Cumprimento de sentença 1008368-11.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2019

Valor da Causa

R$ 81.859,23

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Terceira Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de renúncia de mandato

24/10/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

21/08/2024, 15:07

Juntada de Certidão

18/03/2024, 18:42

Juntada de Certidão

18/03/2024, 18:41

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 15:51

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 13:02

Decorrido prazo de SHALLON CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:45

Publicado Intimação em 01/02/2024.

01/02/2024, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 03:24

Expedição de Outros documentos

30/01/2024, 14:11

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 13:47

Decorrido prazo de SHALLON CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 04:05

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2023, 16:00

Publicado Intimação em 04/10/2023.

04/10/2023, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 06:43

Todas as movimentações(127)

Juntada de Petição de renúncia de mandato

24/10/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

21/08/2024, 15:07

Juntada de Certidão

18/03/2024, 18:42

Juntada de Certidão

18/03/2024, 18:41

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 15:51

Documentos

Outros documentos

•26/02/2019, 20:42

Decisão

•28/02/2019, 15:39

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 13:02

Decorrido prazo de SHALLON CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:45

Publicado Intimação em 01/02/2024.

01/02/2024, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 03:24

Expedição de Outros documentos

30/01/2024, 14:11

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 13:47

Decorrido prazo de SHALLON CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 04:05

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2023, 16:00

Publicado Intimação em 04/10/2023.

04/10/2023, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 06:43

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 13:51

Expedição de Outros documentos

02/10/2023, 13:51

Expedição de Outros documentos

02/10/2023, 13:51

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 09:56

Decorrido prazo de SHALLON CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 03:18

Decorrido prazo de VITOR ODENOR AQUINO DA SILVA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 03:18

Decorrido prazo de VITOR ODENOR AQUINO DA SILVA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 06:15

Publicado Sentença em 07/06/2023.

07/06/2023, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 04:43

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/06/2023, 17:56

Recebidos os autos

06/06/2023, 17:56

Arquivado Definitivamente

06/06/2023, 17:55

Transitado em Julgado em 06/06/2023

06/06/2023, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1008368-11.2019.8.11.0041. Autor: VITOR ODENOR AQUINO DA SILVA Réu: SHALLON CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - WhatsApp Gabinete: (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT - CEP: 78049-075 e-mail: [email protected] (secretaria) Telegram: https://t.me/vara3civelcuiaba Site: https://www.3varacivelcuiaba.com/ Vistos. Compulsando os autos verifica-se que o acordo entabulado entre as partes foi homologado como se vê na decisão de Id. 118368133. A parte autora requereu a extinção do feito, tendo em vista o cumprimento do acordo (id. 89657287). Assim, certifique-se o transito em julgado e após remetam-se o autos ao arquivo. Efetuem – se as baixas necessárias. Intimem-se. Cumpra-se, expedindo o necessário. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. LUIZ OCTÁVIO O. SABOIA RIBEIRO Juiz de Direito Documento assinado digitalmente conforme previsto no art.205, § 2º do CPC

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/06/2023, 19:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/06/2023, 19:00

Conclusos para julgamento

01/06/2023, 15:11

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2023, 12:11

Publicado Intimação em 24/05/2023.

24/05/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, bem como do Provimento 56/2007 - CGJ/MT impulsiono o feito, e intimo as partes autora e requerida, na pessoa de seu(s) advogado(s), para manifestarem sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias.

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/05/2023, 16:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/05/2023, 16:00

Juntada de certidão

22/05/2023, 14:09

Juntada de certidão

22/05/2023, 14:09

Juntada de decisão

22/05/2023, 14:09

Juntada de intimação

22/05/2023, 14:09

Juntada de certidão do trânsito em julgado

22/05/2023, 14:08

Juntada de intimação

22/05/2023, 14:08

Juntada de termo de audiência

22/05/2023, 14:08

Juntada de certidão

22/05/2023, 14:08

Juntada de intimação

22/05/2023, 14:08

Juntada de termo de audiência

22/05/2023, 14:08

Juntada de certidão

22/05/2023, 14:08

Juntada de intimação

22/05/2023, 14:08

Juntada de termo de audiência

22/05/2023, 14:08

Juntada de certidão

22/05/2023, 14:08

Juntada de intimação

22/05/2023, 14:08

Juntada de termo de audiência

22/05/2023, 14:08

Juntada de certidão

22/05/2023, 14:08

Juntada de intimação

22/05/2023, 14:08

Juntada de manifestação

22/05/2023, 14:08

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

22/05/2023, 14:08

Juntada de petição de habilitação nos autos

22/05/2023, 14:08

Juntada de despacho

22/05/2023, 14:08

Juntada de intimação

22/05/2023, 14:08

Juntada de certidão

22/05/2023, 14:08

Juntada de intimação

22/05/2023, 14:08

Devolvidos os autos

22/05/2023, 14:08

Juntada de termo de audiência

22/05/2023, 14:08

Juntada de certidão

22/05/2023, 14:08

Juntada de certidão

22/05/2023, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo de ID 163501177 dos autos do RAC nº 1008368-11.2019, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Encaminhe os autos ao Juízo a quo, para que este tome as medidas cabíveis. Às providências necessárias. Cumpra-se.

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - C E R T I D Ã O DE REAGENDAMENTO Certifico que a sessão de mediação/conciliação designada para a data de 10/02/2023, foi realizada, contudo, não foi finalizada, desse modo, a (s) parte (s) requer (em) ao Relator a suspensão do feito a fim de que possa (m) dar continuidade à audiência prevista para a data de 30 (TRINTA) de MARÇO de 2023 às 14h00min (de Cuiabá-MT), conforme Termo de ID.157777162 a qual poderá acontecer por videoconferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do Pr

15/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - C E R T I D Ã O DE REAGENDAMENTO Certifico que este feito permaneceu paralisado neste Cejusc, no período de 20/12/2022 a 06/01/2023, em razão do recesso forense, conforme Provimentos n. 33/2022-CM e 35/2022-CM. Certifico ainda, que a sessão de mediação/conciliação designada para a data de 23/01/2023, será redesignada, em razão do termo de ID 155589651 para a data de 10 (DEZ) de FEVEREIRO de 2023 às 13h00 min (de Cuiabá-MT), a qual poderá ser realizada por videoconferência, via aplicativo Teams (

24/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/07/2022, 10:13

Juntada de Petição de contrarrazões

22/07/2022, 18:04

Juntada de Petição de renúncia de mandato

22/07/2022, 10:59

Decorrido prazo de VITOR ODENOR AQUINO DA SILVA em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 09:51

Publicado Intimação em 01/07/2022.

01/07/2022, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

01/07/2022, 02:46

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 13:14

Juntada de Petição de recurso de sentença

28/06/2022, 15:54

Publicado Sentença em 14/06/2022.

14/06/2022, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

13/06/2022, 11:42

Julgado procedente em parte do pedido

09/06/2022, 19:29

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 19:29

Juntada de Petição de renúncia de mandato

20/01/2022, 00:53

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2021, 16:06

Juntada de Petição de renúncia de mandato

26/07/2021, 12:05

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/02/2021, 14:13

Juntada de Petição de renúncia de mandato

08/02/2021, 20:36

Conclusos para despacho

01/02/2021, 11:03

Juntada de Petição de petição

21/11/2020, 15:47

Publicado Despacho em 19/11/2020.

20/11/2020, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020

20/11/2020, 07:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2020, 16:44

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2020, 09:27

Juntada de acórdão

04/09/2019, 17:48

Conclusos para decisão

01/08/2019, 14:39

Juntada de Petição de petição

08/07/2019, 17:29

Juntada de Petição de petição

18/06/2019, 08:32

Publicado Intimação em 13/06/2019.

15/06/2019, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2019, 14:22

Expedição de Outros documentos.

11/06/2019, 14:10

Juntada de Petição de petição

10/06/2019, 18:26

Juntada de Petição de impugnação à contestação

10/06/2019, 17:31

Audiência conciliação realizada para 21/05/2019 12:43 CEJUSC - CENTRAL JUDICIÁRIA DE SOLUÇÃO DE CONFLITO DE CUIABÁ.

21/05/2019, 12:44

Audiência conciliação realizada para 21.05.2019 12:45 CEJUSC CUIABA.

21/05/2019, 12:43

Juntada de Petição de petição

20/05/2019, 11:04

Decorrido prazo de VITOR ODENOR AQUINO DA SILVA em 15/05/2019 23:59:59.

20/05/2019, 09:34

Decorrido prazo de VITOR ODENOR AQUINO DA SILVA em 15/05/2019 23:59:59.

19/05/2019, 19:33

Juntada de Petição de contestação

25/04/2019, 10:46

Publicado Despacho em 23/04/2019.

25/04/2019, 09:59

Juntada de Petição de petição

24/04/2019, 16:38

Ato ordinatório praticado

24/04/2019, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/04/2019, 14:02

Expedição de Outros documentos.

17/04/2019, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2019, 11:00

Conclusos para despacho

11/04/2019, 15:21

Ato ordinatório praticado

11/04/2019, 15:21

Decorrido prazo de VITOR ODENOR AQUINO DA SILVA em 28/03/2019 23:59:59.

01/04/2019, 01:51

Juntada de Petição de petição

28/03/2019, 14:31

Publicado Decisão em 07/03/2019.

07/03/2019, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/03/2019, 00:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2019, 17:50

Expedição de Outros documentos.

28/02/2019, 18:33

Audiência conciliação designada para 21/05/2019 12:30 3ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

28/02/2019, 18:33

Não Concedida a Medida Liminar

28/02/2019, 15:39

Distribuído por sorteio

26/02/2019, 20:42

Conclusos para decisão

26/02/2019, 20:42

Despacho

•17/04/2019, 11:00

Acórdão

•04/09/2019, 17:48

Despacho

•17/11/2020, 09:27

Sentença

•09/06/2022, 19:29

Recurso de sentença

•28/06/2022, 15:54

Manifestação

•28/06/2022, 15:54

Despacho

•21/09/2022, 19:14

Decisão

•05/05/2023, 18:04

Sentença

•05/06/2023, 19:00