Plataforma de Consulta Processual

—

ReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPetição Cível

TJMSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2025

Valor da Causa

R$ 91.080,00

Órgão julgador

ENIO LUIZ ROSSETTO (Presidente)

Processos relacionados

1° Grau · TJMSP · Procedimento Comum Cível · 2ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

PEDRO HENRIQUE MACHADO DOS SANTOS

CPF

Autor

PEDRO HENRIQUE MACHADO DOS SANTOS SD PM 157314-4

Terceiro

SD PM 157314-4 PEDRO HENRIQUE MACHADO DOS SANTOS

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS MENDONCA CARRARA

OAB/SP 531418·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 18:34

Transitado em Julgado em 27/06/2025

18/07/2025, 12:24

Transitado em Julgado em 27 de Junho de 2025

18/07/2025, 12:24

Publicado Despacho em 03/06/2024.

03/06/2025, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

02/06/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/05/2025, 17:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a .

30/05/2025, 15:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/05/2025, 15:39

Recebidos os autos

30/05/2025, 14:20

Conclusos para despacho

22/05/2025, 19:26

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 14:23

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 14:23

Recebidos os autos

19/05/2025, 17:04

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•30/05/2025, 14:20

Declinatória de Competência

•09/05/2025, 17:10

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/05/2025, 17:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a .

30/05/2025, 15:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/05/2025, 15:39

Recebidos os autos

30/05/2025, 14:20

Conclusos para despacho

22/05/2025, 19:26

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 14:23

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 14:23

Recebidos os autos

19/05/2025, 17:04

Distribuído por sorteio

19/05/2025, 17:04

Documentos Diversos

•08/05/2025, 16:33

Documentos Diversos

•08/05/2025, 16:33

Documentos Diversos

•08/05/2025, 16:33

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 27/06/2025

Transitado em Julgado em 27 de Junho de 2025

Publicado Despacho em 03/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a .

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Recebidos os autos

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Todas as movimentações(16)