Agravo em Recurso Especial 0001955-44.2018.8.11.0005 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0001955-44.2018.8.11.0005 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 09/10/2023

09/10/2023, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 950396/2023

21/09/2023, 14:21

Protocolizada Petição 950396/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/09/2023

21/09/2023, 14:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2023 Petição Nº 713269/2023 - AgRg

21/09/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/09/2023, 19:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0713269 - AgRg no AREsp 2397721 - Publicação prevista para 21/09/2023

20/09/2023, 17:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

13/09/2023, 11:11

Conhecido o recurso de VALMITO CEZAR DE CAMPOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 713269/2023 - AgRg no AREsp 2397721

12/09/2023, 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

23/08/2023, 15:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 832012/2023

23/08/2023, 15:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/08/2023, 15:23

Protocolizada Petição 832012/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/08/2023

23/08/2023, 15:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

21/08/2023, 11:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL