Execução Fiscal 0055416-90.2013.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2013

Valor da Causa

R$ 4.353,95

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

JANUARIO PINTO DE AMORIM

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JANUARIO PINTO DE AMORIM em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 01:14

Juntada de Certidão

27/01/2023, 13:24

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 16:54

Publicado Sentença em 26/01/2023.

26/01/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

26/01/2023, 00:30

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/01/2023, 07:35

Recebidos os autos

25/01/2023, 07:35

Arquivado Definitivamente

25/01/2023, 07:35

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

25/01/2023, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0055416-90.2013.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: JANUARIO PINTO DE AMORIM Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Observa-se que a Fazenda Pública requereu a extinção do feito por cancelamento da Dívida Ativa, com fulcro no artigo 26 da LEF. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. Fundamento e decido. Tendo-se em vista a inf

25/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/01/2023, 12:09

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

24/01/2023, 12:09

Conclusos para julgamento

23/01/2023, 12:58

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2022, 07:47

Expedição de Outros documentos

17/11/2022, 13:21

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de JANUARIO PINTO DE AMORIM em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 01:14

Juntada de Certidão

27/01/2023, 13:24

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 16:54

Publicado Sentença em 26/01/2023.

26/01/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

Documentos

Despacho

•09/12/2020, 21:26

Despacho

•07/02/2022, 23:15

26/01/2023, 00:30

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/01/2023, 07:35

Recebidos os autos

25/01/2023, 07:35

Arquivado Definitivamente

25/01/2023, 07:35

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

25/01/2023, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0055416-90.2013.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: JANUARIO PINTO DE AMORIM Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Observa-se que a Fazenda Pública requereu a extinção do feito por cancelamento da Dívida Ativa, com fulcro no artigo 26 da LEF. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. Fundamento e decido. Tendo-se em vista a inf

25/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/01/2023, 12:09

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

24/01/2023, 12:09

Conclusos para julgamento

23/01/2023, 12:58

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2022, 07:47

Expedição de Outros documentos

17/11/2022, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 23:15

Conclusos para decisão

29/04/2021, 14:18

Ato ordinatório praticado

29/04/2021, 14:17

Juntada de Petição de resposta

29/04/2021, 10:14

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 15:45

Ato ordinatório praticado

28/04/2021, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2020, 21:26

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 04/11/2020.

04/11/2020, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020

04/11/2020, 15:50

Juntada de Petição de expediente

29/10/2020, 14:43

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 12:24

Conclusos para decisão

29/10/2020, 12:24

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:28

Entrega em carga/vista (Carga)

10/09/2019, 01:27

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

17/07/2019, 02:24

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/07/2019, 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)

17/06/2019, 01:01

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

29/10/2015, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

05/10/2015, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

18/09/2015, 01:09

Expedição de documento (Certidao)

16/04/2015, 02:13

Juntada (Juntada de Mandado de Notificacao)

16/04/2015, 02:13

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

27/02/2015, 02:18

Redistribuição (Redistribuicao)

29/01/2015, 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

29/01/2015, 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

29/01/2015, 01:18

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

07/01/2015, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2014, 01:35

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

15/12/2014, 02:29

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/12/2014, 00:53

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/12/2014, 01:59

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

29/10/2014, 02:36

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

27/10/2014, 01:55

Petição (Juntada de Peticao)

24/10/2014, 01:11

Expedição de documento (Mandado Expedido)

26/09/2014, 01:54

Petição (Juntada de Peticao)

27/03/2014, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

20/03/2014, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

10/03/2014, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

05/03/2014, 01:37

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

20/02/2014, 02:07

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

19/02/2014, 01:03

Proferidas outras decisões não especificadas

18/02/2014, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

18/02/2014, 01:41

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/12/2013, 02:26

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

19/12/2013, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2013, 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

18/12/2013, 02:24

Distribuição (Distribuicao do Processo)

10/12/2013, 02:01

Sentença

•24/01/2023, 12:09