Execução Fiscal 1042308-93.2021.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2021

Valor da Causa

R$ 37.772,66

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital de Execuções Fiscais Estaduais 4.0

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Núcleo Justiça 4.0 - Execução Fiscal Estadual - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

AGNALDO RODRIGUES SOARES

CPF

Reu

AGNALDO RODRIGUES SOARES - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

06/06/2024, 06:07

Decorrido prazo de AGNALDO RODRIGUES SOARES - ME em 13/05/2024 23:59

14/05/2024, 01:11

Juntada de entregue (ecarta)

04/05/2024, 10:56

Juntada de Certidão

24/04/2024, 12:18

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 13:06

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/12/2023, 23:44

Recebidos os autos

14/12/2023, 23:44

Arquivado Definitivamente

14/12/2023, 23:44

Processo Desarquivado

14/12/2023, 23:44

Arquivado Definitivamente

14/12/2023, 18:25

Transitado em Julgado em 29/11/2023

14/12/2023, 18:24

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:29

Decorrido prazo de AGNALDO RODRIGUES SOARES em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:43

Decorrido prazo de AGNALDO RODRIGUES SOARES - ME em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:43

Publicado Sentença em 31/10/2023.

31/10/2023, 10:36

Todas as movimentações(58)

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

06/06/2024, 06:07

Decorrido prazo de AGNALDO RODRIGUES SOARES - ME em 13/05/2024 23:59

14/05/2024, 01:11

Juntada de entregue (ecarta)

04/05/2024, 10:56

Juntada de Certidão

24/04/2024, 12:18

Ato ordinatório praticado

Documentos

Decisão

•28/11/2021, 15:11

Decisão

•24/03/2022, 16:18

16/04/2024, 13:06

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/12/2023, 23:44

Recebidos os autos

14/12/2023, 23:44

Arquivado Definitivamente

14/12/2023, 23:44

Processo Desarquivado

14/12/2023, 23:44

Arquivado Definitivamente

14/12/2023, 18:25

Transitado em Julgado em 29/11/2023

14/12/2023, 18:24

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:29

Decorrido prazo de AGNALDO RODRIGUES SOARES em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:43

Decorrido prazo de AGNALDO RODRIGUES SOARES - ME em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:43

Publicado Sentença em 31/10/2023.

31/10/2023, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 10:36

Expedição de Outros documentos

28/10/2023, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos

28/10/2023, 10:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/10/2023, 10:50

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 06:16

Conclusos para decisão

22/06/2023, 08:59

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 11:00

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 11:00

Processo Desarquivado

01/06/2023, 10:53

Decorrido prazo de AGNALDO RODRIGUES SOARES - ME em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 01:08

Decorrido prazo de AGNALDO RODRIGUES SOARES em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 01:08

Arquivado Provisoriamente

26/01/2023, 18:38

Publicado Decisão em 26/01/2023.

26/01/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

26/01/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DECISÃO Processo: 1042308-93.2021.8.11.0041.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: AGNALDO RODRIGUES SOARES - ME, AGNALDO RODRIGUES SOARES Vistos etc... Defiro o pedido de suspensão tal como postulado, aguarde-se no arquivo provisório até que a parte interessada proceda com o andamento devido. Cuiabá, data registrada no sistema. ARTHUR MOREIRA PEDREIRA DE ALBUQUERQUE Juiz(a) de Direito

25/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/01/2023, 05:36

Decisão Interlocutória de Mérito

24/01/2023, 05:36

Conclusos para decisão

16/01/2023, 09:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 03:55

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 13:41

Expedição de Outros documentos

22/11/2022, 13:44

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 13:42

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/10/2022 23:59.

09/11/2022, 18:28

Processo Desarquivado

03/10/2022, 09:09

Expedição de Intimação eletrônica.

03/10/2022, 09:08

Arquivado Provisoriamente

23/06/2022, 08:45

Processo Desarquivado

23/06/2022, 08:45

Arquivado Provisoriamente

30/03/2022, 08:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/03/2022, 16:18

Ato ordinatório praticado

18/03/2022, 06:30

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

21/02/2022, 18:57

Decorrido prazo de AGNALDO RODRIGUES SOARES - ME em 07/02/2022 23:59.

17/02/2022, 03:32

Juntada de entregue (ecarta)

14/02/2022, 23:56

Conclusos para despacho

10/02/2022, 17:38

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/01/2022, 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/01/2022, 16:45

Decisão Interlocutória de Mérito

28/11/2021, 15:11

Conclusos para decisão

24/11/2021, 12:29

Distribuído por sorteio

24/11/2021, 12:29

Decisão

•24/01/2023, 05:36

Sentença

•28/10/2023, 10:50