Execução de Título Extrajudicial 1001265-59.2022.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2022

Valor da Causa

R$ 867,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Barra do Garças

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

17/04/2024, 13:03

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/04/2024, 15:07

Recebidos os autos

08/04/2024, 15:07

Arquivado Definitivamente

03/04/2024, 17:13

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 17:10

Decorrido prazo de ARMISTRON HORIKAWA COELHO & CIA LTDA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:37

Decorrido prazo de MAYARA GABRIELLE BALBINO RODRIGUES PINHEIRO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:37

Publicado Decisão em 25/01/2024.

25/01/2024, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

25/01/2024, 04:11

Expedição de Outros documentos

23/01/2024, 18:28

Decisão Interlocutória de Mérito

23/01/2024, 18:28

Conclusos para despacho

01/12/2023, 17:40

Transitado em Julgado em 08/08/2023

01/12/2023, 17:40

Decorrido prazo de MAYARA GABRIELLE BALBINO RODRIGUES PINHEIRO em 08/08/2023 23:59.

12/08/2023, 09:18

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 09:33

Todas as movimentações(47)

Juntada de Certidão

17/04/2024, 13:03

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/04/2024, 15:07

Recebidos os autos

08/04/2024, 15:07

Arquivado Definitivamente

03/04/2024, 17:13

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 17:10

Decorrido prazo de ARMISTRON HORIKAWA COELHO & CIA LTDA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:37

Decorrido prazo de MAYARA GABRIELLE BALBINO RODRIGUES PINHEIRO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:37

Publicado Decisão em 25/01/2024.

25/01/2024, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

25/01/2024, 04:11

Expedição de Outros documentos

23/01/2024, 18:28

Decisão Interlocutória de Mérito

23/01/2024, 18:28

Conclusos para despacho

01/12/2023, 17:40

Transitado em Julgado em 08/08/2023

01/12/2023, 17:40

Decorrido prazo de MAYARA GABRIELLE BALBINO RODRIGUES PINHEIRO em 08/08/2023 23:59.

12/08/2023, 09:18

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 09:33

Publicado Decisão em 25/07/2023.

25/07/2023, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 04:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apesar de o exequente se manifestar, previamente, para informar bens da parte devedora, apenas postulou pela realização de buscas por meio do INFOJUD. Assim, após a tentativa infrutífera de encontrar informações de bens por meio da indigitada ferramenta (anexos), verifica-se que as outras diligências não apresentaram êxito (SISBAJUD, RENAJUD), ao passo que não foi aportado aos autos bens ou informações que possibilitassem eventual penhora. Nestes termos, vislumbra-se na presente demanda causa de extinção da execução por ausência de condição de procedibilidade, diante da impossibilidade no prosseguimento da rusga, vejo por bem extingui-la, razão pela qual, com espeque nos arts. 51 e 53, § 4°, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO o presente processo sem julgamento de mérito. Expeça-se certidão de dívida conforme preconiza os enunciados 75 e 76 do FONAJE, possibilitando que a parte exequente promova o protesto do nome da executada. P. R. I. Após o trânsito em julgado providencie as baixas necessárias e o arquivamento dos autos. Cumpra-se. Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/07/2023, 11:11

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

23/07/2023, 11:11

Conclusos para despacho

27/04/2023, 18:41

Decorrido prazo de MAYARA GABRIELLE BALBINO RODRIGUES PINHEIRO em 09/02/2023 23:59.

11/02/2023, 18:35

Decorrido prazo de MAYARA GABRIELLE BALBINO RODRIGUES PINHEIRO em 09/02/2023 23:59.

11/02/2023, 02:38

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 08:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/01/2023, 17:18

Juntada de Petição de diligência

31/01/2023, 17:18

Publicado Decisão em 26/01/2023.

26/01/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

26/01/2023, 00:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/01/2023, 17:40

Expedição de Mandado

25/01/2023, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Tendo em vista que não foi possível encontrar bens suficientes para satisfazer a dívida por meio do SISBAJUD e RENAJUD, expeça-se mandado de penhora de tantos bens, pertencentes à parte executada, quantos bastem para amortização da dívida, realizando suas avaliações (art. 523, § 3º do CPC c/c o art. 52, caput, da Lei 9.099/95), observando o que preconiza os artigos 829, 841 e 839 do Código de Processo Civil. Registro que uma vez não sendo mais possível a prisão civil do depositário infiel, as ex

25/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/01/2023, 14:01

Decisão Interlocutória de Mérito

24/01/2023, 14:01

Juntada de recibo (sisbajud)

03/10/2022, 19:59

Conclusos para decisão

02/05/2022, 16:19

Decorrido prazo de MAYARA GABRIELLE BALBINO RODRIGUES PINHEIRO em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/04/2022, 16:42

Juntada de Petição de diligência

20/04/2022, 16:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/04/2022, 14:21

Expedição de Mandado.

07/04/2022, 06:01

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 08:07

Publicado Despacho em 30/03/2022.

30/03/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 12:18

Expedição de Outros documentos.

26/03/2022, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2022, 19:19

Conclusos para despacho

23/02/2022, 16:50

Distribuído por sorteio

23/02/2022, 16:30

Documentos

Despacho

•26/03/2022, 19:19

Decisão

•24/01/2023, 14:01

Decisão

•23/07/2023, 11:11

Decisão

•23/01/2024, 18:28

Decisão

•23/01/2024, 18:28