Execução Fiscal 0001555-34.2009.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2009

Valor da Causa

R$ 1.930,15

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

JOSE OSMAR BORGES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE OSMAR BORGES em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 01:14

Juntada de Certidão

26/01/2023, 16:14

Juntada de Petição de resposta

26/01/2023, 11:51

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/01/2023, 10:56

Recebidos os autos

26/01/2023, 10:56

Arquivado Definitivamente

26/01/2023, 10:56

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

26/01/2023, 10:55

Publicado Sentença em 26/01/2023.

26/01/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

26/01/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0001555-34.2009.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: JOSE OSMAR BORGES Vistos, etc. Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postula a extinção do feito com base no art. 485, VIII, do CPC. Ante o pedido expresso da parte exequente, nos termos do art. 485, inciso VIII e para os fins do art. 200, § único, ambos do CPC, HOMOLOGO, por sentença, a desistênc

25/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/01/2023, 12:06

Extinto o processo por desistência

24/01/2023, 12:06

Conclusos para julgamento

23/01/2023, 12:41

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 07:12

Expedição de Outros documentos

12/01/2023, 15:52

Todas as movimentações(106)

Decorrido prazo de JOSE OSMAR BORGES em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 01:14

Juntada de Certidão

26/01/2023, 16:14

Juntada de Petição de resposta

26/01/2023, 11:51

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/01/2023, 10:56

Recebidos os autos

Documentos

Despacho

•12/12/2020, 14:43

Decisão

•29/03/2022, 18:45

26/01/2023, 10:56

Arquivado Definitivamente

26/01/2023, 10:56

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

26/01/2023, 10:55

Publicado Sentença em 26/01/2023.

26/01/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

26/01/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0001555-34.2009.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: JOSE OSMAR BORGES Vistos, etc. Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postula a extinção do feito com base no art. 485, VIII, do CPC. Ante o pedido expresso da parte exequente, nos termos do art. 485, inciso VIII e para os fins do art. 200, § único, ambos do CPC, HOMOLOGO, por sentença, a desistênc

25/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/01/2023, 12:06

Extinto o processo por desistência

24/01/2023, 12:06

Conclusos para julgamento

23/01/2023, 12:41

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 07:12

Expedição de Outros documentos

12/01/2023, 15:52

Juntada de Petição de petição

01/04/2022, 17:57

Ato ordinatório praticado

30/03/2022, 19:01

Proferidas outras decisões não especificadas

29/03/2022, 18:45

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

10/02/2022, 08:44

Juntada de recibo (sisbajud)

08/02/2022, 09:16

Conclusos para despacho

30/06/2021, 20:31

Ato ordinatório praticado

30/06/2021, 20:30

Juntada de Petição de petição

04/01/2021, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2020, 14:43

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 29/10/2020.

30/10/2020, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2020

30/10/2020, 01:22

Juntada de Outros documentos

27/10/2020, 15:22

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 11:33

Conclusos para decisão

27/10/2020, 11:33

Recebimento (Vindos Gabinete)

28/09/2020, 01:15

Recebimento (Vindos Gabinete)

28/09/2020, 01:14

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

25/09/2020, 01:02

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:25

Entrega em carga/vista (Carga)

03/03/2020, 01:24

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

05/11/2019, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

13/09/2019, 01:59

Entrega em carga/vista (Carga)

23/08/2019, 02:03

Expedição de documento (Certidao)

23/08/2019, 01:56

Entrega em carga/vista (Carga)

23/08/2019, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

02/08/2019, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

02/08/2019, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

30/07/2019, 02:04

Bloqueio/penhora on line (Decisao->Determinacao->Bloqueio/penhora on line)

25/07/2019, 02:10

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/07/2019, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

18/06/2019, 02:32

Recebimento (Vindos do Distribuidor)

18/02/2015, 01:33

Redistribuição (Redistribuicao)

13/02/2015, 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)

13/02/2015, 02:23

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

08/01/2015, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2014, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

09/10/2013, 01:20

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

18/09/2012, 02:31

Movimento Legado (Vindos Diversos)

14/03/2012, 01:58

Movimento Legado (Vindos Diversos)

13/01/2012, 01:53

Entrega em carga/vista (Carga)

10/01/2012, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

10/01/2012, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

10/01/2012, 01:24

Despacho (Despacho)

09/01/2012, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

01/07/2011, 02:34

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

01/10/2010, 02:33

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

01/10/2010, 02:32

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

21/05/2009, 02:36

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

21/05/2009, 01:19

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

21/05/2009, 01:09

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

21/05/2009, 01:08

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

21/05/2009, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

20/05/2009, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

04/05/2009, 02:20

Entrega em carga/vista (Vista)

04/05/2009, 02:10

Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Municipio)

04/05/2009, 01:38

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

30/04/2009, 01:25

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

28/04/2009, 01:29

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

28/04/2009, 01:28

Movimento Legado (Aguardando Publicacao Expediente)

17/04/2009, 02:38

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

16/04/2009, 01:46

Movimento Legado (Conferencia de Qualidade Materia p/ Imprensa)

16/04/2009, 01:45

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

16/04/2009, 01:45

Movimento Legado (Aguardando Envio de Materia para Imprensa)

16/04/2009, 01:45

Movimento Legado (Aguardando Expedicao de Materia para Imprensa )

02/04/2009, 01:52

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

01/04/2009, 02:38

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

01/04/2009, 02:37

Movimento Legado (Aguardando Impulsionamento por Certidao)

01/04/2009, 02:30

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

30/03/2009, 02:10

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

30/03/2009, 02:07

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

30/03/2009, 02:04

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

18/03/2009, 02:23

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

16/03/2009, 01:26

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

16/03/2009, 01:26

Juntada (Juntada de AR)

16/03/2009, 01:26

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

16/03/2009, 01:22

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

06/03/2009, 02:31

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

06/03/2009, 01:19

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

09/02/2009, 02:36

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

06/02/2009, 01:19

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

04/02/2009, 01:07

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

04/02/2009, 01:06

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

28/01/2009, 01:05

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

28/01/2009, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

26/01/2009, 01:54

Despacho (Despacho)

23/01/2009, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

23/01/2009, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

22/01/2009, 02:40

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

22/01/2009, 02:17

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

22/01/2009, 01:48

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/01/2009, 01:42

Distribuição (Distribuicao do Processo)

09/01/2009, 02:03

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 19:01

Sentença

•24/01/2023, 12:06