Agravo em Recurso Especial 1000238-34.2019.8.11.0008 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1000238-34.2019.8.11.0008 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

20/03/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 20/03/2026

20/03/2026, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 17819/2026

12/01/2026, 14:21

Protocolizada Petição 17819/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/01/2026

12/01/2026, 14:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2025 Petição Nº 378922/2024 - EDcl

18/12/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0378922 - EDcl no AREsp 2526787 - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 12:00

Embargos de Declaração de INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA DO MADEIRA S/A acolhidos - Petição Nº 2024/00378922 - EDcl no AREsp 2526787

16/12/2025, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024, 11:15

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

22/11/2024, 08:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024, 20:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024, 20:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

20/06/2024, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2024 e término em 27/05/2024, para MUNICIPIO DE BARRA DO BUGRES apresentar resposta à petição n. 378922/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1165.

28/05/2024, 15:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/05/2024 Petição Nº 378922/2024 -

13/05/2024, 05:09

Documentos

•10/11/2023, 19:42

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 20/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 17819/2026

Protocolizada Petição 17819/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/01/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2025 Petição Nº 378922/2024 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0378922 - EDcl no AREsp 2526787 - Publicação prevista para 18/12/2025

Embargos de Declaração de INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA DO MADEIRA S/A acolhidos - Petição Nº 2024/00378922 - EDcl no AREsp 2526787

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2024 e término em 27/05/2024, para MUNICIPIO DE BARRA DO BUGRES apresentar resposta à petição n. 378922/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1165.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/05/2024 Petição Nº 378922/2024 -

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