Agravo em Recurso Especial 0801056-84.2024.9.26.0010 - TJMSP

Agravo em Recurso Especial 0801056-84.2024.9.26.0010 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

23/03/2026, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/03/2026, 08:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 264912/2026

23/03/2026, 07:51

Protocolizada Petição 264912/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/03/2026

23/03/2026, 07:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/03/2026, 09:01

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

17/03/2026, 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

17/03/2026, 08:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/03/2026, 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/03/2026, 00:35

Determinada a distribuição do feito

02/03/2026, 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

02/03/2026, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/02/2026, 20:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/02/2026, 16:30

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/03/2026, 22:00

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