Procedimento Comum Cível 0800025-44.2022.9.26.0060 - TJMSP

Procedimento Comum Cível 0800025-44.2022.9.26.0060 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/09/2023, 12:23

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 12:21

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

04/09/2023, 12:20

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

04/09/2023, 12:20

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

04/09/2023, 12:19

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

04/09/2023, 12:19

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 19:44

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

09/08/2023, 18:11

Desentranhado o documento

09/08/2023, 18:11

Publicado Intimação em 07/08/2023.

07/08/2023, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

07/08/2023, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARCELO NUNES FERREIRA - RÉ: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Despacho de ID 503685: "1. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 6ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0800025-44.2022.9.26.0060 - MC - NÚMERO DE CONTROLE: 8578/22 - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO(S): [Assistência Judiciária Gratuita, Citação, Liminar, Reintegração, Promoção, Licenciamento / Exclusão, Tutela de Urgência, Sucumbenciais] - Vistos. 2. Ante a certidão cartorária alocada no ID 503683, arquive-se o feito. 3. Antes, porém, intimem-se. São Paulo, 02 de agosto de 2023. DALTON ABRANCHES SAFI Juiz de Direito" - ADVOGADO(S): Drs. SILVANA LUCIA DE ANDRADE DOS SANTOS OAB/SP 260309 e LEONARDO ANDRADE DOS SANTOS OAB/SP 378648 - 6ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila Buarque, São Paulo/SP – CEP 01222-020 Fone: (11) 3218-3164/3268 – E-mail: [email protected] – http://www.tjmsp.jus.br

04/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/08/2023, 18:34

Proferidas outras decisões não especificadas

02/08/2023, 16:14

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•02/08/2023, 11:05

Despacho de Mero Expediente

•27/06/2023, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCELO NUNES FERREIRA - RÉ: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Tópico final da Sentença de ID 358692: "XXV. Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS PELO AUTOR MARCELO NUNES FERREIRA, EX-PM RE 965640-5, EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. XXVI. Por tal fato, SOLVO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (Código de Processo Civil, artigo 487, inciso I). XXVII. Nos termos do artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil (arbitramento por apreciação equitativa), o autor pagará, em razão de sucumbir, R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), acrescidos de juros e de correção monetária no termo e na forma da lei. XXVIII. Por ser beneficiário da Justiça Gratuita (ID 326792) incide condição suspensiva de exigibilidade do pagamento oriundo da sucumbência, com lastro no que preceitua o artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. XXIX. Publique-se. XXX. Registre-se. XXXI. Comunique-se. XXXII. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 6ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0800025-44.2022.9.26.0060 - JP - NÚMERO DE CONTROLE: 8578/22 - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - ASSUNTOS: [Assistência Judiciária Gratuita, Citação, Liminar, Reintegração, Promoção, Licenciamento / Exclusão, Tutela de Urgência, Sucumbenciais] - Intime-se. São Paulo, 28 de julho de 2022. DALTON ABRANCHES SAFI, Juiz de Direito." NOTA DE CARTÓRIO: Não há custas de preparo, uma vez que o Autor goza dos benefícios da Justiça Gratuita. - ADVOGADOS: SILVANA LUCIA DE ANDRADE DOS SANTOS - OABSP 260309, LEONARDO ANDRADE DOS SANTOS - OABSP 378648 - PROCURADORA DO ESTADO: AMANDA DE NARDI DURAN CARBINATTO - OABSP 332784 - 6ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila Buarque, São Paulo/SP – CEP 01222-020 Fone: (11) 3218-3164/3268 – E-mail: [email protected] – http://www.tjmsp.jus.br

02/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARCELO NUNES FERREIRA - RÉ: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Despacho de ID 345287: "I. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 6ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0800025-44.2022.9.26.0060 - JP - NÚMERO DE CONTROLE: 8578/22 - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - ASSUNTOS: [Assistência Judiciária Gratuita, Citação, Liminar, Reintegração, Promoção, Licenciamento / Exclusão, Tutela de Urgência, Sucumbenciais] - Vistos, especialmente: a) decisório cravado no ID 342896; e, b) petição da Fazenda Pública Paulista (ID 344270), acompanhada de documentação (ID´s 344271/344272), vindo a aduzir, em tal peça, que "concorda com o 'juízo 100% digital'". II. Em razão da anuência fazendária, homologo, nestes autos, a modalidade "Juízo 100% Digital", sendo entronizado no bailado os ditames gizados na Resolução nº 72/2021 ASSPRES do Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (nesse prumo, menciono a cabeça do artigo 5º de sobredita Resolução: "O Juízo 100% Digital constitui modalidade de procedimento na qual todos os atos processuais serão praticados exclusivamente por meio eletrônico e remoto"). III. Promova a zelosa Escrivania o cadastro da etiqueta "Juízo 100% Digital" (artigo 3º da Resolução nº 72/2021 ASSPRES da Egrégia Corte Castrense Paulista). IV. Atente-se a zelosa Escrivania para a inteireza dos termos da Resolução aqui referida. V. De outro giro, pontuo o que adiante segue. VI. Diante da ré (Fazenda Pública Bandeirante) ter trazido novel documentação aos autos (v. ID´s 344270/344272), concedo ao autor, em respeito aos corolários do contraditório e da ampla defesa, o prazo de 05 (cinco) dias, para, caso queira, se pronunciar. VII. Com ou sem a manifestação do autor, remetam-se os autos conclusos, para a confecção de sentença. VIII. Intimem-se. São Paulo, 23 de junho de 2022. DALTON ABRANCHES SAFI, Juiz de Direito." - ADVOGADOS: SILVANA LUCIA DE ANDRADE DOS SANTOS - OABSP 260309, LEONARDO ANDRADE DOS SANTOS - OABSP 378648 - PROCURADORA DO ESTADO: AMANDA DE NARDI DURAN CARBINATTO - OABSP 332784 - 6ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila Buarque, São Paulo/SP – CEP 01222-020 Fone: (11) 3218-3164/3268 – E-mail: [email protected] – http://www.tjmsp.jus.br

24/06/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

Expedição de Certidão.

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

Desentranhado o documento

Publicado Intimação em 07/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Proferidas outras decisões não especificadas

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