Procedimento Comum Cível 1000794-16.2022.8.11.0013 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2022

Valor da Causa

R$ 60.338,06

Órgão julgador

1ª Vara de Pontes e Lacerda

Partes do Processo

EDSON AFONSO

CPF

Autor

DECOLAR

Terceiro

DECOLAR.COM LTDA

Terceiro

DECOLAR.COM LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALAN VITOR BRAGA

OAB/MT 8443·CPF·Representa: Autor

MARCELO MACHADO DE OLIVEIRA

OAB/MT 11048·CPF·Representa: Autor

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP 214918·CPF·Representa: Réu

FABIO RIVELLI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

26/11/2025, 15:38

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 09:23

Publicado Decisão em 03/11/2025.

03/11/2025, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 03:54

Expedição de Outros documentos

30/10/2025, 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2025, 17:47

Juntada de Petição de renúncia de mandato

02/10/2025, 14:22

Conclusos para decisão

25/09/2025, 16:42

Juntada de Petição de manifestação

10/09/2025, 16:50

Juntada de Petição de manifestação

10/09/2025, 16:35

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos

03/09/2025, 09:58

Transitado em Julgado em 29/03/2025

03/09/2025, 09:54

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 15:37

Todas as movimentações(100)

Juntada de Petição de manifestação

26/11/2025, 15:38

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 09:23

Publicado Decisão em 03/11/2025.

03/11/2025, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 03:54

Expedição de Outros documentos

30/10/2025, 17:48

Documentos

Despacho

•02/03/2022, 17:59

Despacho

•09/03/2022, 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2025, 17:47

Juntada de Petição de renúncia de mandato

02/10/2025, 14:22

Conclusos para decisão

25/09/2025, 16:42

Juntada de Petição de manifestação

10/09/2025, 16:50

Juntada de Petição de manifestação

10/09/2025, 16:35

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos

03/09/2025, 09:58

Transitado em Julgado em 29/03/2025

03/09/2025, 09:54

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 15:37

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

10/05/2025, 01:55

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 28/03/2025 23:59

29/03/2025, 02:08

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2025, 08:20

Publicado Sentença em 07/03/2025.

07/03/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

07/03/2025, 02:11

Expedição de Outros documentos

05/03/2025, 13:43

Baixa Administrativa

05/03/2025, 13:43

Julgado procedente em parte do pedido

05/03/2025, 13:43

Conclusos para decisão

26/02/2025, 14:00

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 25/10/2024 23:59

26/10/2024, 02:06

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 15:38

Publicado Decisão em 04/10/2024.

04/10/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 02:26

Expedição de Outros documentos

02/10/2024, 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2024, 16:31

Conclusos para despacho

26/02/2024, 08:25

Processo Desarquivado

24/02/2024, 12:21

Arquivado Provisoriamente

28/06/2023, 12:21

Apensado ao processo 1000697-16.2022.8.11.0013

27/06/2023, 12:21

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 05:01

Decorrido prazo de EDSON AFONSO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 05:01

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 00:55

Publicado Despacho em 23/01/2023.

23/01/2023, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

14/01/2023, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA DESPACHO Processo: 1000794-16.2022.8.11.0013.. AUTOR: EDSON AFONSO REQUERIDO: DECOLAR.COM LTDA Por questão de foro íntimo, DECLARO minha suspeição. Encaminhem ao Juízo Tabelar. PONTES E LACERDA, 16 de dezembro de 2022. Juiz(a) de Direito

10/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/01/2023, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 17:31

Conclusos para despacho

16/12/2022, 13:32

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 10:06

Publicado Despacho em 01/12/2022.

01/12/2022, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

01/12/2022, 02:37

Expedição de Outros documentos

29/11/2022, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 17:44

Conclusos para decisão

25/11/2022, 19:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/11/2022, 19:00

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 02:31

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 09:48

Publicado Intimação em 24/10/2022.

29/10/2022, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

29/10/2022, 02:38

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 13:12

Declarada incompetência

20/10/2022, 13:01

Conclusos para decisão

08/07/2022, 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

01/07/2022, 16:54

Recebimento do CEJUSC.

01/07/2022, 16:54

Juntada de Termo de audiência

01/07/2022, 16:53

Audiência de Mediação realizada para 01/07/2022 16:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE PONTES E LACERDA.

01/07/2022, 16:51

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2022, 14:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC

01/07/2022, 12:53

Recebidos os autos.

01/07/2022, 12:53

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 15:22

Decorrido prazo de MARCELO MACHADO DE OLIVEIRA em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 08:00

Juntada de Petição de impugnação à contestação

02/05/2022, 14:15

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 05:58

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 05:57

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 10:23

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 10:23

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 10:21

Juntada de Petição de contestação

19/04/2022, 21:21

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 12:32

Decorrido prazo de EDSON AFONSO em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 07:37

Ato ordinatório praticado

31/03/2022, 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2022, 08:56

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 08:50

Decorrido prazo de EDSON AFONSO em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 12:30

Publicado Intimação em 15/03/2022.

15/03/2022, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 06:30

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 19:15

Audiência de Mediação designada para 01/07/2022 16:00 2ª VARA DE PONTES E LACERDA.

09/03/2022, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 12:52

Publicado Intimação em 08/03/2022.

08/03/2022, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 08:13

Conclusos para decisão

07/03/2022, 17:27

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2022, 17:07

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2022, 17:59

Conclusos para decisão

25/02/2022, 15:10

Juntada de Certidão

25/02/2022, 15:10

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2022, 08:54

Juntada de Certidão

24/02/2022, 18:04

Juntada de Certidão

24/02/2022, 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

24/02/2022, 13:58

Recebido pelo Distribuidor

24/02/2022, 13:58

Distribuído por sorteio

24/02/2022, 13:58

Decisão

•20/10/2022, 13:01

Despacho

•29/11/2022, 17:44

Despacho

•09/01/2023, 17:31

Decisão

•02/10/2024, 16:31

Decisão

•02/10/2024, 16:31

Sentença

•05/03/2025, 13:43

Sentença

•05/03/2025, 13:43

Decisão

•30/10/2025, 17:47

Decisão

•30/10/2025, 17:47