Procedimento Comum Cível 1009664-05.2018.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria/Retorno aoTrabalhoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2018

Valor da Causa

R$ 4.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

22/06/2023, 10:06

Arquivado Definitivamente

22/03/2023, 16:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 06:07

Decorrido prazo de ANA LUCIA MENDES DOS SANTOS em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 06:12

Publicado Intimação em 28/02/2023.

28/02/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 1009664-05.2018.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes do retor

27/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 10:07

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 10:07

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 20:46

Juntada de preparo recursal / custas isentos

14/02/2023, 18:52

Juntada de vista ao mp

14/02/2023, 18:52

Juntada de petição

14/02/2023, 18:52

Juntada de despacho

14/02/2023, 18:52

Juntada de certidão

14/02/2023, 18:52

Todas as movimentações(83)

Juntada de Certidão

22/06/2023, 10:06

Arquivado Definitivamente

22/03/2023, 16:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 06:07

Decorrido prazo de ANA LUCIA MENDES DOS SANTOS em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 06:12

Publicado Intimação em 28/02/2023.

Documentos

Decisão

•17/04/2018, 14:45

Sentença

•07/10/2019, 16:37

28/02/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 1009664-05.2018.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes do retor

27/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 10:07

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 10:07

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 20:46

Juntada de preparo recursal / custas isentos

14/02/2023, 18:52

Juntada de vista ao mp

14/02/2023, 18:52

Juntada de petição

14/02/2023, 18:52

Juntada de despacho

14/02/2023, 18:52

Juntada de certidão

14/02/2023, 18:52

Juntada de despacho

14/02/2023, 18:52

Juntada de certidão

14/02/2023, 18:52

Juntada de intimação de pauta

14/02/2023, 18:52

Juntada de intimação de pauta

14/02/2023, 18:52

Juntada de intimação de pauta

14/02/2023, 18:52

Juntada de certidão

14/02/2023, 18:52

Juntada de acórdão

14/02/2023, 18:52

Juntada de acórdão

14/02/2023, 18:52

Juntada de acórdão

14/02/2023, 18:52

Juntada de certidão do trânsito em julgado

14/02/2023, 18:52

Devolvidos os autos

14/02/2023, 18:52

Juntada de certidão

14/02/2023, 18:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO PREVIDENCIÁRIA – RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA E CONVERSÃO PARA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ACIDENTE DE TRABALHO – RESTITUIÇÃO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS ADIANTADOS PELA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA – POSSIBILIDADE – PARTE SUCUMBENTE BENEFICIÁRIA DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA – RESPONSABILIDADE DO ESTADO – TEMA N.º 1.044 DO STJ – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO PROVIDO. 1. O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp 1823402/PR – Tema n.º 1.044, afetado como representativo

10/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/01/2021, 15:15

Ato ordinatório praticado

14/01/2021, 13:42

Decorrido prazo de ANA LUCIA MENDES DOS SANTOS em 29/10/2020 23:59.

16/11/2020, 13:34

Publicado Intimação em 07/10/2020.

07/11/2020, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2020

07/11/2020, 18:58

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 11:15

Ato ordinatório praticado

05/10/2020, 11:14

Ato ordinatório praticado

05/10/2020, 11:13

Decorrido prazo de ANA LUCIA MENDES DOS SANTOS em 01/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 13:31

Decorrido prazo de ANA LUCIA MENDES DOS SANTOS em 31/08/2020 23:59:59.

25/09/2020, 09:52

Juntada de Petição de petição

25/08/2020, 10:34

Publicado Sentença em 10/08/2020.

10/08/2020, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2020

08/08/2020, 00:24

Ato ordinatório praticado

06/08/2020, 07:50

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 07:49

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 23:58

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 23:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/08/2020, 23:58

Ato ordinatório praticado

03/08/2020, 16:21

Conclusos para decisão

06/11/2019, 10:00

Decorrido prazo de ANA LUCIA MENDES DOS SANTOS em 01/11/2019 23:59:59.

02/11/2019, 02:29

Juntada de Petição de Prevenção e retificação

11/10/2019, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/10/2019, 00:22

Publicado Intimação em 10/10/2019.

10/10/2019, 00:22

Expedição de Outros documentos.

08/10/2019, 11:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2019, 11:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2019, 11:00

Julgado improcedente o pedido

07/10/2019, 14:28

Ato ordinatório praticado

02/07/2019, 11:20

Juntada de Petição de laudo pericial

14/04/2019, 22:34

Juntada de Petição de impugnação à contestação

18/02/2019, 09:54

Conclusos para decisão

14/01/2019, 16:16

Decorrido prazo de ANA LUCIA MENDES DOS SANTOS em 30/10/2018 23:59:59.

18/11/2018, 12:41

Decorrido prazo de ANA LUCIA MENDES DOS SANTOS em 30/10/2018 23:59:59.

18/11/2018, 06:00

Decorrido prazo de ANA LUCIA MENDES DOS SANTOS em 30/10/2018 23:59:59.

18/11/2018, 05:41

Expedição de Outros documentos.

28/09/2018, 13:40

Juntada de Petição de contestação

15/08/2018, 23:39

Juntada de Petição de petição

17/07/2018, 14:32

Expedição de Outros documentos.

10/07/2018, 16:35

Juntada de Petição de laudo pericial

05/07/2018, 12:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/06/2018 23:59:59.

05/06/2018, 02:53

Decorrido prazo de Júlio César de Oliveira em 18/05/2018 23:59:59.

19/05/2018, 01:53

Juntada de Petição de petição

18/05/2018, 17:58

Juntada de Petição de petição

18/05/2018, 17:58

Juntada de Petição de petição

10/05/2018, 15:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/05/2018, 09:03

Publicado Intimação em 25/04/2018.

25/04/2018, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/04/2018, 01:01

Expedição de #Não preenchido#.

23/04/2018, 18:26

Ato ordinatório praticado

23/04/2018, 17:58

Expedição de Mandado.

23/04/2018, 17:55

Expedição de Outros documentos.

23/04/2018, 17:55

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/04/2018, 14:46

Conclusos para decisão

12/04/2018, 10:29

Distribuído por sorteio

12/04/2018, 10:29

Sentença

•05/08/2020, 23:58

Despacho

•12/07/2021, 10:33

Despacho

•18/01/2022, 18:36

Acórdão

•19/12/2022, 19:56

Acórdão

•09/01/2023, 17:29

Acórdão

•09/01/2023, 17:29

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 20:46