Execução Fiscal 0017572-24.2004.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2004

Valor da Causa

R$ 433,24

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO EMILIO MAGALHAES

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

ANTONIO EPIFANEO SILVA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO EPIFANEO SILVA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:57

Juntada de Certidão

30/01/2023, 12:19

Publicado Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 08:42

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/01/2023, 14:06

Recebidos os autos

20/01/2023, 14:06

Arquivado Definitivamente

20/01/2023, 13:12

Transitado em Julgado em 20/01/2022

20/01/2023, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

14/01/2023, 05:18

Juntada de Petição de resposta

11/01/2023, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0017572-24.2004.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: ANTONIO EPIFANEO SILVA Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Observa-se que a Fazenda Pública requereu a extinção do feito por cancelamento da Dívida Ativa, com fulcro no artigo 26 da LEF. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. Fundamento e decido. Tendo-se em vista a infor

10/01/2023, 00:00

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

09/01/2023, 17:25

Expedição de Outros documentos

09/01/2023, 17:25

Expedição de Outros documentos

09/01/2023, 17:25

Conclusos para julgamento

16/12/2022, 14:50

Juntada de Petição de resposta

31/08/2022, 10:10

Todas as movimentações(165)

Decorrido prazo de ANTONIO EPIFANEO SILVA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:57

Juntada de Certidão

30/01/2023, 12:19

Publicado Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 08:42

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/01/2023, 14:06

Recebidos os autos

Documentos

Despacho

•09/12/2020, 20:26

Despacho

•14/04/2021, 17:18

20/01/2023, 14:06

Arquivado Definitivamente

20/01/2023, 13:12

Transitado em Julgado em 20/01/2022

20/01/2023, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

14/01/2023, 05:18

Juntada de Petição de resposta

11/01/2023, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0017572-24.2004.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: ANTONIO EPIFANEO SILVA Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Observa-se que a Fazenda Pública requereu a extinção do feito por cancelamento da Dívida Ativa, com fulcro no artigo 26 da LEF. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. Fundamento e decido. Tendo-se em vista a infor

10/01/2023, 00:00

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

09/01/2023, 17:25

Expedição de Outros documentos

09/01/2023, 17:25

Expedição de Outros documentos

09/01/2023, 17:25

Conclusos para julgamento

16/12/2022, 14:50

Juntada de Petição de resposta

31/08/2022, 10:10

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 10:07

Conclusos para despacho

16/08/2022, 15:46

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 16:11

Ato ordinatório praticado

24/01/2022, 16:11

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 17:33

Ato ordinatório praticado

19/01/2022, 17:32

Decorrido prazo de ANTONIO EPIFANEO SILVA em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 05:50

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2021, 18:00

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2021, 17:54

Publicado Despacho em 28/05/2021.

28/05/2021, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

28/05/2021, 06:34

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 17:22

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 17:22

Decorrido prazo de ANTONIO EPIFANEO SILVA em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 06:01

Conclusos para despacho

29/04/2021, 14:30

Ato ordinatório praticado

29/04/2021, 14:29

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2021, 14:40

Publicado Despacho em 16/04/2021.

16/04/2021, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

16/04/2021, 04:38

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2021, 08:41

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 17:18

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 17:18

Conclusos para despacho

12/04/2021, 09:52

Ato ordinatório praticado

12/04/2021, 09:51

Juntada de Petição de petição

24/03/2021, 14:51

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 09:55

Decorrido prazo de ANTONIO EPIFANEO SILVA em 04/02/2021 23:59.

05/02/2021, 09:09

Juntada de Petição de manifestação

30/12/2020, 14:22

Publicado Despacho em 14/12/2020.

15/12/2020, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

12/12/2020, 16:37

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 20:27

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2020, 20:26

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 26/10/2020.

10/11/2020, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

10/11/2020, 04:54

Ato ordinatório praticado

22/10/2020, 11:39

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 19:22

Conclusos para decisão

21/10/2020, 19:22

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:48

Entrega em carga/vista (Carga)

10/09/2019, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

17/06/2019, 02:11

Entrega em carga/vista (Carga)

10/12/2018, 01:39

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

07/12/2018, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

06/12/2018, 02:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/12/2018, 01:42

Desarquivamento (Desarquivamento)

06/12/2018, 01:42

Remessa (Saida do Setor de Arquivo)

29/10/2018, 02:09

Movimento Legado (Processo Realocado)

21/08/2018, 02:12

Movimento Legado (Envio ao Setor de Arquivo (Caixa de Processos))

18/10/2013, 02:23

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

08/10/2013, 01:53

Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Municipio)

12/11/2012, 01:24

Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Municipio)

22/03/2012, 01:28

Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Municipio)

28/12/2011, 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)

28/12/2011, 02:08

Despacho (Despacho)

18/11/2011, 01:37

Entrega em carga/vista (Carga)

18/11/2011, 01:35

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/11/2011, 01:34

Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Municipio)

19/10/2010, 02:05

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

19/10/2010, 02:00

Movimento Legado (Aguardando ...)

26/01/2010, 02:13

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

22/01/2010, 02:37

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

22/01/2010, 02:37

Juntada (Juntada de Oficio)

22/01/2010, 02:36

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

22/01/2010, 02:36

Movimento Legado (Aguardando ...)

23/10/2009, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

20/10/2009, 02:44

Entrega em carga/vista (Carga)

20/10/2009, 01:10

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/10/2009, 02:44

Juntada (Juntada de Oficio)

19/10/2009, 02:41

Juntada (Juntada de Copia de Agravo de Instrumento )

19/10/2009, 02:38

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

19/10/2009, 01:22

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

16/10/2009, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

02/10/2009, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

16/09/2009, 01:11

Entrega em carga/vista (Vista)

16/09/2009, 01:10

Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Municipio)

11/09/2009, 02:01

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

10/09/2009, 00:21

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

10/09/2009, 00:21

Movimento Legado (Aguardando Publicacao Expediente)

31/08/2009, 01:15

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

31/08/2009, 01:14

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

31/08/2009, 01:14

Movimento Legado (Aguardando Envio de Materia para Imprensa)

31/08/2009, 01:14

Requisição de Informações (Intimacao)

31/08/2009, 01:12

Movimento Legado (Aguardando Expedicao de Materia para Imprensa )

24/05/2007, 01:19

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

23/05/2007, 02:18

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

14/05/2007, 02:25

Expedição de documento (Certidao de Registro de Sentenca)

14/05/2007, 02:23

Movimento Legado (Aguardando Registro de Sentenca)

14/05/2007, 01:47

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

14/05/2007, 01:44

Movimento Legado (Andamento)

11/05/2007, 01:53

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

11/05/2007, 01:53

Entrega em carga/vista (Carga)

11/05/2007, 01:38

Com Resolução do Mérito (Sentenca com Julgamento de Merito)

10/05/2007, 01:11

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

10/05/2007, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

03/05/2007, 02:02

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

02/05/2007, 02:04

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

19/03/2007, 01:37

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

25/07/2006, 01:32

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

21/07/2006, 01:45

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

05/06/2006, 01:39

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

05/06/2006, 01:30

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

02/06/2006, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

02/06/2006, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

15/05/2006, 01:54

Entrega em carga/vista (Vista)

15/05/2006, 01:49

Movimento Legado (Andamento)

15/05/2006, 01:46

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

15/05/2006, 01:46

Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Municipio)

20/02/2006, 02:30

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

17/02/2006, 01:32

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

14/02/2006, 02:36

Expedição de documento (Certidao)

14/02/2006, 02:35

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

27/01/2006, 02:16

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

27/01/2006, 01:41

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

27/01/2006, 01:40

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

27/01/2006, 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

27/01/2006, 01:32

Despacho (Despacho)

27/01/2006, 01:31

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/01/2006, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

26/01/2006, 02:39

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

31/08/2005, 01:26

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

30/08/2005, 02:18

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

17/08/2005, 02:21

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

17/08/2005, 01:50

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

17/08/2005, 01:42

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

17/08/2005, 01:42

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

15/08/2005, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

15/08/2005, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

02/08/2005, 02:30

Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Municipio)

11/07/2005, 02:20

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

06/07/2005, 01:01

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

24/06/2005, 02:07

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

30/05/2005, 02:17

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

13/05/2005, 02:08

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

13/05/2005, 02:06

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

13/05/2005, 02:02

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

13/05/2005, 01:25

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

13/05/2005, 01:20

Movimento Legado (Aguardando Retirar Documentos)

06/12/2004, 00:32

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

03/12/2004, 02:36

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

03/12/2004, 01:33

Movimento Legado (Andamento)

03/11/2004, 01:16

Despacho (Despacho)

29/10/2004, 02:27

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

29/10/2004, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

29/10/2004, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

18/10/2004, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

18/10/2004, 02:01

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/08/2004, 02:11

Distribuição (Distribuicao do Processo)

09/08/2004, 02:25

Despacho

•26/05/2021, 17:22

Despacho

•30/08/2022, 10:07

Sentença

•09/01/2023, 17:25