/2023, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RODRIGO COSTA BARBOSA ADVOGADO do(a) APELANTE: ZORAIA FERNANDES BERBER - SP215124-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator: Clovis Santinon "ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 433370) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão Processo nº: 0800394-35.2021.9.26.0040 (8340/22) Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Desrespeito a superior]

23/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RODRIGO COSTA BARBOSA ADVOGADO do(a) APELANTE: ZORAIA FERNANDES BERBER - SP215124-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator: Clovis Santinon SESSÃO JUDICIÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 14/02/2023, DE FORMA HÍBRIDA. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ PAULO ADIB CASSEB, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES FERNANDO PEREIRA E CLOVIS SANTINON, E DO EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA. SUSTENTOU ORALMENTE A DRA. ZORAIA FERNANDES BERBER, OAB/SP 215.124. SESSÃO SECRETARIADA POR ULISSES NALONE DEFACIO, DIRETOR. ABERTA A SESSÃO, FOI JULGADO O PRESENTE FEITO: “ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Resultado de Julgamento Processo Judicial Eletrônico nº: 0800394-35.2021.9.26.0040 (nº 8340/22) Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Desrespeito a superior]

15/02/2023, 00:00

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•13/04/2023, 17:31

Despacho de Mero Expediente

•03/04/2023, 15:02

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de ciência

Expedição de Outros documentos.

Proferidas outras decisões não especificadas

Recebidos os autos

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Juntada de Petição de certidão (outras)

Todas as movimentações(112)

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