Procedimento Comum Cível 1000813-31.2022.8.11.0010 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2022

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Órgão julgador

2ª Vara de Jaciara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

07/01/2025, 11:52

Recebidos os autos

20/11/2023, 01:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/11/2023, 01:07

Arquivado Definitivamente

20/10/2023, 00:58

Transitado em Julgado em 04/10/2023

20/10/2023, 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:58

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALVES DOS SANTOS em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 13:37

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALVES DOS SANTOS em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 04:29

Publicado Sentença em 18/08/2023.

18/08/2023, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 06:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA Autos nº 1000813-31.2022.8.11.0010 Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por FRANCISCO DE ASSIS ALVES DOS SANTOS em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. A parte exequente informou que houve a quitação do débito (Id. 126076692). Os autos vieram conclusos. É o resumo do essencial. Decido. Compulsando os autos, verifica-se que o feito executivo alcançou o seu objetivo, sendo de rigor a extinção, pois a obrigação foi devidamente satisfeita. Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, com resolução de mérito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários. Publique-se, registre-se e intimem-se. Havendo o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos com as anotações e baixas de praxe. Cumpra-se. Jaciara-MT, 16 de agosto de 2023. Pedro Flory Diniz Nogueira Juiz de Direito

17/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 17:34

Expedição de Outros documentos

16/08/2023, 17:34

Expedição de Outros documentos

16/08/2023, 17:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/08/2023, 17:34

Todas as movimentações(97)

Juntada de Certidão

07/01/2025, 11:52

Recebidos os autos

20/11/2023, 01:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/11/2023, 01:07

Arquivado Definitivamente

20/10/2023, 00:58

Transitado em Julgado em 04/10/2023

20/10/2023, 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:58

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALVES DOS SANTOS em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 13:37

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALVES DOS SANTOS em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 04:29

Publicado Sentença em 18/08/2023.

18/08/2023, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 06:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA Autos nº 1000813-31.2022.8.11.0010 Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por FRANCISCO DE ASSIS ALVES DOS SANTOS em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. A parte exequente informou que houve a quitação do débito (Id. 126076692). Os autos vieram conclusos. É o resumo do essencial. Decido. Compulsando os autos, verifica-se que o feito executivo alcançou o seu objetivo, sendo de rigor a extinção, pois a obrigação foi devidamente satisfeita. Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, com resolução de mérito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários. Publique-se, registre-se e intimem-se. Havendo o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos com as anotações e baixas de praxe. Cumpra-se. Jaciara-MT, 16 de agosto de 2023. Pedro Flory Diniz Nogueira Juiz de Direito

17/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 17:34

Expedição de Outros documentos

16/08/2023, 17:34

Expedição de Outros documentos

16/08/2023, 17:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/08/2023, 17:34

Conclusos para julgamento

16/08/2023, 13:54

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2023, 11:05

Juntada de Alvará

07/08/2023, 13:50

Processo Desarquivado

31/07/2023, 17:22

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 17:22

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2023, 17:01

Expedição de Informações

23/06/2023, 15:56

Arquivado Definitivamente

22/05/2023, 14:00

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 13:59

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 14:17

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 23:08

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALVES DOS SANTOS em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 02:27

Publicado Decisão em 25/01/2023.

25/01/2023, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

25/01/2023, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: FRANCISCO DE ASSIS ALVES Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA Autos nº 1000813-31.2022.8.11.0010 Vistos, etc. Intime-se o Instituto Nacional de Seguro Social-INSS, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, nos moldes do artigo 535 do Código de Processo Civil, verbis: “Art. 535. A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônic

24/01/2023, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

23/01/2023, 18:58

Expedição de Outros documentos

23/01/2023, 18:58

Expedição de Outros documentos

23/01/2023, 18:58

Conclusos para decisão

23/01/2023, 17:24

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

23/01/2023, 14:02

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALVES DOS SANTOS em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 01:24

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2022, 11:15

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 16:53

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 16:52

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 15:49

Publicado Decisão em 19/10/2022.

27/10/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

27/10/2022, 01:04

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 18:57

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 16:07

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 16:07

Decisão Interlocutória de Mérito

17/10/2022, 16:07

Conclusos para despacho

13/10/2022, 13:39

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

03/10/2022, 09:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/09/2022 23:59.

02/10/2022, 05:14

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALVES DOS SANTOS em 15/08/2022 23:59.

17/08/2022, 18:15

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2022, 10:12

Julgado procedente o pedido

08/08/2022, 12:41

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 12:41

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 12:41

Conclusos para decisão

05/08/2022, 19:02

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2022, 15:33

Publicado Intimação em 29/07/2022.

29/07/2022, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

29/07/2022, 04:27

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 14:57

Desentranhado o documento

27/07/2022, 14:53

Cancelada a movimentação processual

27/07/2022, 14:53

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 14:21

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2022, 09:23

Publicado Intimação em 13/07/2022.

13/07/2022, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

13/07/2022, 03:01

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 14:47

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 14:47

Juntada de Petição de laudo pericial

09/07/2022, 20:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 08:41

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALVES DOS SANTOS em 09/05/2022 23:59.

12/05/2022, 16:35

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALVES DOS SANTOS em 25/04/2022 23:59.

27/04/2022, 13:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/04/2022, 12:45

Juntada de Petição de diligência

13/04/2022, 12:45

Publicado Decisão em 12/04/2022.

12/04/2022, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2022, 15:08

Expedição de Mandado.

07/04/2022, 22:26

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 18:46

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 18:46

Decisão Interlocutória de Mérito

07/04/2022, 18:46

Conclusos para decisão

07/04/2022, 16:45

Juntada de Petição de impugnação à contestação

07/04/2022, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

07/04/2022, 05:07

Publicado Intimação em 07/04/2022.

07/04/2022, 05:07

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 18:36

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 16:12

Publicado Decisão em 29/03/2022.

29/03/2022, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 09:20

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 15:45

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 15:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/03/2022, 15:45

Conclusos para decisão

24/03/2022, 16:20

Juntada de Certidão

24/03/2022, 16:19

Juntada de Certidão

24/03/2022, 16:16

Recebido pelo Distribuidor

24/03/2022, 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

24/03/2022, 15:03

Distribuído por sorteio

24/03/2022, 15:03

Documentos

Decisão

•25/03/2022, 15:45

Decisão

•07/04/2022, 18:46

Sentença

•08/08/2022, 12:41

Execução de cumprimento de sentença

•03/10/2022, 09:25

Decisão

•17/10/2022, 16:07

Execução de cumprimento de sentença

•23/01/2023, 14:02

Decisão

•23/01/2023, 18:58

Sentença

•16/08/2023, 17:34