Reintegração / Manutenção de Posse 0034783-92.2012.8.11.0041 - TJMT

Reintegração / Manutenção de Posse 0034783-92.2012.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação ao(s) Embargado(s) para se manifestar(em) nos Embargos de Declaração, nos termos do § 2° do art. 1023 CPC.

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação ao(s) Embargado(s) para se manifestar(em) nos Embargos de Declaração, nos termos do § 2° do art. 1023 CPC.

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Acórdão - E M E N T A DUPLO APELO – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – PRELIMINARES - AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE – DECISÃO EXTRA PETITA – REJEIÇAO – MÉRITO – CONTRATO DE COMODATO – PRAZO INDETERMINADO – NOTIFICAÇÃO PREMONITÓRIA – RENOVAÇAO POSTERIOR – EXISTÊNCIA DE PRAZO DE DETERMINADO – DESNECESSIDADE DE PRÉVIA NOTIFICAÇÃO – DISTRATO – INEXISTÊNCIA – CONTRATO VENCIDO PELO PRAZO –– ATO DE DETENÇÃO – CONVERSÃO EM PERDAS E DANOS – IMPOSSIBILIDADE – INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 499 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – PR

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 08 de Março de 2023 às 08:30 horas, no Canal do Youtube/TJMT (Videoconferência). Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br)

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 01 de Fevereiro de 2023 às 08:30 horas, no Canal do Youtube/TJMT (Videoconferência). Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus

24/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/02/2022, 18:47

Decorrido prazo de GABRIEL JULIO DE MATTOS MULLER em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 06:37

Decorrido prazo de ANALZITA DAS NEVES MULLER em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 06:37

Juntada de Petição de contrarrazões

08/02/2022, 19:57

Juntada de Petição de contrarrazões

08/02/2022, 17:13

Juntada de Petição de contrarrazões

08/02/2022, 16:31

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS COQUERAL SAO VICENTE em 31/01/2022 23:59.

02/02/2022, 07:15

Decorrido prazo de GABRIEL JULIO DE MATTOS MULLER em 31/01/2022 23:59.

02/02/2022, 07:15

Decorrido prazo de ANALZITA DAS NEVES MULLER em 31/01/2022 23:59.

02/02/2022, 07:15

Publicado Intimação em 15/12/2021.

15/12/2021, 00:54

Documentos

Decisão

•25/06/2021, 17:36

Decisão

•14/10/2021, 18:13

—

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação ao(s) Embargado(s) para se manifestar(em) nos Embargos de Declaração, nos termos do § 2° do art. 1023 CPC.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação ao(s) Embargado(s) para se manifestar(em) nos Embargos de Declaração, nos termos do § 2° do art. 1023 CPC.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de GABRIEL JULIO DE MATTOS MULLER em 08/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de ANALZITA DAS NEVES MULLER em 08/02/2022 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS COQUERAL SAO VICENTE em 31/01/2022 23:59.

Decorrido prazo de GABRIEL JULIO DE MATTOS MULLER em 31/01/2022 23:59.

Decorrido prazo de ANALZITA DAS NEVES MULLER em 31/01/2022 23:59.

Publicado Intimação em 15/12/2021.

Todas as movimentações(513)