Embargos de Declaração Cível 0000430-73.2013.8.11.0111 - TJMT | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2024

Valor da Causa

R$ 23.584,07

Órgão julgador

Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Usucapião · Vara Única de Matupá

Partes do Processo

ELIARCINDO RAMOS TORMES

CPF

Autor

DIRCEU TORMES RIBEIRO

CPF

Reu

HENRIQUE FERNANDES ALIENDE RIBEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANA RITA DA SILVA MARAFON

OAB/MT 12275·CPF·Representa: Autor

KASSIO ROBERTO PEREIRA

OAB/MT 12691·CPF·Representa: Réu

MANOEL PEREIRA DA SILVA NETO

OAB/MT 17493·CPF·Representa: Réu

JOHNNY DE SOUZA NOLETO

OAB/MT 19170·CPF·Representa: Réu

FABIANA PEREIRA DA SILVA NOLETO

OAB/MT 26026·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 11:27

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/04/2026, 11:26

Juntada de Petição de contrarrazões

08/04/2026, 17:26

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:10

Expedição de Outros documentos

27/03/2026, 15:01

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/03/2026, 15:00

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 14:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/03/2026, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 02:13

Publicado Acórdão em 19/03/2026.

19/03/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 02:13

Baixa Definitiva

17/03/2026, 13:30

Expedição de Outros documentos

17/03/2026, 13:30

Expedição de Outros documentos

17/03/2026, 13:30

Todas as movimentações(62)

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 11:27

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/04/2026, 11:26

Juntada de Petição de contrarrazões

08/04/2026, 17:26

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

Documentos

Decisão

•11/10/2022, 18:01

Despacho

•11/05/2023, 17:21

31/03/2026, 02:10

Expedição de Outros documentos

27/03/2026, 15:01

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/03/2026, 15:00

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 14:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/03/2026, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 02:13

Publicado Acórdão em 19/03/2026.

19/03/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 02:13

Baixa Definitiva

17/03/2026, 13:30

Expedição de Outros documentos

17/03/2026, 13:30

Expedição de Outros documentos

17/03/2026, 13:30

Conhecido o recurso de DIRCEU TORMES RIBEIRO - CPF: 028.321.279-91 (APELADO) e não-provido

17/03/2026, 13:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento

16/03/2026, 10:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/03/2026, 09:47

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2026, 10:33

Decorrido prazo de DIRCEU TORMES RIBEIRO em 11/03/2026 23:59

12/03/2026, 02:24

Decorrido prazo de ELIARCINDO RAMOS TORMES em 11/03/2026 23:59

12/03/2026, 02:24

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

06/03/2026, 12:45

Publicado Intimação de pauta em 27/02/2026.

27/02/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 02:08

Expedição de Outros documentos

25/02/2026, 14:12

Expedição de Outros documentos

25/02/2026, 14:12

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

25/02/2026, 11:20

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 16:31

Juntada de Certidão

04/02/2026, 18:53

Juntada de Petição de certidão

04/02/2026, 18:51

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 08:57

Transitado em Julgado em 04/02/2026

04/02/2026, 08:52

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 08:51

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2026, 15:44

Recebidos os autos

29/01/2026, 17:30

Juntada de intimação

29/01/2026, 17:30

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

15/11/2024, 14:48

Baixa Definitiva

15/11/2024, 14:48

Transitado em Julgado em 15/11/2024

15/11/2024, 02:21

Decorrido prazo de DIRCEU TORMES RIBEIRO em 14/11/2024 23:59

15/11/2024, 02:01

Decorrido prazo de ELIARCINDO RAMOS TORMES em 14/11/2024 23:59

15/11/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 02:05

Publicado Acórdão em 23/10/2024.

23/10/2024, 02:05

Decorrido prazo de DIRCEU TORMES RIBEIRO em 21/10/2024 23:59

22/10/2024, 02:02

Decorrido prazo de ELIARCINDO RAMOS TORMES em 21/10/2024 23:59

22/10/2024, 02:02

Expedição de Outros documentos

21/10/2024, 17:49

Expedição de Outros documentos

21/10/2024, 17:49

Conhecido o recurso de DIRCEU TORMES RIBEIRO - CPF: 028.321.279-91 (APELANTE) e provido

21/10/2024, 17:49

Juntada de Petição de certidão

21/10/2024, 14:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/10/2024, 13:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/10/2024, 15:45

Publicado Intimação de pauta em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 02:03

Expedição de Outros documentos

07/10/2024, 15:44

Expedição de Outros documentos

07/10/2024, 15:44

Conclusos para julgamento

26/08/2024, 10:17

Conclusos para decisão

15/08/2024, 13:54

Juntada de Certidão

15/08/2024, 13:23

Juntada de Certidão

15/08/2024, 13:22

Distribuído por sorteio

12/08/2024, 21:35

Recebidos os autos

12/08/2024, 21:35

Sentença

•05/07/2023, 16:54

Despacho

•24/03/2024, 17:03

Sentença

•13/06/2024, 17:45

Sentença

•13/06/2024, 17:45

Recurso de sentença

•08/07/2024, 10:42

Acórdão

•21/10/2024, 17:49

Decisão

•10/06/2025, 09:28

Decisão

•11/09/2025, 17:11

Sentença

•15/11/2025, 19:50

Recurso de sentença

•10/12/2025, 16:49

Acórdão

•17/03/2026, 13:30