Recurso Especial 1002580-93.2020.8.11.0004 - TJMT

Recurso Especial 1002580-93.2020.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

04/02/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1094149/2024

09/12/2024, 17:31

Protocolizada Petição 1094149/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024, 17:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

09/12/2024, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:42

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de KARLOS EDUARDO BATISTA ARAUJO e não-provido ou denegada

05/12/2024, 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

24/10/2024, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/10/2024, 16:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 945450/2024

24/10/2024, 16:21

Protocolizada Petição 945450/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/10/2024

24/10/2024, 16:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

23/10/2024, 18:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/10/2024, 18:12

Documentos

•21/10/2024, 19:32

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 04/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1094149/2024

Protocolizada Petição 1094149/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de KARLOS EDUARDO BATISTA ARAUJO e não-provido ou denegada

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 945450/2024

Protocolizada Petição 945450/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/10/2024

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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