Execução Fiscal 1001619-23.2018.8.11.0005 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2019

Valor da Causa

R$ 5.108,44

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Diamantino

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

17/10/2023, 14:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/09/2023, 17:50

Recebidos os autos

25/09/2023, 17:50

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 17:48

Determinado o arquivamento

25/09/2023, 13:33

Conclusos para julgamento

21/09/2023, 16:07

Processo Desarquivado

21/09/2023, 16:04

Decorrido prazo de LAERCIO FERNANDES DA SILVA FILHO em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 10:21

Decorrido prazo de LAERCIO FERNANDES DA SILVA FILHO & CIA LTDA - ME em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 04:36

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 12:40

Arquivado Provisoriamente

06/07/2023, 05:21

Publicado Despacho em 27/06/2023.

27/06/2023, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO DESPACHO Processo: 1001619-23.2018.8.11.0005.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAMANTINO EXECUTADO: LAERCIO FERNANDES DA SILVA FILHO & CIA LTDA - ME, LAERCIO FERNANDES DA SILVA FILHO Vistos. Tendo em vista que fora homologado acordo entre as partes, o qual ainda se encontra em vigor, SUSPENDO o presente feito até cumprimento do acordo em voga, ou, ulterior manifestação de qualquer das partes. Intimem-se. Cumpra, expedindo-se o necessário. Às providências. Diamantino/MT, data do ato indicada na assinatura digital. (assinado digitalmente) ANDRÉ LUCIANO COSTA GAHYVA Juiz de Direito

26/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 18:36

Todas as movimentações(105)

Juntada de Certidão

17/10/2023, 14:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/09/2023, 17:50

Recebidos os autos

25/09/2023, 17:50

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 17:48

Determinado o arquivamento

25/09/2023, 13:33

Conclusos para julgamento

21/09/2023, 16:07

Processo Desarquivado

21/09/2023, 16:04

Decorrido prazo de LAERCIO FERNANDES DA SILVA FILHO em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 10:21

Decorrido prazo de LAERCIO FERNANDES DA SILVA FILHO & CIA LTDA - ME em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 04:36

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 12:40

Arquivado Provisoriamente

06/07/2023, 05:21

Publicado Despacho em 27/06/2023.

27/06/2023, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO DESPACHO Processo: 1001619-23.2018.8.11.0005.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAMANTINO EXECUTADO: LAERCIO FERNANDES DA SILVA FILHO & CIA LTDA - ME, LAERCIO FERNANDES DA SILVA FILHO Vistos. Tendo em vista que fora homologado acordo entre as partes, o qual ainda se encontra em vigor, SUSPENDO o presente feito até cumprimento do acordo em voga, ou, ulterior manifestação de qualquer das partes. Intimem-se. Cumpra, expedindo-se o necessário. Às providências. Diamantino/MT, data do ato indicada na assinatura digital. (assinado digitalmente) ANDRÉ LUCIANO COSTA GAHYVA Juiz de Direito

26/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 18:36

Processo Suspenso por Convenção das Partes

23/06/2023, 18:35

Expedição de Outros documentos

23/06/2023, 18:35

Expedição de Outros documentos

23/06/2023, 18:35

Conclusos para despacho

19/06/2023, 17:21

Processo Desarquivado

19/06/2023, 16:37

Arquivado Provisoriamente

07/06/2023, 20:50

Processo Desarquivado

07/06/2023, 20:50

Decorrido prazo de LAERCIO FERNANDES DA SILVA FILHO & CIA LTDA - ME em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 05:00

Decorrido prazo de LAERCIO FERNANDES DA SILVA FILHO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 05:00

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 14:45

Decorrido prazo de LAERCIO FERNANDES DA SILVA FILHO em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:52

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

14/01/2023, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1001619-23.2018.8.11.0005.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAMANTINO EXECUTADO: LAERCIO FERNANDES DA SILVA FILHO & CIA LTDA - ME, LAERCIO FERNANDES DA SILVA FILHO Intimação - SENTENÇA VISTOS ETC. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes. SUSPENDO o feito até o efetivo cumprimento do termo de confissão e parcelamento do débito subscrito pela parte executada. Tendo em vista o alongado prazo para adimplemento do débito, determino a remess

10/01/2023, 00:00

Arquivado Provisoriamente

09/01/2023, 17:37

Expedição de Outros documentos

09/01/2023, 17:33

Expedição de Outros documentos

09/01/2023, 17:33

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

09/01/2023, 16:08

Conclusos para julgamento

05/01/2023, 11:48

Juntada de Petição de petição

05/01/2023, 08:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/12/2022, 15:00

Juntada de Petição de diligência

14/12/2022, 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2022, 14:57

Juntada de Petição de diligência

14/12/2022, 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/11/2022, 09:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/11/2022, 09:11

Expedição de Mandado

22/11/2022, 14:17

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 15:59

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 17:42

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 17:42

Conclusos para decisão

08/04/2022, 11:35

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 17:01

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 11:01

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 11:00

Ato ordinatório praticado

26/11/2021, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 19:36

Decorrido prazo de LAERCIO FERNANDES DA SILVA FILHO & CIA LTDA - ME em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 05:51

Conclusos para despacho

14/07/2021, 06:54

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2021, 17:45

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2021, 17:41

Publicado Decisão em 23/06/2021.

23/06/2021, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 10:46

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 09:37

Expedição de Outros documentos.

20/06/2021, 21:07

Expedição de Outros documentos.

20/06/2021, 20:44

Proferidas outras decisões não especificadas

20/06/2021, 20:44

Conclusos para despacho

19/11/2020, 09:42

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2020, 09:55

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 14:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAMANTINO em 27/08/2020 23:59:59.

25/09/2020, 06:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAMANTINO em 27/08/2020 23:59:59.

25/09/2020, 06:25

Decorrido prazo de LAERCIO FERNANDES DA SILVA FILHO & CIA LTDA - ME em 27/08/2020 23:59:59.

25/09/2020, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2020

06/08/2020, 01:23

Publicado Decisão em 06/08/2020.

06/08/2020, 01:23

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 15:04

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 14:46

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 17:54

Decisão Interlocutória de Mérito

04/08/2020, 17:54

Conclusos para despacho

18/05/2020, 09:40

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2020, 16:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2020, 17:59

Decorrido prazo de LAERCIO FERNANDES DA SILVA FILHO & CIA LTDA - ME em 06/12/2019 23:59:59.

24/12/2019, 22:55

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2019, 16:06

Conclusos para despacho

22/11/2019, 18:17

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2019, 15:28

Publicado Sentença em 13/11/2019.

13/11/2019, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2019, 00:15

Expedição de Outros documentos.

12/11/2019, 13:04

Expedição de Mandado.

12/11/2019, 13:04

Expedição de Outros documentos.

10/11/2019, 15:20

Expedição de Outros documentos.

10/11/2019, 15:20

Homologada a Transação

10/11/2019, 15:20

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2019, 14:46

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2019, 13:22

Decorrido prazo de LAERCIO FERNANDES DA SILVA FILHO & CIA LTDA - ME em 19/03/2019 23:59:59.

20/03/2019, 13:38

Conclusos para despacho

15/03/2019, 15:08

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2019, 11:10

Juntada de Petição de diligência

12/03/2019, 08:28

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

12/03/2019, 08:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/02/2019, 17:57

Expedição de Mandado.

27/02/2019, 14:24

Expedição de Outros documentos.

26/02/2019, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2019, 18:33

Conclusos para despacho

25/01/2019, 17:47

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

25/01/2019, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2019, 14:19

Distribuído por sorteio

17/12/2018, 19:52

Conclusos para decisão

17/12/2018, 19:52

Documentos

Despacho

•22/01/2019, 14:19

Despacho

•26/02/2019, 18:33

Sentença

•10/11/2019, 15:20

Despacho

•30/04/2020, 17:59

Decisão

•04/08/2020, 17:54

Decisão

•20/06/2021, 20:44

Despacho

•20/08/2021, 19:36

Despacho

•11/10/2022, 17:42

Sentença

•09/01/2023, 16:08

Despacho

•23/06/2023, 18:35

Decisão

•25/09/2023, 13:33