Execução de Título Judicial 1005188-58.2020.8.11.0006 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2020

Valor da Causa

R$ 26.733,05

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Cáceres

Processos relacionados

JE · TJMT · Cumprimento de sentença · Juizados Especiais - Comarca de Cáceres - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 02:11

Expedição de Outros documentos

16/04/2026, 06:45

Publicado Decisão em 16/04/2026.

16/04/2026, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 05:24

Expedição de Outros documentos

14/04/2026, 18:28

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2026, 18:28

Conclusos para decisão

25/11/2025, 12:39

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2025, 18:08

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 05:54

Expedição de Outros documentos

03/11/2025, 19:07

Juntada de Petição de diligência

17/07/2025, 18:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/07/2025, 18:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/07/2025, 17:20

Todas as movimentações(163)

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 02:11

Expedição de Outros documentos

16/04/2026, 06:45

Publicado Decisão em 16/04/2026.

16/04/2026, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

Documentos

Sentença

•26/02/2021, 16:55

Decisão

•13/05/2022, 09:12

16/04/2026, 05:24

Expedição de Outros documentos

14/04/2026, 18:28

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2026, 18:28

Conclusos para decisão

25/11/2025, 12:39

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2025, 18:08

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 05:54

Expedição de Outros documentos

03/11/2025, 19:07

Juntada de Petição de diligência

17/07/2025, 18:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/07/2025, 18:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/07/2025, 17:20

Juntada de Petição de diligência

04/07/2025, 17:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/06/2025, 22:57

Juntada de Petição de diligência

11/06/2025, 22:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2025, 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2025, 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2025, 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2025, 14:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/06/2025, 14:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/06/2025, 14:48

Expedição de Mandado

06/06/2025, 14:44

Expedição de Mandado

06/06/2025, 14:39

Desentranhado o documento

06/06/2025, 14:30

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado

06/06/2025, 14:30

Desentranhado o documento

06/06/2025, 14:30

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado

06/06/2025, 14:30

Decorrido prazo de JAIME CRUZ BALEEIRO em 08/05/2025 23:59

09/05/2025, 08:03

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO MOREIRA em 08/05/2025 23:59

09/05/2025, 08:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2025, 17:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2025, 17:44

Expedição de Mandado

05/05/2025, 17:34

Expedição de Mandado

05/05/2025, 17:34

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2025, 16:46

Publicado Decisão em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/04/2025, 02:25

Expedição de Outros documentos

15/04/2025, 19:05

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2025, 19:05

Conclusos para decisão

21/10/2024, 16:40

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2024, 14:55

Decorrido prazo de EMERSON ALVES DE MENDONCA em 19/08/2024 23:59

20/08/2024, 02:14

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO MOREIRA em 19/08/2024 23:59

20/08/2024, 02:14

Decorrido prazo de JAIME CRUZ BALEEIRO em 19/08/2024 23:59

20/08/2024, 02:14

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas

16/08/2024, 17:02

Publicado Decisão em 12/08/2024.

12/08/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 03:05

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas

09/08/2024, 18:32

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas

09/08/2024, 18:28

Expedição de Outros documentos

08/08/2024, 21:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/08/2024, 21:00

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 15:50

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 15:37

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 15:36

Conclusos para decisão

02/02/2024, 16:49

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO MOREIRA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:33

Decorrido prazo de JAIME CRUZ BALEEIRO em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 03:03

Juntada de Petição de manifestação

11/01/2024, 16:39

Publicado Despacho em 18/12/2023.

18/12/2023, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

17/12/2023, 06:16

Expedição de Outros documentos

14/12/2023, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 09:36

Juntada de Projeto de sentença

14/12/2023, 09:35

Conclusos para julgamento

06/11/2023, 17:43

Recebimento do CEJUSC.

06/11/2023, 17:43

Audiência de conciliação realizada em/para 06/11/2023 13:40, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES

06/11/2023, 17:43

Juntada de Termo de audiência

06/11/2023, 17:38

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2023, 11:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC

01/11/2023, 14:27

Recebidos os autos.

01/11/2023, 14:27

Juntada de entregue (ecarta)

26/10/2023, 03:23

Publicado Intimação em 09/10/2023.

09/10/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 02:21

Expedição de Outros documentos

04/10/2023, 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

04/10/2023, 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

04/10/2023, 14:06

Expedição de Outros documentos

04/10/2023, 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

04/10/2023, 14:06

Audiência de conciliação designada em/para 06/11/2023 13:40, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES

04/10/2023, 14:00

Audiência de conciliação cancelada em/para 16/11/2023 15:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES

04/10/2023, 13:34

Decorrido prazo de JAIME CRUZ BALEEIRO em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 01:35

Audiência de conciliação designada em/para 16/11/2023 15:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES

22/06/2023, 13:10

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2023, 18:21

Publicado Decisão em 21/06/2023.

21/06/2023, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1005188-58.2020.8.11.0006.. EXEQUENTE: EMERSON ALVES DE MENDONCA EXECUTADO: JAIME CRUZ BALEEIRO, FRANCISCO ANTONIO MOREIRA Vistos. Consta nos autos pedido de designação de audiência de conciliação para tentativa de realização de acordo entre as partes. Dessa forma, DEFIRO o pedido efetuado pelo Executado, motivo pelo qual DETERMINO à sra. Gestora que providencie com a designação de nova data para realização do audiência de conciliação e, após, intimem-se as partes. Às providências. Cumpra-se. CÁCERES, 19 de junho de 2023. HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito

20/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/06/2023, 16:28

Decisão Interlocutória de Mérito

19/06/2023, 16:28

Conclusos para decisão

19/06/2023, 14:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/03/2023, 17:32

Juntada de Petição de diligência

22/03/2023, 17:32

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2023, 16:42

Decorrido prazo de JAIME CRUZ BALEEIRO em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 16:18

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 15:03

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/02/2023, 17:29

Desentranhado o documento

06/02/2023, 17:21

Desentranhado o documento

06/02/2023, 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/02/2023, 19:11

Juntada de Petição de diligência

03/02/2023, 19:11

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2023, 09:53

Publicado Decisão em 25/01/2023.

25/01/2023, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

25/01/2023, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1005188-58.2020.8.11.0006.. EXEQUENTE: EMERSON ALVES DE MENDONCA EXECUTADO: JAIME CRUZ BALEEIRO, FRANCISCO ANTONIO MOREIRA Vistos. Considerando que foi efetuado o bloqueio parcial do valor da execução por meio do sistema SisbaJud, expeça-se alvará de levantamento em favor do Exequente, devendo ser observado os dados bancários mencionados em documento de ID 96921176. Após, intime-se a parte Exeque

24/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/01/2023, 22:06

Expedido alvará de levantamento

23/01/2023, 22:06

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2023, 16:30

Conclusos para decisão

17/01/2023, 17:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/01/2023, 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/01/2023, 15:49

Expedição de Mandado

13/01/2023, 13:26

Expedição de Outros documentos

13/01/2023, 13:16

Expedição de Mandado

13/01/2023, 13:05

Decorrido prazo de JAIME CRUZ BALEEIRO em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 14:24

Decorrido prazo de EMERSON ALVES DE MENDONCA em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 14:24

Publicado Decisão em 12/12/2022.

12/12/2022, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022

09/12/2022, 02:11

Expedição de Outros documentos

07/12/2022, 20:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/12/2022, 20:57

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

07/12/2022, 08:36

Juntada de recibo (sisbajud)

04/12/2022, 22:37

Conclusos para despacho

01/11/2022, 17:14

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2022, 18:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2022, 18:48

Juntada de Petição de diligência

08/08/2022, 18:48

Juntada de Petição de diligência

01/08/2022, 20:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/07/2022, 17:02

Expedição de Mandado.

18/07/2022, 16:08

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

18/07/2022, 16:00

Decisão Interlocutória de Mérito

13/05/2022, 09:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/05/2022, 17:27

Conclusos para decisão

19/04/2022, 16:22

Processo Desarquivado

19/04/2022, 16:21

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 17:50

Arquivado Definitivamente

10/06/2021, 18:57

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

10/06/2021, 18:57

Decorrido prazo de JAIME CRUZ BALEEIRO em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 04:52

Decorrido prazo de EMERSON ALVES DE MENDONCA em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 04:52

Publicado Sentença em 02/03/2021.

02/03/2021, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 08:06

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 16:56

Juntada de Projeto de sentença

26/02/2021, 16:56

Homologada a Transação

26/02/2021, 16:55

Conclusos para despacho

17/02/2021, 15:22

Ato ordinatório praticado

17/02/2021, 15:21

Audiência de Conciliação realizada em 17/02/2021 15:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES

17/02/2021, 15:00

Ato ordinatório praticado

16/02/2021, 14:14

Decorrido prazo de EMERSON ALVES DE MENDONCA em 29/01/2021 23:59.

02/02/2021, 09:45

Publicado Intimação em 22/01/2021.

30/01/2021, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2021

30/01/2021, 14:17

Decorrido prazo de JAIME CRUZ BALEEIRO em 27/01/2021 23:59.

29/01/2021, 18:27

Juntada de Petição de certidão

13/01/2021, 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/01/2021, 17:45

Juntada de Petição de diligência

13/01/2021, 17:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/01/2021, 14:32

Expedição de Mandado.

08/01/2021, 14:01

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2020

03/09/2020, 01:26

Publicado Intimação em 03/09/2020.

03/09/2020, 01:26

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020, 16:06

Audiência Conciliação juizado designada para 17/02/2021 14:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES.

01/09/2020, 16:06

Distribuído por sorteio

01/09/2020, 16:06

Decisão

•07/12/2022, 20:57

Decisão

•23/01/2023, 22:06

Decisão

•19/06/2023, 16:28

Despacho

•14/12/2023, 09:35

Decisão

•08/08/2024, 21:00

Decisão

•08/08/2024, 21:00

Decisão

•15/04/2025, 19:05

Decisão

•15/04/2025, 19:05

Decisão

•14/04/2026, 18:28

Decisão

•14/04/2026, 18:28