Procedimento Comum Cível 1001824-95.2022.8.11.0010 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2022

Valor da Causa

R$ 2.321,43

Órgão julgador

1ª Vara de Jaciara

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2025, 22:37

Juntada de Certidão

14/03/2025, 18:55

Juntada de Certidão

14/03/2025, 18:55

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 18:39

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 18:31

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 21/02/2025 23:59

22/02/2025, 02:12

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 21/02/2025 23:59

22/02/2025, 02:12

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 02:47

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 02:43

Expedição de Outros documentos

12/02/2025, 17:58

Expedição de Outros documentos

12/02/2025, 17:18

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

24/01/2025, 13:40

Recebidos os autos

24/01/2025, 13:40

Todas as movimentações(116)

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2025, 22:37

Juntada de Certidão

14/03/2025, 18:55

Juntada de Certidão

14/03/2025, 18:55

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 18:39

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 18:31

Documentos

Despacho

•28/06/2022, 18:23

Decisão

•13/07/2022, 14:35

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 21/02/2025 23:59

22/02/2025, 02:12

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 21/02/2025 23:59

22/02/2025, 02:12

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 02:47

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 02:43

Expedição de Outros documentos

12/02/2025, 17:58

Expedição de Outros documentos

12/02/2025, 17:18

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

24/01/2025, 13:40

Recebidos os autos

24/01/2025, 13:40

Juntada de Outros documentos

24/01/2025, 13:40

Juntada de Outros documentos

24/01/2025, 13:39

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

20/01/2025, 13:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/01/2025, 13:53

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/10/2023, 12:32

Recebidos os autos

11/10/2023, 12:32

Arquivado Definitivamente

11/10/2023, 12:32

Juntada de Alvará

11/10/2023, 12:30

Decorrido prazo de JOSE CARDOSO DOS SANTOS em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 02:58

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 02:58

Decorrido prazo de JOSE CARDOSO DOS SANTOS em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 02:58

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 02:57

Expedição de

20/09/2023, 13:13

Cancelada a movimentação processual

18/09/2023, 16:55

Desentranhado o documento

18/09/2023, 16:55

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 14:46

Publicado Despacho em 29/08/2023.

29/08/2023, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 03:18

Expedição de Outros documentos

25/08/2023, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 11:06

Conclusos para decisão

03/08/2023, 14:11

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

03/08/2023, 12:56

Juntada de Certidão

03/08/2023, 12:56

Processo Desarquivado

03/08/2023, 12:56

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 20:19

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

21/07/2023, 17:21

Recebidos os autos

21/07/2023, 17:21

Realizado cálculo de custas

21/07/2023, 17:21

Juntada de certidão da contadoria

21/07/2023, 17:20

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

21/07/2023, 07:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/07/2023, 07:56

Juntada de Petição de petição

13/05/2023, 04:08

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 18:12

Recebidos os autos

14/04/2023, 16:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/04/2023, 16:07

Arquivado Definitivamente

14/04/2023, 16:06

Transitado em Julgado em 05/04/2023

14/04/2023, 16:04

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 03:06

Decorrido prazo de JOSE CARDOSO DOS SANTOS em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 03:06

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 11:44

Publicado Sentença em 13/03/2023.

13/03/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

12/03/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito proposta por Jose Cardoso dos Santos contra Telefônica Brasil S.A., litigantes qualificadas na petição inicial. A autora aduz que vem sendo cobrada por dívida vencida há mais de 05 (cinco) anos e, portanto, prescrita. Destaca-se dos pedidos do autor a inversão do ônus da prova. Deferida a concessão de assistência jurídica ao autor pelo egrégio TJMT em sede de agravo de instrumento (id. 92063702). O recebimento da petição ini

10/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/03/2023, 14:01

Julgado procedente o pedido

09/03/2023, 14:01

Conclusos para decisão

27/01/2023, 13:47

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2023, 13:11

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2023, 08:30

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

14/01/2023, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JACIARA Autos n. 1001824-95.2022.8.11.0010 Vistos etc. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito proposta por Jose Cardoso dos Santos contra Telefônica Brasil S.A., litigantes qualificadas na petição inicial. Destaca-se dos pedidos do autor a inversão do ônus da prova. Deferida a concessão de assistência jurídica ao autor pelo egrégio TJMT em sede de agravo de instrumento (id. 92063702). O recebimento da petição inicial se deu no

10/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/01/2023, 17:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/01/2023, 17:35

Conclusos para decisão

07/10/2022, 14:29

Recebimento do CEJUSC.

06/10/2022, 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

06/10/2022, 18:13

Audiência de Mediação realizada para 05/10/2022 17:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE JACIARA.

06/10/2022, 18:12

Juntada de Termo de audiência

05/10/2022, 17:35

Juntada de Petição de substabelecimento

05/10/2022, 17:06

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2022, 16:46

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2022, 15:44

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 07:36

Decorrido prazo de JOSE CARDOSO DOS SANTOS em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022, 08:00

Juntada de Petição de contestação

30/08/2022, 16:06

Publicado Intimação em 30/08/2022.

30/08/2022, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 07:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC

26/08/2022, 11:41

Recebidos os autos.

26/08/2022, 11:41

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 11:40

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

22/08/2022, 09:27

Recebimento do CEJUSC.

22/08/2022, 09:27

Audiência de Mediação designada para 05/10/2022 17:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE JACIARA.

22/08/2022, 09:27

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 09:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC

19/08/2022, 17:13

Recebidos os autos.

19/08/2022, 17:13

Publicado Decisão em 17/08/2022.

17/08/2022, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 07:31

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 18:30

Decisão Interlocutória de Mérito

15/08/2022, 18:30

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 18:30

Conclusos para decisão

10/08/2022, 19:23

Juntada de comunicação entre instâncias

09/08/2022, 14:57

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

15/07/2022, 04:24

Publicado Decisão em 15/07/2022.

15/07/2022, 04:24

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 14:35

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE CARDOSO DOS SANTOS - CPF: 980.159.408-00 (AUTOR(A)).

13/07/2022, 14:35

Conclusos para decisão

07/07/2022, 15:35

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 15:03

Publicado Despacho em 30/06/2022.

30/06/2022, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

30/06/2022, 05:29

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 18:23

Conclusos para decisão

20/06/2022, 16:38

Juntada de Certidão

20/06/2022, 16:38

Juntada de Certidão

20/06/2022, 16:38

Juntada de Certidão

20/06/2022, 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

20/06/2022, 13:50

Recebido pelo Distribuidor

20/06/2022, 13:50

Distribuído por sorteio

20/06/2022, 13:50

Decisão

•15/08/2022, 18:30

Decisão

•09/01/2023, 17:35

Sentença

•09/03/2023, 14:01

Despacho

•25/08/2023, 11:06