—

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 9ª Vara Criminal de Cuiabá Espec. Delitos de Tóxicos 2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

RONALDO NERES DA SILVA

CPF

Autor

—

Partes do Processo(10)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025

Conhecido o recurso de RONALDO NERES DA SILVA e não-provido

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (Expediente Avulso)

Juntada de Petição de nº 981231/2025 (Expediente Avulso)

Protocolizada Petição 981231/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/10/2025

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 19/08/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 671322/2024

Protocolizada Petição 671322/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Todas as movimentações(39)

legal