Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0800838-63.2024.9.26.0040 - TJMSP

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0800838-63.2024.9.26.0040 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JIMI BORGES TONON ADVOGADO do(a) APELANTE: THIAGO DE OLIVEIRA LACERDA - SP404967-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO RELATOR: ORLANDO EDUARDO GERALDI FICAM AS PARTES INTIMADAS DA INCLUSÃO DO PRESENTE FEITO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA E. PRIMEIRA CÂMARA DO TJME A REALIZAR-SE, DE FORMA PRESENCIAL, EM 25 DE MAIO DE 2026, ÀS 13:30 HORAS. A SUSTENTAÇÃO ORAL, DE FORMA TELEPRESENCIAL, NAS HIPÓTESES PERMITIDAS NO RITJM E EM LEI, DEVERÁ SER REQUERIDA PELO REPRESENTANTE LEGAL, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS, EM ATÉ 1 (UM) DIA ÚTIL ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO ESPECÍFICO DISPONIBILIZADO NO SÍTIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL, NOS TERMOS DO ART. 3º, § 1º, DA RESOLUÇÃO 82/2022 ASSPRES E DO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 91/2023-ASSPRES. EDITAL DE INTIMAÇÃO - APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº 0800838-63.2024.9.26.0040

14/05/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Instância

20/02/2026, 15:07

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 14:48

Concedido efeito suspensivo a Recurso

04/02/2026, 09:28

Conclusos para despacho

02/02/2026, 15:45

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 15:44

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 15:43

Juntada de Petição de ciência

17/12/2025, 17:38

Publicado Intimação em 18/12/2025.

17/12/2025, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

17/12/2025, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Réu: JIMI BORGES TONON - Advogado: Dr. THIAGO DE OLIVEIRA LACERDA - OAB/SP 404967 - Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADO da juntada da Sentença de ID 1332518 e da decisão de ID 1333477, a seguir transcrita: "DECISÃO I. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800838-63.2024.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Vistos etc. II. Intimem-se as Partes para ciência do ID 1332518, em que foram retificados erros materiais constantes da sentença anteriormente juntada aos autos (ID 1257562), e eventual manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, considerando-se as razões de contrarrazões inclusas nos autos (IDs 1323082 e 1330567). São Paulo, data da assinatura digital... JOSÉ ALVARO MACHADO MARQUES Juiz de Direito".

17/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 18:34

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 18:34

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 18:34

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2025, 17:44

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•04/02/2026, 09:28

Decisão Parcial de Mérito

•16/12/2025, 17:44

—

Partes do Processo(21)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Instância

Expedição de Certidão.

Concedido efeito suspensivo a Recurso

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de ciência

Publicado Intimação em 18/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferidas outras decisões não especificadas

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