Execução Fiscal 0002271-13.2015.8.11.0086 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2015

Valor da Causa

R$ 133.519,23

Órgão julgador

1ª Vara de Nova Mutum

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

JENZ PROCHNOW JUNIOR

OAB/MT 5432·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(18)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

HELIO CORREIA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

14/02/2023, 13:26

Decorrido prazo de HELIO CORREIA em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 15:26

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/02/2023 23:59.

05/02/2023, 02:07

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 15:55

Publicado Despacho em 23/01/2023.

23/01/2023, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

14/01/2023, 05:21

Arquivado Definitivamente

11/01/2023, 17:25

Transitado em Julgado em 23/01/2023

11/01/2023, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM DESPACHO Processo: 0002271-13.2015.8.11.0086.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: HELIO CORREIA Vistos, etc. Considerando o trânsito em julgado da r. sentença proferida à fl. 29 de id. n. 54378537, remetendo-se posteriormente os autos ao arquivo. Cumpra-se, expedindo o necessário. Às providências. Datado e assinado digitalmente. Cássio Leite de Barros Netto Juiz de Direito

10/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/01/2023, 17:44

Expedição de Outros documentos

09/01/2023, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 17:44

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 08:31

Conclusos para julgamento

29/07/2022, 16:40

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 13:17

Todas as movimentações(89)

Juntada de Certidão

14/02/2023, 13:26

Decorrido prazo de HELIO CORREIA em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 15:26

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/02/2023 23:59.

05/02/2023, 02:07

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 15:55

Publicado Despacho em 23/01/2023.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/07/2022, 17:47

Despacho

•09/01/2023, 17:44

23/01/2023, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

14/01/2023, 05:21

Arquivado Definitivamente

11/01/2023, 17:25

Transitado em Julgado em 23/01/2023

11/01/2023, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM DESPACHO Processo: 0002271-13.2015.8.11.0086.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: HELIO CORREIA Vistos, etc. Considerando o trânsito em julgado da r. sentença proferida à fl. 29 de id. n. 54378537, remetendo-se posteriormente os autos ao arquivo. Cumpra-se, expedindo o necessário. Às providências. Datado e assinado digitalmente. Cássio Leite de Barros Netto Juiz de Direito

10/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/01/2023, 17:44

Expedição de Outros documentos

09/01/2023, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 17:44

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 08:31

Conclusos para julgamento

29/07/2022, 16:40

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 13:17

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 17:47

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/07/2022, 12:30

Juntada de Outros documentos

30/06/2021, 14:46

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 30/04/2021.

30/04/2021, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021, 13:36

Recebidos os autos

28/04/2021, 15:12

Ato ordinatório praticado

28/04/2021, 15:10

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 14:31

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

10/12/2020, 01:45

Remessa (Remessa)

04/09/2020, 00:06

Remessa (Remessa)

24/08/2020, 01:01

Entrega em carga/vista (Carga)

13/08/2020, 02:10

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

06/08/2020, 02:30

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/06/2020, 02:24

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

19/06/2020, 01:12

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:50

Entrega em carga/vista (Vista)

01/06/2020, 02:28

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

01/06/2020, 02:26

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

06/03/2020, 01:54

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

04/03/2020, 01:16

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

14/01/2020, 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)

08/01/2020, 01:19

Entrega em carga/vista (Vista)

30/08/2019, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

12/08/2019, 02:35

Abandono da causa (Sem Resolucao de Merito->Extincao->Abandono da causa)

08/08/2019, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

22/07/2019, 01:50

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/07/2019, 01:31

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

10/06/2019, 02:22

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

07/06/2019, 02:43

Entrega em carga/vista (Carga)

23/05/2019, 01:58

Entrega em carga/vista (Vista)

25/02/2019, 02:33

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

25/02/2019, 02:31

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

24/09/2018, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

24/09/2018, 01:24

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/06/2018, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

18/06/2018, 01:30

Entrega em carga/vista (Vista)

26/02/2018, 01:34

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

26/02/2018, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

13/02/2018, 01:33

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

13/02/2018, 01:31

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/02/2018, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

30/11/2017, 01:23

Entrega em carga/vista (Vista)

29/11/2017, 01:28

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

29/11/2017, 01:24

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

27/11/2017, 01:28

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

24/11/2017, 01:53

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

21/11/2017, 02:39

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

17/11/2017, 02:33

Expedição de documento (Mandado Expedido)

17/11/2017, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

11/09/2017, 02:11

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

04/09/2017, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

21/08/2017, 02:36

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/08/2017, 01:25

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

05/07/2017, 02:19

Juntada (Juntada de AR)

05/07/2017, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

03/03/2017, 01:12

Entrega em carga/vista (Vista)

02/12/2016, 02:12

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

02/12/2016, 01:29

Expedição de documento (Certidao)

16/11/2016, 02:04

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

16/11/2016, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

09/11/2016, 01:30

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

07/11/2016, 02:10

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/11/2016, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

03/11/2016, 01:55

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

03/05/2016, 01:24

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

08/12/2015, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

03/12/2015, 02:19

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

03/12/2015, 01:23

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2015, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

06/11/2015, 01:28

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/10/2015, 01:20

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

14/10/2015, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

02/10/2015, 01:32

Distribuição (Distribuicao do Processo)

01/10/2015, 01:07