Procedimento Comum Cível 1001410-29.2019.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2019

Valor da Causa

R$ 61.117,30

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Várzea Grande

Partes do Processo

JULIANE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISAIAS ALVES DE SOUZA

OAB/MT 15768·CPF·Representa: Autor

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB/MT 14992·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

30/10/2023, 12:09

Recebidos os autos

23/04/2023, 00:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/04/2023, 00:20

Arquivado Definitivamente

23/03/2023, 16:31

Transitado em Julgado em 16/02/2023

23/03/2023, 16:30

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 01:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 02:27

Juntada de Petição de resposta

30/01/2023, 11:46

Publicado Sentença em 26/01/2023.

26/01/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

26/01/2023, 00:30

Juntada de Petição de resposta

25/01/2023, 11:56

Publicado Decisão em 25/01/2023.

25/01/2023, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

25/01/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Autos nº 1001410-29.2019.8.11.0002 Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito com indenização por danos morais e pedido de tutela antecipada, proposta por JULIANE DE OLIVEIRA em desfavor de BANCO PAN S.A, alegando em síntese que é servidora pública e, em certo momento, percebeu que o valor líquido creditado em sua conta diminuiu sem qualquer justificativa. Relata que, ao procurar

25/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/01/2023, 15:20

Todas as movimentações(54)

Juntada de Certidão

30/10/2023, 12:09

Recebidos os autos

23/04/2023, 00:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/04/2023, 00:20

Arquivado Definitivamente

23/03/2023, 16:31

Transitado em Julgado em 16/02/2023

23/03/2023, 16:30

Documentos

Decisão

•03/06/2019, 18:40

Decisão

•23/01/2023, 20:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 01:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 02:27

Juntada de Petição de resposta

30/01/2023, 11:46

Publicado Sentença em 26/01/2023.

26/01/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

26/01/2023, 00:30

Juntada de Petição de resposta

25/01/2023, 11:56

Publicado Decisão em 25/01/2023.

25/01/2023, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

25/01/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Autos nº 1001410-29.2019.8.11.0002 Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito com indenização por danos morais e pedido de tutela antecipada, proposta por JULIANE DE OLIVEIRA em desfavor de BANCO PAN S.A, alegando em síntese que é servidora pública e, em certo momento, percebeu que o valor líquido creditado em sua conta diminuiu sem qualquer justificativa. Relata que, ao procurar

25/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/01/2023, 15:20

Julgado improcedente o pedido

24/01/2023, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Vistos, etc. Verifica-se do Sistema PJE que os autos vieram conclusos com o andamento para decisão, contudo o processo se encontra apto para prolação de sentença, razão pela qual devolvo os autos para a Secretaria, para que proceda imediatamente com a conclusão dos autos, no fluxo de minutar sentença, diante da impossibilidade de alteração pelo Gabinete. Às providências. Cumpra-se. Às providências necessárias. (Assinado digita

24/01/2023, 00:00

Conclusos para julgamento

23/01/2023, 22:13

Expedição de Outros documentos

23/01/2023, 20:22

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 20:22

Conclusos para decisão

19/09/2022, 18:17

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 16:32

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/05/2022, 15:25

Decorrido prazo de BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO em 09/05/2022 23:59.

11/05/2022, 02:15

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2022, 14:38

Juntada de Petição de resposta

03/05/2022, 09:05

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022

30/04/2022, 01:54

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 11:14

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 11:13

Juntada de Petição de impugnação à contestação

21/06/2021, 11:43

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 16:02

Ato ordinatório praticado

18/06/2021, 16:00

Juntada de Petição de contestação

07/08/2019, 14:03

Ato ordinatório praticado

07/08/2019, 13:09

Audiência conciliação realizada para 26/07/2019 às 09h00min sala de audiências.

26/07/2019, 09:47

Decorrido prazo de ISAIAS ALVES DE SOUZA em 04/07/2019 23:59:59.

05/07/2019, 01:51

Decorrido prazo de JULIANE DE OLIVEIRA em 01/07/2019 23:59:59.

02/07/2019, 02:59

Decorrido prazo de JULIANE DE OLIVEIRA em 28/06/2019 23:59:59.

29/06/2019, 01:12

Publicado Intimação em 11/06/2019.

11/06/2019, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2019, 21:18

Publicado Decisão em 06/06/2019.

08/06/2019, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/06/2019, 05:39

Ato ordinatório praticado

07/06/2019, 09:33

Expedição de Outros documentos.

07/06/2019, 09:25

Expedição de Outros documentos.

07/06/2019, 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2019, 09:25

Expedição de Outros documentos.

04/06/2019, 09:36

Expedição de Outros documentos.

04/06/2019, 09:36

Audiência conciliação designada para 26/07/2019 09:00 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

04/06/2019, 09:36

Não Concedida a Medida Liminar

03/06/2019, 18:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/06/2019, 18:40

Distribuído por sorteio

15/02/2019, 18:53

Conclusos para decisão

15/02/2019, 18:53

Sentença

•24/01/2023, 15:20