Execução de Título Judicial 1001197-17.2019.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Barra do Garças

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 14:47

Conclusos para decisão

08/05/2024, 11:50

Juntada de Certidão

23/08/2023, 13:02

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/08/2023, 00:18

Recebidos os autos

07/08/2023, 00:18

Arquivado Definitivamente

06/07/2023, 16:45

Transitado em Julgado em 02/05/2023

06/07/2023, 16:45

Juntada de Alvará

06/07/2023, 16:44

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2023, 09:02

Publicado Intimação em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: INFOBARRA SOLUCOES DE INFORMATICA LTDA - EPP ADVOGADO DO(A) EXEQUENTE: ADILSON CARLOS LAMBERT - MT20642-O Requerido: SIMONE PAULA SIQUEIRA ADVOGADOS DO(A) EXECUTADO: FABIANA CARLA DE OLIVEIRA - MT16659-O, EDILZETE GOMES MORAIS DE ABREU - MT15984-O Nos termos da legislação vigente, da CNGC e Provimento nº 56/2007, impulsiono estes autos, com a finalidade de: Intimar a parte Requerente/Exequente para APRESENTAR OS DADOS BANCÁRIOS, no prazo de 05 (CINCO) dias, sob pena de REMESSA AO ARQUIVO, conforme documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. BARRA DO GARÇAS, 31 de maio de 2023 (Assinado eletronicamente) JOSE FERNANDO CARVALHO SANTOS Gestor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE BARRA DO GARÇAS VARA ESPECIALIZADA DOS JUIZADOS ESPECIAIS AV. RUA FRANCISCO LIRA, 1051, SETOR SENA MARQUES, BARRA DO GARÇAS - MT - CEP: 78600-000 - TELEFONE: (66) 3402-4400 E-mail: [email protected] IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Providências da parte Processo n. 1001197-17.2019.8.11.0004

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/05/2023, 12:32

Decorrido prazo de INFOBARRA SOLUCOES DE INFORMATICA LTDA - EPP em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 05:30

Decorrido prazo de SIMONE PAULA SIQUEIRA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 05:30

Todas as movimentações(158)

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 14:47

Conclusos para decisão

08/05/2024, 11:50

Juntada de Certidão

23/08/2023, 13:02

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/08/2023, 00:18

Recebidos os autos

07/08/2023, 00:18

Arquivado Definitivamente

06/07/2023, 16:45

Transitado em Julgado em 02/05/2023

06/07/2023, 16:45

Juntada de Alvará

06/07/2023, 16:44

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2023, 09:02

Publicado Intimação em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: INFOBARRA SOLUCOES DE INFORMATICA LTDA - EPP ADVOGADO DO(A) EXEQUENTE: ADILSON CARLOS LAMBERT - MT20642-O Requerido: SIMONE PAULA SIQUEIRA ADVOGADOS DO(A) EXECUTADO: FABIANA CARLA DE OLIVEIRA - MT16659-O, EDILZETE GOMES MORAIS DE ABREU - MT15984-O Nos termos da legislação vigente, da CNGC e Provimento nº 56/2007, impulsiono estes autos, com a finalidade de: Intimar a parte Requerente/Exequente para APRESENTAR OS DADOS BANCÁRIOS, no prazo de 05 (CINCO) dias, sob pena de REMESSA AO ARQUIVO, conforme documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. BARRA DO GARÇAS, 31 de maio de 2023 (Assinado eletronicamente) JOSE FERNANDO CARVALHO SANTOS Gestor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE BARRA DO GARÇAS VARA ESPECIALIZADA DOS JUIZADOS ESPECIAIS AV. RUA FRANCISCO LIRA, 1051, SETOR SENA MARQUES, BARRA DO GARÇAS - MT - CEP: 78600-000 - TELEFONE: (66) 3402-4400 E-mail: [email protected] IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Providências da parte Processo n. 1001197-17.2019.8.11.0004

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/05/2023, 12:32

Decorrido prazo de INFOBARRA SOLUCOES DE INFORMATICA LTDA - EPP em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 05:30

Decorrido prazo de SIMONE PAULA SIQUEIRA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 05:30

Publicado Decisão em 16/05/2023.

16/05/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Em que pese a Sentença de ID 113869322, tenha determinado a intimação da parte executada para a restituição dos valores bloqueados, verifico que a cláusula de número 5º pactuada entre as partes que os valores devem ser expedidos para a conta da parte exequente. Dessa forma, DETERMINO a intimação da parte exequente para que apresente conta bancária com o intuito de possibilitar a restituição dos valores sobejados, no prazo de 05 (cinco) dias. Aportando aos autos a sobredita informação quanto aos dados bancários, ORDENO a expedição de alvará para transferência de valores a conta indicada pela parte exequente, devendo a secretaria se atentar aos ditames da CNGC, ou ARQUIVE os autos na hipótese de inércia após o lapso temporal acima, porquanto o valor permanecerá disponível para a parte exequente, a qual poderá a todo o momento obtê-lo de volta, mediante o mero exercício da faculdade de postular sua restituição via materialização de requerimento formulado no bojo do processo. Materializada as providências reclamadas e não havendo manifestação das partes, arquive-se mediantes as baixas e anotações corriqueiras. Intime-se Cumpra-se. Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular

15/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/05/2023, 16:38

Expedido alvará de levantamento

12/05/2023, 16:38

Decorrido prazo de INFOBARRA SOLUCOES DE INFORMATICA LTDA - EPP em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 09:36

Decorrido prazo de SIMONE PAULA SIQUEIRA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 09:36

Conclusos para decisão

28/04/2023, 16:10

Publicado Sentença em 13/04/2023.

13/04/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

13/04/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA As partes, buscando encerrar o processo, avençaram uma composição que, tendo como pano de fundo direitos, cuja negociação é cabível é plenamente possível em virtude da natureza deste processo, cabendo ao julgador apenas avaliar a satisfação dos requisitos formais do negócio jurídico. Por tais razões, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo efetuado entre os litigantes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a teor do que sentencia o artigo 2º da Lei 9.099/95 c/c artigo 487, inciso III, b, do Cód

12/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/04/2023, 14:36

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

11/04/2023, 14:36

Conclusos para julgamento

26/01/2023, 13:22

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 09:32

Publicado Decisão em 26/01/2023.

26/01/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

26/01/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Tendo em vista que não foi possível encontrar bens suficientes para satisfazer a dívida por meio do SISBAJUD e RENAJUD, expeça-se mandado de penhora Do veículo TOYOTA/COROLLA GLI FLEX, placa HLV7J26/MT OU de tantos bens, pertencentes à parte executada, quantos bastem para amortização da dívida, realizando suas avaliações (art. 523, § 3º do CPC c/c o art. 52, caput, da Lei 9.099/95), observando o que preconiza os artigos 829, 841 e 839 do Código de Processo Civil. Registro que uma vez não sendo m

25/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/01/2023, 12:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/01/2023, 12:40

Juntada de Petição de petição

27/12/2022, 08:55

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

13/12/2022, 18:24

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

14/11/2022, 08:40

Juntada de recibo (sisbajud)

09/11/2022, 20:10

Conclusos para decisão

29/07/2022, 15:43

Decorrido prazo de SIMONE PAULA SIQUEIRA em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/06/2022, 15:38

Juntada de Petição de diligência

09/06/2022, 15:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/05/2022, 16:06

Expedição de Mandado.

31/05/2022, 16:05

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2021, 09:39

Decorrido prazo de INFOBARRA SOLUCOES DE INFORMATICA LTDA - EPP em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 06:09

Decorrido prazo de SIMONE PAULA SIQUEIRA em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 06:09

Publicado Despacho em 16/09/2021.

16/09/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

15/09/2021, 00:47

Expedição de Outros documentos.

11/09/2021, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2021, 17:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

31/08/2021, 18:34

Conclusos para despacho

22/07/2021, 04:21

Ato ordinatório praticado

22/07/2021, 04:21

Recebidos os autos

13/07/2021, 17:42

Remetidos os autos da Contadoria ao à Secretaria.

13/07/2021, 17:42

Juntada de certidão da contadoria

13/07/2021, 17:42

Juntada de Petição de outros documentos

09/07/2021, 10:13

Remetidos os autos da Contadoria ao à Secretaria.

03/07/2021, 14:25

Recebidos os autos

03/07/2021, 14:25

Juntada de certidão da contadoria

03/07/2021, 14:25

Decorrido prazo de INFOBARRA SOLUCOES DE INFORMATICA LTDA - EPP em 26/11/2020 23:59.

01/12/2020, 22:52

Decorrido prazo de SIMONE PAULA SIQUEIRA em 26/11/2020 23:59.

01/12/2020, 22:52

Decorrido prazo de INFOBARRA SOLUCOES DE INFORMATICA LTDA - EPP em 26/11/2020 23:59.

01/12/2020, 11:17

Decorrido prazo de SIMONE PAULA SIQUEIRA em 26/11/2020 23:59.

01/12/2020, 11:16

Decorrido prazo de SIMONE PAULA SIQUEIRA em 26/11/2020 23:59.

01/12/2020, 00:56

Decorrido prazo de INFOBARRA SOLUCOES DE INFORMATICA LTDA - EPP em 26/11/2020 23:59.

01/12/2020, 00:56

Decorrido prazo de INFOBARRA SOLUCOES DE INFORMATICA LTDA - EPP em 26/11/2020 23:59.

30/11/2020, 03:54

Decorrido prazo de SIMONE PAULA SIQUEIRA em 26/11/2020 23:59.

30/11/2020, 03:50

Decorrido prazo de SIMONE PAULA SIQUEIRA em 26/11/2020 23:59.

29/11/2020, 08:56

Decorrido prazo de INFOBARRA SOLUCOES DE INFORMATICA LTDA - EPP em 26/11/2020 23:59.

29/11/2020, 08:55

Decorrido prazo de EDILZETE GOMES MORAIS DE ABREU em 19/10/2020 23:59.

16/11/2020, 14:01

Decorrido prazo de FABIANA CARLA DE OLIVEIRA em 19/10/2020 23:59.

15/11/2020, 20:58

Decorrido prazo de EDILZETE GOMES MORAIS DE ABREU em 19/10/2020 23:59.

15/11/2020, 20:58

Juntada de Petição de petição

13/11/2020, 10:08

Publicado Decisão em 11/11/2020.

12/11/2020, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020, 01:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria

10/11/2020, 15:16

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/11/2020, 15:16

Expedição de Outros documentos.

08/11/2020, 13:50

Decisão Interlocutória de Mérito

08/11/2020, 13:50

Publicado Intimação em 09/10/2020.

07/11/2020, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2020

07/11/2020, 20:33

Conclusos para despacho

07/10/2020, 08:46

Ato ordinatório praticado

07/10/2020, 08:46

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 08:44

Expedição de Intimação eletrônica.

07/10/2020, 08:43

Ato ordinatório praticado

07/10/2020, 08:42

Decorrido prazo de INFOBARRA SOLUCOES DE INFORMATICA LTDA - EPP em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 03:44

Decorrido prazo de SIMONE PAULA SIQUEIRA em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 03:44

Juntada de Petição de resposta

10/07/2020, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2020

10/07/2020, 00:35

Publicado Despacho em 10/07/2020.

10/07/2020, 00:35

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2020, 23:22

Expedição de Outros documentos.

07/07/2020, 23:22

Conclusos para despacho

14/04/2020, 13:59

Ato ordinatório praticado

14/04/2020, 13:59

Decorrido prazo de INFOBARRA SOLUCOES DE INFORMATICA LTDA - EPP em 13/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 23:41

Decorrido prazo de SIMONE PAULA SIQUEIRA em 13/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 23:41

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

12/02/2020, 10:59

Publicado Sentença em 30/01/2020.

30/01/2020, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2020

30/01/2020, 00:49

Juntada de Projeto de sentença

27/01/2020, 23:03

Expedição de Outros documentos.

27/01/2020, 23:03

Julgado improcedente o pedido

27/01/2020, 21:44

Conclusos para julgamento

16/12/2019, 17:34

Juntada de Petição de petição

30/11/2019, 11:08

Audiência Conciliação juizado realizada para 25/11/2019 13:39 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.

25/11/2019, 13:41

Audiência conciliação realizada para 25/11/2019 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.

25/11/2019, 13:40

Decorrido prazo de SIMONE PAULA SIQUEIRA em 25/10/2019 23:59:59.

26/10/2019, 04:31

Decorrido prazo de INFOBARRA SOLUCOES DE INFORMATICA LTDA - EPP em 25/10/2019 23:59:59.

26/10/2019, 04:31

Decorrido prazo de EDILZETE GOMES MORAIS DE ABREU em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 08:40

Decorrido prazo de FABIANA CARLA DE OLIVEIRA em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 08:40

Decorrido prazo de ADILSON CARLOS LAMBERT em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 08:40

Publicado Intimação em 14/10/2019.

14/10/2019, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/10/2019, 00:09

Publicado Despacho em 11/10/2019.

11/10/2019, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/10/2019, 02:11

Expedição de Outros documentos.

10/10/2019, 10:24

Audiência Conciliação juizado realizada para 10/10/2019 10:18 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.

10/10/2019, 10:20

Audiência Conciliação juizado designada para 25/11/2019 13:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.

10/10/2019, 10:20

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2019, 12:57

Juntada de Petição de petição

01/10/2019, 13:38

Juntada de Petição de termo de audiência

10/09/2019, 13:41

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2019, 16:49

Conclusos para despacho

28/08/2019, 14:51

Decorrido prazo de INFOBARRA SOLUCOES DE INFORMATICA LTDA - EPP em 12/08/2019 23:59:59.

13/08/2019, 04:54

Decorrido prazo de EDILZETE GOMES MORAIS DE ABREU em 08/08/2019 23:59:59.

09/08/2019, 03:53

Decorrido prazo de FABIANA CARLA DE OLIVEIRA em 08/08/2019 23:59:59.

09/08/2019, 03:53

Decorrido prazo de EDILZETE GOMES MORAIS DE ABREU em 08/08/2019 23:59:59.

09/08/2019, 03:51

Decorrido prazo de FABIANA CARLA DE OLIVEIRA em 08/08/2019 23:59:59.

09/08/2019, 03:51

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

08/08/2019, 16:13

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

06/08/2019, 10:11

Juntada de Petição de diligência

06/08/2019, 10:11

Publicado Intimação em 01/08/2019.

01/08/2019, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/08/2019, 00:16

Publicado Intimação em 01/08/2019.

01/08/2019, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/08/2019, 00:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/07/2019, 13:41

Expedição de Outros documentos.

30/07/2019, 13:41

Expedição de Outros documentos.

30/07/2019, 12:48

Expedição de Mandado.

30/07/2019, 12:48

Expedição de Outros documentos.

30/07/2019, 12:48

Audiência Conciliação Juizado designada para 10/09/2019 12:40 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.

30/07/2019, 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2019, 14:09

Conclusos para decisão

19/07/2019, 16:10

Audiência Conciliação Juizado cancelada para 19/07/2019 16:20 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.

19/07/2019, 16:10

Decorrido prazo de INFOBARRA SOLUCOES DE INFORMATICA LTDA - EPP em 09/07/2019 23:59:59.

10/07/2019, 03:16

Decorrido prazo de SIMONE PAULA SIQUEIRA em 09/07/2019 23:59:59.

10/07/2019, 03:15

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2019, 08:11

Publicado Despacho em 14/06/2019.

17/06/2019, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2019, 09:20

Expedição de Outros documentos.

12/06/2019, 14:09

Distribuído por sorteio

06/06/2019, 16:23

Audiência conciliação designada para 19/07/2019 16:20 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.

06/06/2019, 16:23

Conclusos para decisão

06/06/2019, 16:23

Documentos

Despacho

•12/06/2019, 14:09

Decisão

•29/07/2019, 14:09

Despacho

•09/10/2019, 16:48

Sentença

•27/01/2020, 23:03

Execução de cumprimento de sentença

•12/02/2020, 10:59

Despacho

•07/07/2020, 23:22

Decisão

•08/11/2020, 13:50

Despacho

•11/09/2021, 17:49

Manifestação

•27/11/2021, 09:39

Decisão

•24/01/2023, 12:40

Sentença

•11/04/2023, 14:36

Decisão

•12/05/2023, 16:38

Despacho

•27/05/2024, 14:47