Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0800219-02.2025.9.26.0040 - TJMSP

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0800219-02.2025.9.26.0040 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 05/05/2026

14/05/2026, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

14/05/2026, 12:34

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réus: GUILHERME DE OLIVEIRA RAMIN, DANIEL DE FARIA MENDES - Advogados: JOAO CARLOS CAMPANINI - SP258168, KRISTOFFERSON ANDERNS RIBEIRO DE OLIVEIRA - SP338670 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para apresentação de suas razões recursais, conforme decisão de ID 1481920. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800219-02.2025.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

13/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 14:22

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 14:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

12/05/2026, 13:44

Conclusos para despacho

11/05/2026, 18:02

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 18:02

Juntada de Petição de apelação

08/05/2026, 12:03

Juntada de Petição de apelação

07/05/2026, 10:40

Transitado em Julgado em 04/05/2026

05/05/2026, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

05/05/2026, 16:41

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Réus: GUILHERME DE OLIVEIRA RAMIN, DANIEL DE FARIA MENDES - Advogados: JOAO CARLOS CAMPANINI - SP258168, KRISTOFFERSON ANDERNS RIBEIRO DE OLIVEIRA - SP338670 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para ciência da r. Sentença alojada no ID 1469308, em seus termos. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800219-02.2025.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

30/04/2026, 00:00

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•12/05/2026, 13:44

Sentença (Outras)

•29/04/2026, 14:38

—

Partes do Processo(17)

Transitado em Julgado em 05/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

Publicado Intimação em 14/05/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de apelação

Transitado em Julgado em 04/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

Publicado Intimação em 04/05/2026.

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