Execução Fiscal 1045898-15.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJMT
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
17/09/2020
Valor da Causa
R$ 69.799,59
Órgão julgador
Vara Esp. de Execução Fiscal Estadual de Cuiabá
Processos relacionados
1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Vara Especializada de Execução Fiscal - competência estadual - Comarca de Cuiabá - SDCR
Partes do Processo
ESTADO DE MATO GROSSO
Autor
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Terceiro
ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
Advogados / Representantes
FRANCARLOS BENEDITO ANTONIO DE SOUZA
OAB/MT 23421
·
CPF
001.***.***-80
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (21)
Partes do Processo
(21)
ESTADO DE MATO GROSSO
Autor
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
Movimentações
Juntada de Certidão
09/06/2025, 18:45
Ato ordinatório praticado
09/06/2025, 18:43
ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Terceiro
ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA
Terceiro
AUDITOR FISCAL
Terceiro
COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA
Terceiro
MATO GROSSO
Terceiro
PGE MT
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
PGE
Terceiro
ESTADO MATO GROSSO
Terceiro
ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
JULIANO SILVA MELO
Terceiro
ELLEN JOIAS SERVICOS LTDA - ME
CNPJ
03.***.***.0001-88
Mostrar
Reu
RAPHAEL MATOS MENDES ALVES
CPF
023.***.***-90
Mostrar
Reu
ELIAS MENDES ALVES
CPF
810.***.***-53
Mostrar
Reu
Juntada de Certidão
23/07/2024, 14:43
Juntada de Certidão
23/07/2024, 14:43
Ato ordinatório praticado
22/07/2024, 18:44
Ato ordinatório praticado
22/07/2024, 18:42
Ato ordinatório praticado
16/07/2024, 17:46
Ato ordinatório praticado
03/07/2024, 13:42
Decorrido prazo de ELLEN JOIAS SERVICOS LTDA - ME em 27/06/2024 23:59
28/06/2024, 01:10
Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024, 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024, 01:15
Expedição de Outros documentos
18/06/2024, 14:24
Juntada de Petição de pedido de extinção
18/06/2024, 09:29
Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024, 15:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
14/06/2024, 15:39
Ver todas as movimentações (50)
Todas as movimentações
(50)
Juntada de Certidão
09/06/2025, 18:45
Ato ordinatório praticado
09/06/2025, 18:43
Juntada de Certidão
23/07/2024, 14:43
Juntada de Certidão
23/07/2024, 14:43
Ato ordinatório praticado
22/07/2024, 18:44
Ato ordinatório praticado
22/07/2024, 18:42
Ato ordinatório praticado
16/07/2024, 17:46
Ato ordinatório praticado
03/07/2024, 13:42
Decorrido prazo de ELLEN JOIAS SERVICOS LTDA - ME em 27/06/2024 23:59
28/06/2024, 01:10
Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024, 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024, 01:15
Expedição de Outros documentos
18/06/2024, 14:24
Juntada de Petição de pedido de extinção
18/06/2024, 09:29
Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024, 15:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
14/06/2024, 15:39
Expedição de Outros documentos
12/06/2024, 17:17
Ato ordinatório praticado
12/06/2024, 17:08
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
20/03/2024, 10:56
Recebidos os autos
20/03/2024, 10:56
Arquivado Definitivamente
20/03/2024, 10:56
Transitado em Julgado em 16/02/2024
20/03/2024, 10:56
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024, 03:16
Juntada de Petição de manifestação
04/12/2023, 08:42
Publicado Sentença em 28/11/2023.
28/11/2023, 06:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
28/11/2023, 06:04
Expedição de Outros documentos
25/11/2023, 22:26
Expedição de Outros documentos
25/11/2023, 22:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2023, 22:26
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/11/2023, 22:26
Conclusos para julgamento
17/11/2023, 16:51
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/03/2023 23:59.
17/03/2023, 01:16
Juntada de Petição de petição
16/03/2023, 10:51
Juntada de Petição de petição
02/02/2023, 14:56
Juntada de Petição de petição
30/01/2023, 08:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
26/01/2023, 00:27
Publicado Decisão em 26/01/2023.
26/01/2023, 00:27
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: ELLEN JOIAS SERVICOS LTDA - ME e outros (2) ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1045898-15.2020.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Trata-se de execução fiscal interposta pela Fazenda Pública Estadual em desfavor de ELLEN JOIAS SERVIÇOS LTDA-ME e Outros sob alegação de ser credora da executada na importância de R$ 69.799,59 (sessenta e nove mil setecentos e novent
25/01/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
24/01/2023, 11:08
Rejeitada a exceção de pré-executividade
24/01/2023, 11:08
Não Concedida a Antecipação de tutela
24/01/2023, 11:08
Juntada de Petição de pedido de liminar ou antecipação de tutela
19/01/2023, 17:12
Conclusos para decisão
02/08/2021, 07:08
Juntada de Petição de petição
29/07/2021, 14:47
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/07/2021 23:59.
22/07/2021, 07:38
Expedição de Outros documentos.
01/07/2021, 07:51
Juntada de Petição de intimação
01/07/2021, 07:49
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
16/03/2021, 12:37
Decisão Interlocutória de Mérito
18/10/2020, 23:49
Conclusos para decisão
17/09/2020, 20:42
Distribuído por sorteio
17/09/2020, 20:42
Documentos
Decisão
•
18/10/2020, 23:49
Decisão
•
24/01/2023, 11:08
Sentença
•
25/11/2023, 22:26