Execução Fiscal 0500909-54.2015.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2016

Valor da Causa

R$ 4.838,62

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

26/08/2024, 14:22

Juntada de Certidão

13/09/2023, 18:49

Decorrido prazo de ANIZIO FERREIRA FILHO em 10/08/2023 23:59.

12/08/2023, 10:40

Decorrido prazo de ANIZIO FERREIRA FILHO em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:14

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 18:23

Decisão Interlocutória de Mérito

12/07/2023, 13:42

Devolvidos os autos

12/07/2023, 13:42

Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor

11/07/2023, 16:38

Publicado Intimação em 26/06/2023.

26/06/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

24/06/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: ANIZIO FERREIRA FILHO, para que efetue, no prazo de 20 (vinte) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado, conforme o artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ. ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 22 de junho de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO DA CAA - PRAZO DE 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DA MM.ª JUÍZA DE DIREITO EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA PROCESSO n. 0500909-54.2015.8.11.0041 ESPÉCIE: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] POLO ATIVO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ POLO PASSIVO: ANIZIO FERREIRA FILHO FINALIDADE: Nos termos do art. 203, CNGC, bem como do art. 203, § 4º do CPC, impulsiono o feito, através do EDITAL DE INTIMAÇÃO DE

23/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/06/2023, 13:06

Decorrido prazo de ANIZIO FERREIRA FILHO em 01/06/2023 23:59.

16/06/2023, 18:46

Juntada de entregue (ecarta)

25/05/2023, 06:04

Todas as movimentações(73)

Juntada de Certidão

26/08/2024, 14:22

Juntada de Certidão

13/09/2023, 18:49

Decorrido prazo de ANIZIO FERREIRA FILHO em 10/08/2023 23:59.

12/08/2023, 10:40

Decorrido prazo de ANIZIO FERREIRA FILHO em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:14

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 18:23

Decisão Interlocutória de Mérito

12/07/2023, 13:42

Devolvidos os autos

12/07/2023, 13:42

Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor

11/07/2023, 16:38

Publicado Intimação em 26/06/2023.

26/06/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

24/06/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: ANIZIO FERREIRA FILHO, para que efetue, no prazo de 20 (vinte) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado, conforme o artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ. ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 22 de junho de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO DA CAA - PRAZO DE 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DA MM.ª JUÍZA DE DIREITO EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA PROCESSO n. 0500909-54.2015.8.11.0041 ESPÉCIE: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] POLO ATIVO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ POLO PASSIVO: ANIZIO FERREIRA FILHO FINALIDADE: Nos termos do art. 203, CNGC, bem como do art. 203, § 4º do CPC, impulsiono o feito, através do EDITAL DE INTIMAÇÃO DE

23/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/06/2023, 13:06

Decorrido prazo de ANIZIO FERREIRA FILHO em 01/06/2023 23:59.

16/06/2023, 18:46

Juntada de entregue (ecarta)

25/05/2023, 06:04

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2023, 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

27/04/2023, 13:43

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 15:37

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/02/2023, 11:07

Recebidos os autos

27/02/2023, 11:07

Arquivado Definitivamente

27/02/2023, 11:07

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

27/02/2023, 11:06

Decorrido prazo de ANIZIO FERREIRA FILHO em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 01:14

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 12:11

Publicado Sentença em 26/01/2023.

26/01/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

26/01/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: ANIZIO FERREIRA FILHO 0500909-54.2015.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postulou a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC, diante da quitação do débito. Diante do pleito expresso da parte exequente, declaro quitado o crédito representado pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e, co

25/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/01/2023, 12:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/01/2023, 12:05

Conclusos para julgamento

23/01/2023, 08:34

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 10:56

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 11:50

Conclusos para decisão

21/09/2021, 22:17

Ato ordinatório praticado

21/09/2021, 22:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUIABÁ em 20/10/2020 23:59.

16/11/2020, 20:03

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2020, 18:06

Conclusos para decisão

06/06/2020, 08:56

Ato ordinatório praticado

06/06/2020, 08:52

Decorrido prazo de Cuiaba Prefeitura Municipal em 15/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 03:31

Expedição de Outros documentos.

08/08/2019, 15:18

Decorrido prazo de ANIZIO FERREIRA FILHO em 18/12/2018 23:59:59.

07/02/2019, 16:58

Decorrido prazo de Cuiaba Prefeitura Municipal em 18/12/2018 23:59:59.

07/02/2019, 16:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/12/2018, 13:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/12/2018, 15:21

Publicado Despacho em 27/11/2018.

27/11/2018, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2018, 19:56

Expedição de Outros documentos.

22/11/2018, 22:21

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2018, 22:21

Conclusos para despacho

05/12/2016, 10:44

Juntada de Petição de petição

01/12/2016, 17:33

Expedição de Outros documentos.

18/11/2016, 10:00

Decorrido prazo de CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL em 04/11/2016 23:59:59.

05/11/2016, 00:07

Expedição de Outros documentos.

06/10/2016, 10:49

Ato ordinatório praticado

06/09/2016, 08:35

Ato ordinatório praticado

06/09/2016, 08:33

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2016, 15:00

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2016, 14:59

Juntada de Petição de petição

21/03/2016, 14:59

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2016, 14:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/02/2016, 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2016, 08:34

Expedição de Outros documentos.

01/12/2015, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2015, 00:05

Juntada de Petição de petição

22/10/2015, 09:59

Conclusos para decisão

08/10/2015, 15:09

Expedição de Intimação eletrônica.

08/10/2015, 14:22

Decorrido prazo de Cuiaba Prefeitura Municipal em 07/10/2015 23:59:59.

08/10/2015, 00:08

Expedição de Outros documentos.

15/09/2015, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2015, 17:48

Conclusos para decisão

28/08/2015, 16:28

Distribuído por sorteio

28/08/2015, 16:28

Documentos

Decisão

•11/09/2015, 17:48

Decisão

•23/11/2015, 00:05

Despacho

•22/11/2018, 22:21

Despacho

•25/09/2020, 18:06

Despacho

•20/10/2022, 11:50

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 13:21

Sentença

•24/01/2023, 12:05

Decisão

•12/07/2023, 13:42

Decisão

•24/07/2023, 18:23