Cumprimento de sentença 1000011-33.2023.8.11.0031 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2023

Valor da Causa

R$ 49.800,00

Órgão julgador

Vara Única de Nortelândia

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 23:56

Decorrido prazo de EVOLUCAO CONSTRUTORA, INCORPORADORA E TERRAPLENAGEM LTDA em 26/03/2026 23:59

27/03/2026, 02:26

Publicado Decisão em 05/03/2026.

05/03/2026, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 04:43

Expedição de Outros documentos

03/03/2026, 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2026, 17:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/03/2026, 16:56

Conclusos para decisão

27/02/2026, 17:22

Decorrido prazo de EVOLUCAO CONSTRUTORA, INCORPORADORA E TERRAPLENAGEM LTDA em 19/11/2025 23:59

20/11/2025, 04:24

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

19/11/2025, 16:09

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 17:29

Expedição de Outros documentos

10/11/2025, 13:16

Juntada de certidão de distribuição (aut)

19/10/2025, 08:33

Devolvidos os autos

19/10/2025, 08:33

Todas as movimentações(143)

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 23:56

Decorrido prazo de EVOLUCAO CONSTRUTORA, INCORPORADORA E TERRAPLENAGEM LTDA em 26/03/2026 23:59

27/03/2026, 02:26

Publicado Decisão em 05/03/2026.

05/03/2026, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 04:43

Expedição de Outros documentos

Documentos

Decisão

•23/01/2023, 19:58

Despacho

•15/03/2024, 16:30

03/03/2026, 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2026, 17:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/03/2026, 16:56

Conclusos para decisão

27/02/2026, 17:22

Decorrido prazo de EVOLUCAO CONSTRUTORA, INCORPORADORA E TERRAPLENAGEM LTDA em 19/11/2025 23:59

20/11/2025, 04:24

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

19/11/2025, 16:09

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 17:29

Expedição de Outros documentos

10/11/2025, 13:16

Juntada de certidão de distribuição (aut)

19/10/2025, 08:33

Devolvidos os autos

19/10/2025, 08:33

Juntada de Certidão

08/08/2025, 02:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

08/08/2025, 02:49

Juntada de Petição de contrarrazões

16/04/2025, 16:56

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 02:56

Expedição de Outros documentos

25/03/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 20:08

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS NETO em 24/03/2025 23:59

25/03/2025, 02:10

Juntada de Petição de recurso de sentença

24/03/2025, 21:10

Publicado Sentença em 27/02/2025.

27/02/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

27/02/2025, 03:16

Expedição de Outros documentos

25/02/2025, 16:42

Julgado procedente o pedido

25/02/2025, 16:42

Conclusos para julgamento

18/11/2024, 12:04

Decorrido prazo de EVOLUCAO CONSTRUTORA, INCORPORADORA E TERRAPLENAGEM LTDA em 11/11/2024 23:59

12/11/2024, 02:04

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 16:38

Publicado Decisão em 27/09/2024.

27/09/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 02:35

Expedição de Outros documentos

25/09/2024, 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2024, 17:06

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 15:28

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 25/09/2024 15:00, VARA ÚNICA DE NORTELÂNDIA

25/09/2024, 15:25

Conclusos para despacho

24/09/2024, 14:09

Decorrido prazo de EVOLUCAO CONSTRUTORA, INCORPORADORA E TERRAPLENAGEM LTDA em 16/09/2024 23:59

17/09/2024, 02:10

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS NETO em 04/09/2024 23:59

05/09/2024, 02:13

Decorrido prazo de EVOLUCAO CONSTRUTORA, INCORPORADORA E TERRAPLENAGEM LTDA em 04/09/2024 23:59

05/09/2024, 02:13

Juntada de Petição de diligência

03/09/2024, 10:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/09/2024, 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2024, 14:25

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/09/2024, 14:25

Publicado Intimação em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:42

Publicado Intimação em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/08/2024, 18:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/08/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos

26/08/2024, 19:32

Expedição de Outros documentos

26/08/2024, 19:29

Expedição de Mandado

26/08/2024, 19:24

Expedição de Mandado

26/08/2024, 19:14

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 25/09/2024 15:00, VARA ÚNICA DE NORTELÂNDIA

16/08/2024, 15:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/08/2024, 15:03

Conclusos para despacho

15/05/2024, 13:57

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 20:14

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2024, 16:16

Publicado Intimação em 21/03/2024.

05/04/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

05/04/2024, 00:48

Publicado Intimação em 21/03/2024.

05/04/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

05/04/2024, 00:48

Expedição de Outros documentos

19/03/2024, 20:18

Expedição de Outros documentos

19/03/2024, 20:15

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 16:30

Conclusos para decisão

07/03/2024, 13:06

Juntada de Petição de impugnação à contestação

29/02/2024, 13:18

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 12:39

Publicado Intimação em 06/02/2024.

06/02/2024, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 03:56

Expedição de Outros documentos

03/02/2024, 15:58

Publicado Intimação em 29/01/2024.

30/01/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

27/01/2024, 01:06

Juntada de Petição de auto de prisão

25/01/2024, 18:39

Expedição de Outros documentos

25/01/2024, 14:33

Decorrido prazo de EVOLUCAO CONSTRUTORA, INCORPORADORA E TERRAPLENAGEM LTDA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:23

Juntada de Termo de audiência

30/11/2023, 11:35

Audiência de conciliação realizada em/para 30/11/2023 11:10, VARA ÚNICA DE NORTELÂNDIA

30/11/2023, 11:34

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS NETO em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 01:22

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/11/2023, 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2023, 16:40

Publicado Intimação em 14/11/2023.

14/11/2023, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 08:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/11/2023, 12:53

Expedição de Outros documentos

12/11/2023, 19:04

Expedição de Mandado

12/11/2023, 18:59

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS NETO em 05/10/2023 23:59.

20/10/2023, 11:07

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 13:39

Audiência de conciliação designada em/para 30/11/2023 11:10, VARA ÚNICA DE NORTELÂNDIA

19/10/2023, 13:25

Audiência de conciliação cancelada em/para 19/10/2023 08:00, VARA ÚNICA DE NORTELÂNDIA

18/10/2023, 20:25

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2023, 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/09/2023, 17:12

Juntada de Petição de diligência

25/09/2023, 17:12

Publicado Intimação em 21/09/2023.

22/09/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

22/09/2023, 02:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/09/2023, 10:19

Expedição de Outros documentos

19/09/2023, 14:01

Expedição de Mandado

19/09/2023, 13:54

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 16:24

Audiência de conciliação designada em/para 19/10/2023 08:00, VARA ÚNICA DE NORTELÂNDIA

02/08/2023, 16:20

Ato ordinatório praticado

30/07/2023, 17:23

Expedição de Outros documentos

25/07/2023, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 09:25

Juntada de Termo de audiência

13/04/2023, 11:16

Audiência de conciliação realizada em/para 13/04/2023 11:00, VARA ÚNICA DE NORTELÂNDIA

13/04/2023, 11:15

Decorrido prazo de EVOLUCAO CONSTRUTORA, INCORPORADORA E TERRAPLENAGEM LTDA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 04:49

Decorrido prazo de DAYANE BARATELLI TRINDADE em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 07:33

Decorrido prazo de CAROLINA ATALA CASTILHO em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 07:33

Decorrido prazo de LISIANE DE FATIMA ZORZO em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 07:33

Publicado Citação em 16/03/2023.

16/03/2023, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/03/2023, 03:56

Publicado Intimação em 16/03/2023.

16/03/2023, 03:39

Publicado Intimação em 16/03/2023.

16/03/2023, 03:39

Publicado Intimação em 16/03/2023.

16/03/2023, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/03/2023, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/03/2023, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/03/2023, 03:39

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO – AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA 1000011-33.2023.8.11.0031 Certifico que, por determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. DAIENE VAZ CARVALHO GOULART, a audiência de conciliação será realizada por vídeo conferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do Provimento n. 15/2020 da CGJ-TJMT (https://corregedoria.tjmt.jus.br/atos-da-corregedoria) e do artigo 23 da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020. Data designada nos autos: (13/04/2023 1

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO – AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA 1000011-33.2023.8.11.0031 Certifico que, por determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. DAIENE VAZ CARVALHO GOULART, a audiência de conciliação será realizada por vídeo conferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do Provimento n. 15/2020 da CGJ-TJMT (https://corregedoria.tjmt.jus.br/atos-da-corregedoria) e do artigo 23 da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020. Data designada nos autos: (13/04/2023 1

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO – AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA 1000011-33.2023.8.11.0031 Certifico que, por determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. DAIENE VAZ CARVALHO GOULART, a audiência de conciliação será realizada por vídeo conferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do Provimento n. 15/2020 da CGJ-TJMT (https://corregedoria.tjmt.jus.br/atos-da-corregedoria) e do artigo 23 da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020. Data designada nos autos: (13/04/2023 1

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO – AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA 1000011-33.2023.8.11.0031 Certifico que, por determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. DAIENE VAZ CARVALHO GOULART, a audiência de conciliação será realizada por vídeo conferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do Provimento n. 15/2020 da CGJ-TJMT (https://corregedoria.tjmt.jus.br/atos-da-corregedoria) e do artigo 23 da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020. Data designada nos autos: (13/04/2023 1

15/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 18:02

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 17:58

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 17:58

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 17:58

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 13:42

Audiência de conciliação designada em/para 13/04/2023 11:00, VARA ÚNICA DE NORTELÂNDIA

03/03/2023, 13:39

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 16:24

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS NETO em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 02:24

Publicado Decisão em 25/01/2023.

25/01/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

25/01/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NORTELÂNDIA DECISÃO Processo: 1000011-33.2023.8.11.0031.. REQUERENTE: ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS NETO REQUERIDO: EVOLUCAO CONSTRUTORA, INCORPORADORA E TERRAPLENAGEM LTDA Vistos, etc. Preenchidos os requisitos legais, RECEBO a inicial. Atendidos os requisitos de hipossuficiência, DEFIRO os benefícios da gratuidade judiciária à parte autora (art. 99, § 3º, CPC), advertindo-a de que a benesse poderá ser revogada no curso do processo, caso eviden

24/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/01/2023, 19:58

Decisão Interlocutória de Mérito

23/01/2023, 19:58

Conclusos para decisão

23/01/2023, 15:51

Juntada de Certidão

23/01/2023, 15:50

Juntada de Certidão

23/01/2023, 15:49

Juntada de Certidão

23/01/2023, 15:49

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

23/01/2023, 14:31

Recebido pelo Distribuidor

23/01/2023, 14:31

Distribuído por sorteio

23/01/2023, 14:31

Decisão

•16/08/2024, 15:03

Decisão

•16/08/2024, 15:03

Decisão

•25/09/2024, 17:06

Decisão

•25/09/2024, 17:06

Sentença

•25/02/2025, 16:42

Sentença

•25/02/2025, 16:42

Recurso de sentença

•24/03/2025, 21:10

Acórdão

•24/09/2025, 17:42

Cumprimento de sentença

•19/11/2025, 16:09

Decisão

•03/03/2026, 17:06

Decisão

•03/03/2026, 17:06