Procedimento Comum Cível 1009414-35.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2019

Valor da Causa

R$ 14.950,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

31/08/2023, 13:00

Arquivado Definitivamente

03/07/2023, 08:15

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 08:13

Decorrido prazo de CALCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 03:47

Decorrido prazo de EMERSON GERALDO em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 08:36

Publicado Ato Ordinatório em 15/06/2023.

15/06/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

15/06/2023, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REU: CALCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007 - CGJ, impulsiono os autos para dar ciência as partes quanto ao retorno dos autos do e. TJMT, para que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, em nada requerendo, os autos serão remetidos ao arquivo. Cuiabá, 13 de junho de 2023 KETULLY DE SOUZA QUEIROZ Assinado eletronicamente PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 1009414-35.2019.8.11.0041 AUTOR(A): EMERSON GERALDO

14/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/06/2023, 12:18

Expedição de Outros documentos

13/06/2023, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 12:18

Juntada de certidão

13/06/2023, 11:47

Juntada de preparo recursal / custas isentos

13/06/2023, 11:47

Juntada de intimação de pauta

13/06/2023, 11:47

Juntada de intimação de pauta

13/06/2023, 11:47

Todas as movimentações(80)

Juntada de Certidão

31/08/2023, 13:00

Arquivado Definitivamente

03/07/2023, 08:15

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 08:13

Decorrido prazo de CALCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 03:47

Decorrido prazo de EMERSON GERALDO em 22/06/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•11/03/2019, 17:52

Decisão

•13/05/2020, 10:49

23/06/2023, 08:36

Publicado Ato Ordinatório em 15/06/2023.

15/06/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

15/06/2023, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REU: CALCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007 - CGJ, impulsiono os autos para dar ciência as partes quanto ao retorno dos autos do e. TJMT, para que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, em nada requerendo, os autos serão remetidos ao arquivo. Cuiabá, 13 de junho de 2023 KETULLY DE SOUZA QUEIROZ Assinado eletronicamente PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 1009414-35.2019.8.11.0041 AUTOR(A): EMERSON GERALDO

14/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/06/2023, 12:18

Expedição de Outros documentos

13/06/2023, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 12:18

Juntada de certidão

13/06/2023, 11:47

Juntada de preparo recursal / custas isentos

13/06/2023, 11:47

Juntada de intimação de pauta

13/06/2023, 11:47

Juntada de intimação de pauta

13/06/2023, 11:47

Juntada de intimação de pauta

13/06/2023, 11:47

Juntada de certidão

13/06/2023, 11:47

Juntada de certidão

13/06/2023, 11:47

Juntada de acórdão

13/06/2023, 11:47

Juntada de acórdão

13/06/2023, 11:47

Devolvidos os autos

13/06/2023, 11:47

Juntada de certidão do trânsito em julgado

13/06/2023, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Emerson Geraldo Apelada: Calcard Administradora de Cartões Ltda. E M E N T A AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – CANCELAMENTO DOS CARTÕES ADICIONAIS PELO SEU TITULAR - AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO – DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO –SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. No caso, em que pese o deferimento da inversão do ônus da prova, o certo é que cabe ao consumidor provar, ainda que minimamente, a suposta falha na prestação do serviço pelo fornecedor, consoante preceitua o art. 373, inc. I, do CPC/15. Não provado a falha na prestação do serviço, inexiste ato ilícito a ensejar indenização por dano moral. Acórdão - Recurso de Apelação Cível nº 1009414-35.2019.8.11.0041– Cuiabá

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 10 de Maio de 2023 a 12 de Maio de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES

28/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

29/03/2023, 13:12

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 15:56

Decorrido prazo de CALCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 01:12

Juntada de Petição de recurso de sentença

13/02/2023, 10:41

Publicado Sentença em 26/01/2023.

26/01/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

26/01/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1009414-35.2019.8.11.0041.. REU: CALCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA Processo: 1009414-35.2019.8.11.0041 AUTOR(A): EMERSON GERALDO Vistos etc., Trata-se de Ação Indenizatória por Danos Morais ajuizada por EMERSON GERALDO em face de CALCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, todos qualificados. Em síntese, a parte autora informa que que aderiu ao cartão de crédito CALCARD em julho de 2018, todavia, em meados de dezem

25/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/01/2023, 10:30

Julgado improcedente o pedido

24/01/2023, 10:30

Decorrido prazo de CALCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA em 09/12/2021 23:59.

14/12/2021, 19:53

Conclusos para decisão

14/12/2021, 16:10

Decorrido prazo de CALCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 07:26

Decorrido prazo de EMERSON GERALDO em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021, 11:30

Publicado Decisão em 08/11/2021.

08/11/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021

06/11/2021, 01:06

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 19:49

Proferidas outras decisões não especificadas

03/11/2021, 19:49

Conclusos para decisão

02/10/2020, 16:56

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2020, 22:49

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2020, 21:53

Publicado Decisão em 15/05/2020.

15/05/2020, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2020

15/05/2020, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2020

15/05/2020, 00:11

Publicado Intimação em 15/05/2020.

15/05/2020, 00:11

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020, 15:16

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020, 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2020, 15:16

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020, 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2020, 10:49

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2020, 16:32

Expedição de Outros documentos.

27/04/2020, 10:20

Expedição de Outros documentos.

27/04/2020, 10:19

Conclusos para decisão

26/09/2019, 14:34

Juntada de Petição de impugnação à contestação

26/09/2019, 11:02

Audiência conciliação realizada para 28/05/2019 09:30 CEJUSC.

28/05/2019, 09:49

Juntada de Petição de contestação

27/05/2019, 17:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento

30/04/2019, 14:10

Juntada de aviso de recebimento

30/04/2019, 14:10

Juntada de Petição de aviso de recebimento

30/04/2019, 14:10

Juntada de certidão

25/03/2019, 15:28

Juntada de Petição de certidão

25/03/2019, 15:28

Juntada de Petição de certidão

25/03/2019, 15:28

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2019, 10:26

Publicado Intimação em 18/03/2019.

18/03/2019, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/03/2019, 03:10

Audiência conciliação designada para 28/05/2019 09:30 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

14/03/2019, 17:46

Expedição de Outros documentos.

14/03/2019, 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/03/2019, 17:41

Expedição de Outros documentos.

14/03/2019, 17:41

Publicado Decisão em 13/03/2019.

13/03/2019, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/03/2019, 01:37

Expedição de Outros documentos.

11/03/2019, 17:52

Expedição de Outros documentos.

11/03/2019, 17:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/03/2019, 17:52

Conclusos para decisão

08/03/2019, 10:50

Distribuído por sorteio

08/03/2019, 10:50

Decisão

•03/11/2021, 19:49

Sentença

•24/01/2023, 10:30

Recurso de sentença

•13/02/2023, 10:41

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 15:56

Acórdão

•15/05/2023, 09:27

Acórdão

•16/05/2023, 16:54

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 12:18

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 12:18