Agravo em Recurso Especial 0012192-20.2016.8.11.0002 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0012192-20.2016.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

25/03/2026, 18:13

Transitado em Julgado em 16/03/2026

25/03/2026, 18:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026 Petição Nº 1231262/2025 - RE nos EDcl no AgInt no

20/02/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:06

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339)

18/02/2026, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1231262 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2921543 - Publicação prevista para 20/02/2026

18/02/2026, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

11/02/2026, 18:15

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 102902/2026

10/02/2026, 22:31

Protocolizada Petição 102902/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 10/02/2026

10/02/2026, 22:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 09/01/2026 Petição Nº 1231262/2025 -

09/01/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/01/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1231262/2025. Publicação prevista para 09/01/2026)

07/01/2026, 19:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

07/01/2026, 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

07/01/2026, 18:38

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

19/12/2025, 10:25

Documentos

•28/04/2025, 20:14

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 16/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026 Petição Nº 1231262/2025 - RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1231262 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2921543 - Publicação prevista para 20/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 102902/2026

Protocolizada Petição 102902/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 10/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 09/01/2026 Petição Nº 1231262/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1231262/2025. Publicação prevista para 09/01/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

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