Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)
17/04/2026, 15:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
17/04/2026, 14:55
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 370491/2026
17/04/2026, 14:41
Protocolizada Petição 370491/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/04/2026
17/04/2026, 14:27
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
15/04/2026, 10:58
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.
15/04/2026, 10:58
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA
15/04/2026, 08:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026
15/04/2026, 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/04/2026, 01:37
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/04/2026, 18:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/04/2026, 18:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2026
13/04/2026, 18:00
Determinada a distribuição do feito
13/04/2026, 18:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.
04/03/2026, 15:50
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
04/03/2026, 10:45
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•13/04/2026, 18:00
15/04/2026, 10:58
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.
15/04/2026, 10:58
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA
15/04/2026, 08:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026
15/04/2026, 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/04/2026, 01:37
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/04/2026, 18:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/04/2026, 18:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2026
13/04/2026, 18:00
Determinada a distribuição do feito
13/04/2026, 18:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.
04/03/2026, 15:50
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
04/03/2026, 10:45
Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi formado da importação dos arquivos recebidos do TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de mensagem eletrônica enviada à Seção de Protocolo e Controle de Dados Processuais – SPCOR.
02/03/2026, 17:19
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS