Insanidade Mental do Acusado 0800234-61.2025.9.26.0010 - TJMSP | JusConsulta

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Insanidade Mental do AcusadoDeserçãoDeserçãoCrimes contra o Serviço Militar e o Dever MilitarDIREITO PENAL MILITARInsanidade Mental do Acusado

TJMSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

17/06/2025, 13:01

Publicado Intimação em 18/06/2025.

17/06/2025, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 1ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800234-61.2025.9.26.0010 - Classe Processual: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) - ACUSADO: DANILO LUIZ DE LIMA - Advogado: MARCOS ANDRE TORSANI - SP240858 - Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da decisão de ID 1114219, que homologou o laudo de exame de sanidade mental (ID 1099927) e deu por encerrado o presente incidente, determinando o arquivamento destes autos eletrônicos.

17/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

16/06/2025, 18:50

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 12:34

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 12:34

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 12:34

Determinado o arquivamento

12/06/2025, 19:13

Recebidos os autos

12/06/2025, 18:35

Conclusos para despacho

11/06/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição (outras)

06/06/2025, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

04/06/2025, 13:16

Publicado Intimação em 05/06/2025.

04/06/2025, 13:16

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

17/06/2025, 13:01

Publicado Intimação em 18/06/2025.

17/06/2025, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 1ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800234-61.2025.9.26.0010 - Classe Processual: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) - ACUSADO: DANILO LUIZ DE LIMA - Advogado: MARCOS ANDRE TORSANI - SP240858 - Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da decisão de ID 1114219, que homologou o laudo de exame de sanidade mental (ID 1099927) e deu por encerrado o presente incidente, determinando o arquivamento destes autos eletrônicos.

17/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

16/06/2025, 18:50

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 12:34

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 12:34

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 12:34

Determinado o arquivamento

12/06/2025, 19:13

Recebidos os autos

12/06/2025, 18:35

Conclusos para despacho

11/06/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição (outras)

06/06/2025, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

04/06/2025, 13:16

Publicado Intimação em 05/06/2025.

04/06/2025, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 1ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico n° 0800234-61.2025.9.26.0010 - Classe Processual: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) - Réu(s): ACUSADO: DANILO LUIZ DE LIMA - Advogado(s): MARCOS ANDRE TORSANI - SP240858 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas dos documentos juntados no id 1099927, conforme id 1102021.

04/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 17:31

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 18:33

Recebidos os autos

02/06/2025, 18:06

Juntada de Petição de cota ministerial

01/06/2025, 23:12

Conclusos para despacho

30/05/2025, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

30/05/2025, 11:09

Publicado Intimação em 02/06/2025.

30/05/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 1ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800234-61.2025.9.26.0010 - Classe Processual: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) - ACUSADO: DANILO LUIZ DE LIMA - Advogado: MARCOS ANDRE TORSANI - SP240858 - Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da decisão de ID 1096676, para manifestação acerca da informação de ausência do réu na avaliação psiquiátrica agendada (ID 1094817).

30/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 11:48

Recebidos os autos

27/05/2025, 20:12

Conclusos para despacho

27/05/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 11:11

Juntada de Petição de documentos diversos

30/04/2025, 15:43

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 12:25

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

23/04/2025, 11:37

Publicado Intimação em 24/04/2025.

23/04/2025, 11:37

Juntada de Petição de ciência

23/04/2025, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 1ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico n° 0800234-61.2025.9.26.0010 - Classe Processual: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) - Réu(s): DANILO LUIZ DE LIMA - Advogado(s): MARCOS ANDRE TORSANI - SP240858 - Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada do documento acostado no ID 1056778, que informa a designação de avaliação do réu para elaboração do laudo de sanidade mental para 27/05/25 às 08h, na Divisão de Psiquiatria do HPM.

23/04/2025, 00:00

Expedição de Termo de Compromisso.

22/04/2025, 19:15

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 12:39

Expedição de Mandado.

22/04/2025, 12:20

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 11:58

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 11:51

Juntada de Petição de ciência

16/04/2025, 17:15

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

16/04/2025, 15:52

Publicado Intimação em 16/04/2025.

16/04/2025, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - PODER JUDICIÁRIO - 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800234-61.2025.9.26.0010 - Classe Processual: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) - ACUSADO: DANILO LUIZ DE LIMA - Advogado: MARCOS ANDRE TORSANI - SP240858 - Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da decisão de ID 1049500, que deferiu parcialmente os quesitos apresentados pelas partes, nos termos do art. 400, §1º do CPP c.c. art. 3º do CPPM, determinado a remessa da documentação pertinente ao Centro Médico do HPM para o agendamento da avaliação, que deverá se pautar nos quesitos do art. 159 do CPPM, bem como nos ora deferidos.

15/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 18:17

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 18:17

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 18:17

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2025, 13:41

Recebidos os autos

14/04/2025, 12:47

Conclusos para despacho

12/04/2025, 11:43

Juntada de Petição de cota ministerial

11/04/2025, 20:05

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2025, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

25/03/2025, 16:25

Publicado Intimação em 26/03/2025.

25/03/2025, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - PODER JUDICIÁRIO - 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800234-61.2025.9.26.0010 - Classe Processual: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) - ACUSADO: DANILO LUIZ DE LIMA - Advogado: MARCOS ANDRE TORSANI - SP240858 - Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da decisão de ID 1022458, para, em querendo, apresentar quesitos complementares àqueles do art. 159 do CPPM, no prazo de 5 (cinco) dias.

25/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 11:57

Recebidos os autos

21/03/2025, 16:21

Conclusos para despacho

21/03/2025, 14:55

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 14:53

Distribuído por dependência

21/03/2025, 14:48

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•12/06/2025, 18:35

Despacho de Mero Expediente

•02/06/2025, 18:06

Despacho de Mero Expediente

•27/05/2025, 20:12

Decisão Parcial de Mérito

•14/04/2025, 12:47

Despacho de Mero Expediente

•21/03/2025, 16:21

Decisão Parcial de Mérito

•21/03/2025, 14:53