Execução Fiscal 1004977-63.2018.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2018

Valor da Causa

R$ 37.109,03

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Sinop

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

26/01/2026, 15:40

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/11/2025 23:59

04/11/2025, 02:13

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 16:55

Expedição de Outros documentos

16/09/2025, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 13:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/01/2025, 17:50

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/01/2025, 17:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/12/2024, 15:28

Expedição de Mandado

16/12/2024, 15:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/03/2024, 13:34

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

20/03/2024, 08:40

Juntada de recibo (sisbajud)

18/03/2024, 16:37

Conclusos para decisão

12/01/2024, 13:47

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/08/2023 23:59.

27/08/2023, 04:02

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 05:25

Todas as movimentações(68)

Conclusos para decisão

26/01/2026, 15:40

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/11/2025 23:59

04/11/2025, 02:13

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 16:55

Expedição de Outros documentos

16/09/2025, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•06/06/2018, 18:23

Despacho

•29/07/2021, 15:48

16/09/2025, 13:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/01/2025, 17:50

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/01/2025, 17:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/12/2024, 15:28

Expedição de Mandado

16/12/2024, 15:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/03/2024, 13:34

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

20/03/2024, 08:40

Juntada de recibo (sisbajud)

18/03/2024, 16:37

Conclusos para decisão

12/01/2024, 13:47

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/08/2023 23:59.

27/08/2023, 04:02

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 05:25

Expedição de Outros documentos

06/07/2023, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 20:59

Juntada de acórdão

09/05/2023, 16:20

Juntada de acórdão

09/05/2023, 16:20

Juntada de acórdão

09/05/2023, 16:20

Juntada de petição

09/05/2023, 16:20

Juntada de preparo recursal / custas isentos

09/05/2023, 16:19

Juntada de intimação de pauta

09/05/2023, 16:19

Juntada de intimação de pauta

09/05/2023, 16:19

Juntada de petição

09/05/2023, 16:19

Devolvidos os autos

09/05/2023, 16:19

Juntada de certidão do trânsito em julgado

09/05/2023, 16:19

Juntada de certidão

09/05/2023, 16:19

Juntada de certidão

09/05/2023, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - Número Único: 1004977-63.2018.8.11.0015 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Responsabilidade tributária] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Julgadora: [DES(A). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO, DES(A). LUIZ CARLOS DA COSTA, DES(A). MARIA APARECIDA RIBEIRO, DES(A). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA] Parte(s): [ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0003-06 (APELANTE), CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0007-30 (RE

17/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 07 de Fevereiro de 2023 a 13 de Fevereiro de 2023 às 09:00 horas, no Plenário Virtual - 2ª Câmara. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://cli

25/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/09/2022, 10:29

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 10:23

Ato ordinatório praticado

25/03/2022, 14:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 07:24

Juntada de Petição de recurso de sentença

11/03/2022, 21:03

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 18:31

Declarada decadência ou prescrição

28/01/2022, 18:31

Conclusos para decisão

17/12/2021, 14:22

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2021, 05:12

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2021, 14:07

Conclusos para despacho

26/10/2021, 10:34

Juntada de Petição de petição

08/10/2021, 09:44

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 15:48

Conclusos para decisão

07/04/2021, 14:22

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 02:16

Juntada de Petição de petição

22/06/2020, 16:22

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2020, 08:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/06/2020, 18:14

Conclusos para despacho

02/04/2020, 19:50

Ato ordinatório praticado

02/04/2020, 19:49

Decorrido prazo de JESUS ALFREDO CASTRO CONTRERAS em 26/07/2019 23:59:59.

27/07/2019, 01:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/07/2019, 13:16

Ato ordinatório praticado

12/06/2019, 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/06/2019, 16:54

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/08/2018 23:59:59.

11/09/2018, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2018, 18:41

Expedição de Outros documentos.

07/08/2018, 12:25

Juntada de correspondência devolvida

01/08/2018, 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2018, 14:46

Decorrido prazo de JESUS ALFREDO CASTRO CONTRERAS em 15/06/2018 23:59:59.

19/06/2018, 04:26

Publicado Despacho em 08/06/2018.

08/06/2018, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/06/2018, 00:34

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2018, 18:23

Conclusos para decisão

10/05/2018, 18:29

Distribuído por sorteio

10/05/2018, 18:29

Despacho

•29/10/2021, 14:07

Sentença

•28/01/2022, 18:31

Recurso de sentença

•11/03/2022, 21:03

Acórdão

•14/03/2023, 17:05

Acórdão

•16/03/2023, 16:14

Acórdão

•16/03/2023, 16:14

Decisão

•20/03/2024, 13:34