Execução Fiscal 0501550-42.2015.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2016

Valor da Causa

R$ 20.918,88

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

12/07/2023, 11:57

Juntada de Certidão

12/07/2023, 11:57

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 10:01

Decorrido prazo de GEP INCORPORADORA E PARTICIPACOES LTDA em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 12:55

Decorrido prazo de GEP INCORPORADORA E PARTICIPACOES LTDA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 16:25

Publicado Intimação em 27/04/2023.

27/04/2023, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: GEP INCORPORADORA E PARTICIPACOES LTDA Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clicar

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/04/2023, 17:04

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 17:04

Expedição de Outros documentos

25/04/2023, 17:04

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 13:25

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/02/2023, 10:52

Recebidos os autos

27/02/2023, 10:52

Arquivado Definitivamente

27/02/2023, 10:52

Todas as movimentações(75)

Juntada de Certidão

12/07/2023, 11:57

Juntada de Certidão

12/07/2023, 11:57

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 10:01

Decorrido prazo de GEP INCORPORADORA E PARTICIPACOES LTDA em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 12:55

Decorrido prazo de GEP INCORPORADORA E PARTICIPACOES LTDA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 16:25

Publicado Intimação em 27/04/2023.

27/04/2023, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: GEP INCORPORADORA E PARTICIPACOES LTDA Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clicar

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/04/2023, 17:04

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 17:04

Expedição de Outros documentos

25/04/2023, 17:04

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 13:25

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/02/2023, 10:52

Recebidos os autos

27/02/2023, 10:52

Arquivado Definitivamente

27/02/2023, 10:52

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

27/02/2023, 10:51

Decorrido prazo de GEP INCORPORADORA E PARTICIPACOES LTDA em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 01:09

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2023, 09:38

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2023, 09:37

Publicado Sentença em 26/01/2023.

26/01/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

26/01/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0501550-42.2015.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: GEP INCORPORADORA E PARTICIPACOES LTDA Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postulou a extinção do feito com base no art. 924, inciso II, do CPC, diante da quitação do débito. Diante do pleito da parte exequente, declaro quitado o crédito representado pela(s) CDA(s) que instruiu(i

25/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/01/2023, 09:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/01/2023, 09:25

Expedição de Outros documentos

24/01/2023, 09:25

Conclusos para julgamento

22/11/2022, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 10:03

Conclusos para decisão

15/03/2022, 14:06

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2022, 09:01

Decorrido prazo de GEP INCORPORADORA E PARTICIPACOES LTDA em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 06:07

Juntada de Petição de petição

21/05/2021, 12:04

Publicado Decisão em 21/05/2021.

21/05/2021, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 02:24

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 10:50

Deferido o pedido de

19/05/2021, 10:50

Conclusos para despacho

16/07/2020, 11:28

Ato ordinatório praticado

16/07/2020, 11:27

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

06/05/2020, 15:34

Decorrido prazo de GEP INCORPORADORA E PARTICIPACOES LTDA em 31/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 08:57

Decorrido prazo de GEP INCORPORADORA E PARTICIPACOES LTDA em 31/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 08:48

Decorrido prazo de GEP INCORPORADORA E PARTICIPACOES LTDA em 24/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 06:08

Decorrido prazo de GEP INCORPORADORA E PARTICIPACOES LTDA em 24/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 06:01

Juntada de Petição de petição

21/01/2020, 13:09

Juntada de Petição de petição

09/12/2019, 17:10

Juntada de Petição de petição

09/12/2019, 17:09

Publicado Decisão em 04/12/2019.

09/12/2019, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/12/2019, 07:03

Expedição de Outros documentos.

01/12/2019, 20:26

Expedição de Outros documentos.

01/12/2019, 20:26

Decisão Interlocutória de Mérito

01/12/2019, 20:26

Conclusos para decisão

05/08/2019, 19:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/08/2019, 19:10

Decorrido prazo de GEP INCORPORADORA E PARTICIPACOES LTDA em 22/07/2019 23:59:59.

23/07/2019, 03:27

Juntada de Petição de petição

08/07/2019, 10:13

Publicado Decisão em 08/07/2019.

08/07/2019, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/07/2019, 00:05

Expedição de Outros documentos.

04/07/2019, 08:40

Expedição de Outros documentos.

04/07/2019, 08:40

Decisão Interlocutória de Mérito

04/07/2019, 08:40

Decorrido prazo de GEP INCORPORADORA E PARTICIPACOES LTDA em 05/02/2019 23:59:59.

09/02/2019, 13:36

Decorrido prazo de GEP INCORPORADORA E PARTICIPACOES LTDA em 28/01/2019 23:59:59.

09/02/2019, 13:36

Conclusos para decisão

08/01/2019, 13:21

Juntada de Petição de manifestação

26/12/2018, 09:06

Juntada de Petição de petição

19/12/2018, 15:20

Publicado Decisão em 06/12/2018.

11/12/2018, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/12/2018, 01:33

Expedição de Outros documentos.

04/12/2018, 16:30

Expedição de Outros documentos.

04/12/2018, 16:30

Juntada de Petição de petição

26/09/2017, 17:09

Conclusos para despacho

20/09/2016, 12:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2016, 07:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2015, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2015, 16:43

Conclusos para decisão

17/09/2015, 09:01

Distribuído por sorteio

17/09/2015, 09:01

Documentos

Decisão

•23/09/2015, 16:43

Decisão

•04/12/2018, 16:30

Decisão

•04/07/2019, 08:40

Decisão

•01/12/2019, 20:26

Decisão

•19/05/2021, 10:50

Despacho

•06/09/2022, 10:03

Sentença

•24/01/2023, 09:25