Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: THIAGO COUTO MARTINS, IVAN FERNANDES GOMES, WANDERSON WAGNER SANTIAGO ADVOGADO do(a)
APELANTE: MAURILIO LUCIANO DUMONT - SP335571-A ADVOGADO do(a)
APELANTE: MAURILIO LUCIANO DUMONT - SP335571-A ADVOGADO do(a)
APELANTE: RODRIGO SILVA MARTINS - PR102052 ADVOGADO do(a)
APELANTE: GUILHERME RODRIGUES DE FIGUEIREDO - PR100579-A
APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO RELATOR: FERNANDO PEREIRA "ACORDAM os Desembargadores Militares da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade, em negar provimento aos apelos, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. " (ID 947376)
EDITAL DE INTIMAÇÃO - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO ApCrim nº 0800653-26.2022.9.26.0030
05/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: THIAGO COUTO MARTINS, IVAN FERNANDES GOMES, WANDERSON WAGNER SANTIAGO ADVOGADO do(a)
APELANTE: MAURILIO LUCIANO DUMONT - SP335571-A ADVOGADO do(a)
APELANTE: MAURILIO LUCIANO DUMONT - SP335571-A ADVOGADO do(a)
APELANTE: RODRIGO SILVA MARTINS - PR102052 ADVOGADO do(a)
APELANTE: GUILHERME RODRIGUES DE FIGUEIREDO - PR100579-A
APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO RELATOR: FERNANDO PEREIRA "ACORDAM os Desembargadores Militares da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade, em negar provimento aos apelos, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. " (ID 947376)
EDITAL DE INTIMAÇÃO - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO ApCrim nº 0800653-26.2022.9.26.0030
05/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: THIAGO COUTO MARTINS, IVAN FERNANDES GOMES, WANDERSON WAGNER SANTIAGO ADVOGADO do(a)
APELANTE: MAURILIO LUCIANO DUMONT - SP335571-A ADVOGADO do(a)
APELANTE: MAURILIO LUCIANO DUMONT - SP335571-A ADVOGADO do(a)
APELANTE: RODRIGO SILVA MARTINS - PR102052 ADVOGADO do(a)
APELANTE: GUILHERME RODRIGUES DE FIGUEIREDO - PR100579-A
APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO RELATOR: FERNANDO PEREIRA "ACORDAM os Desembargadores Militares da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade, em negar provimento aos apelos, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. " (ID 947376)
EDITAL DE INTIMAÇÃO - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO ApCrim nº 0800653-26.2022.9.26.0030
05/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: THIAGO COUTO MARTINS, IVAN FERNANDES GOMES, WANDERSON WAGNER SANTIAGO ADVOGADO do(a)
APELANTE: MAURILIO LUCIANO DUMONT - SP335571-A ADVOGADO do(a)
APELANTE: MAURILIO LUCIANO DUMONT - SP335571-A ADVOGADO do(a)
APELANTE: RODRIGO SILVA MARTINS - PR102052 ADVOGADO do(a)
APELANTE: GUILHERME RODRIGUES DE FIGUEIREDO - PR100579-A
APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO RELATOR: FERNANDO PEREIRA FICAM AS PARTES INTIMADAS DA INCLUSÃO DO PRESENTE FEITO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA E. SEGUNDA CÂMARA DO TJME A REALIZAR-SE, DE FORMA PRESENCIAL, EM 30 DE ABRIL DE 2026, ÀS 13:30 HORAS. A SUSTENTAÇÃO ORAL, DE FORMA TELEPRESENCIAL, NAS HIPÓTESES PERMITIDAS NO RITJM E EM LEI, DEVERÁ SER REQUERIDA PELO REPRESENTANTE LEGAL, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS, EM ATÉ 1 (UM) DIA ÚTIL ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO ESPECÍFICO DISPONIBILIZADO NO SÍTIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL, NOS TERMOS DO ART. 3º, § 1º, DA RESOLUÇÃO 82/2022 ASSPRES E DO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 91/2023-ASSPRES.
EDITAL DE INTIMAÇÃO - APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº 0800653-26.2022.9.26.0030
17/04/2026, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Instância