Execução Fiscal 0032674-47.2008.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/12/2008

Valor da Causa

R$ 19.291,16

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Estadual de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

04/05/2023, 18:18

Juntada de Certidão

25/04/2023, 16:58

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2023, 16:04

Juntada de Certidão

15/04/2023, 09:57

Juntada de Certidão

15/04/2023, 09:57

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 16:41

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 14:39

Decorrido prazo de FORMA IND. E COM. DE MOVEIS LTDA - ME em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 06:27

Publicado Intimação em 16/02/2023.

16/02/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

16/02/2023, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: FORMA IND. E COM. DE MOVEIS LTDA - ME, HIDELGARDY DA SILVA FARIAS, AUGUSTO CEZAR DE AQUINO TAQUES, nos termos do artigo n. 35 da CNGC, impulsiono o feito para solicitar que a parte, querendo, juntar quaisquer documentos que sustentem as suas alegações de pedido de concessão a gratuidade. Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO:

15/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/02/2023, 07:34

Decorrido prazo de AUGUSTO CEZAR DE AQUINO TAQUES em 09/02/2023 23:59.

11/02/2023, 18:22

Decorrido prazo de AUGUSTO CEZAR DE AQUINO TAQUES em 09/02/2023 23:59.

11/02/2023, 02:07

Decorrido prazo de AUGUSTO CEZAR DE AQUINO TAQUES em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 01:48

Todas as movimentações(149)

Juntada de Certidão

04/05/2023, 18:18

Juntada de Certidão

25/04/2023, 16:58

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2023, 16:04

Juntada de Certidão

15/04/2023, 09:57

Juntada de Certidão

15/04/2023, 09:57

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 16:41

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 14:39

Decorrido prazo de FORMA IND. E COM. DE MOVEIS LTDA - ME em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 06:27

Publicado Intimação em 16/02/2023.

16/02/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

16/02/2023, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: FORMA IND. E COM. DE MOVEIS LTDA - ME, HIDELGARDY DA SILVA FARIAS, AUGUSTO CEZAR DE AQUINO TAQUES, nos termos do artigo n. 35 da CNGC, impulsiono o feito para solicitar que a parte, querendo, juntar quaisquer documentos que sustentem as suas alegações de pedido de concessão a gratuidade. Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO:

15/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/02/2023, 07:34

Decorrido prazo de AUGUSTO CEZAR DE AQUINO TAQUES em 09/02/2023 23:59.

11/02/2023, 18:22

Decorrido prazo de AUGUSTO CEZAR DE AQUINO TAQUES em 09/02/2023 23:59.

11/02/2023, 02:07

Decorrido prazo de AUGUSTO CEZAR DE AQUINO TAQUES em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 01:48

Decorrido prazo de HIDELGARDY DA SILVA FARIAS em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 01:48

Decorrido prazo de FORMA IND. E COM. DE MOVEIS LTDA - ME em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 01:48

Publicado Intimação em 25/01/2023.

25/01/2023, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

25/01/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CUIABÁ DIRETORIA DO FORO Processo n. 0032674-47.2008.8.11.0041 DESPACHO Intimação - DESPACHO Trata-se de pedido de dispensa do pagamento de custas processuais formulado por FORMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - ME – em insolvência. Em que pese o pedido de dispensa, a simples quebra da empresa não significa a sua miserabilidade jurídica, tampouco a impossibilidade de arcar com as custas processuais que, nesse caso, serão cobradas ao final, não havendo justificat

24/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/01/2023, 18:55

Decisão Interlocutória de Mérito

13/01/2023, 13:53

Devolvidos os autos

13/01/2023, 13:53

Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor

24/11/2022, 13:00

Decorrido prazo de FORMA IND. E COM. DE MOVEIS LTDA - ME em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 01:24

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2022, 18:12

Publicado Intimação em 20/10/2022.

28/10/2022, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

28/10/2022, 02:39

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 09:09

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

14/08/2022, 04:27

Juntada de entregue (ecarta)

14/08/2022, 04:27

Decorrido prazo de PEDRO JORGE ZAMAR TAQUES em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 15:50

Decorrido prazo de FORMA IND. E COM. DE MOVEIS LTDA - ME em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 15:50

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 06:57

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 04:50

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 04:50

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 17:20

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

23/06/2022, 15:12

Recebidos os autos

23/06/2022, 15:12

Realizado cálculo de custas

23/06/2022, 15:12

Juntada de Petição de petição

18/06/2022, 11:41

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 15:14

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 14:20

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

15/04/2022, 04:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria

13/04/2022, 18:40

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/04/2022, 18:40

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

08/04/2022, 02:16

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

06/04/2022, 22:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2022, 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2022, 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2022, 10:19

Realizado cálculo de custas

11/01/2022, 19:25

Recebidos os autos

31/03/2021, 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/03/2021, 10:17

Arquivado Definitivamente

31/03/2021, 10:17

Transitado em Julgado em 31/03/2021

31/03/2021, 10:16

Juntada de Petição de petição

17/02/2021, 21:27

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/02/2021 23:59.

11/02/2021, 03:08

Juntada de Petição de petição

29/01/2021, 14:15

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 07:46

Ato ordinatório praticado

26/01/2021, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2020, 16:18

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 17/12/2019.

17/12/2019, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/12/2019, 20:20

Expedição de Outros documentos.

13/12/2019, 10:50

Redistribuído por dependência em razão de #Não preenchido#

13/12/2019, 10:50

Conclusos para decisão

13/12/2019, 10:50

Entrega em carga/vista (Carga)

11/10/2019, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

29/05/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

29/05/2019, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/04/2019, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

18/02/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

31/01/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

07/11/2018, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

27/04/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

26/04/2018, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

20/03/2018, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (Com Resolucao do Merito->Extincao da execucao ou do cumprimento da sentenca)

12/03/2018, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

05/03/2018, 00:00

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

05/03/2018, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

28/02/2018, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

07/02/2018, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

17/11/2017, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

14/11/2017, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

14/11/2017, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

22/08/2017, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

05/07/2017, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

03/07/2017, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

04/05/2017, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

04/05/2017, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

04/05/2017, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

02/05/2017, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

16/11/2016, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

16/11/2016, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

14/11/2016, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

23/06/2016, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

23/06/2016, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

15/12/2015, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

15/12/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

08/12/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

25/09/2015, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

24/09/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

23/09/2015, 00:00

Redistribuição (Redistribuicao)

21/09/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

21/09/2015, 00:00

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

18/09/2015, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

27/08/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

13/08/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

22/09/2014, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

17/09/2014, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

23/07/2014, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

23/04/2014, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

17/02/2014, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

05/12/2013, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

05/12/2013, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

04/12/2013, 00:00

Expedição de documento (Edital Expedido)

03/12/2013, 00:00

Juntada (Juntada de AR)

23/10/2013, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

23/10/2013, 00:00

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

15/08/2013, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

24/08/2012, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/11/2011, 00:00

Despacho (Despacho)

19/11/2011, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

19/11/2011, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

19/11/2011, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

18/11/2011, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

28/07/2011, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

14/02/2011, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

24/07/2009, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

07/07/2009, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

30/06/2009, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/06/2009, 00:00

Despacho (Despacho)

19/06/2009, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Impulsionamento por Certidao)

23/03/2009, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

23/03/2009, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

23/03/2009, 00:00

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

26/01/2009, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

20/01/2009, 00:00

Movimento Legado (Vindos Diversos)

20/01/2009, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

16/01/2009, 00:00

Movimento Legado (Decisao Interlocutoria Impropria Nao Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

16/01/2009, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

15/01/2009, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

14/01/2009, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

07/01/2009, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Impulsionamento por Certidao)

07/01/2009, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

07/01/2009, 00:00

Distribuição (Distribuicao do Processo)

23/12/2008, 00:00

Documentos

Decisão

•13/12/2019, 10:50

Despacho

•13/12/2019, 10:50

Sentença

•13/12/2019, 10:50

Decisão

•13/12/2019, 10:50

Despacho

•29/01/2020, 16:18

Expediente

•29/01/2021, 14:15

Decisão

•13/01/2023, 13:53

Decisão

•23/01/2023, 18:47