Recurso Especial 1000395-87.2021.8.11.0088 - TJMT

Recurso Especial 1000395-87.2021.8.11.0088 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

08/05/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 08/05/2025

08/05/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 307547/2025

08/04/2025, 15:56

Protocolizada Petição 307547/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

08/04/2025, 15:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2025 Petição Nº 146535/2025 - AgRg

08/04/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0146535 - AgRg no REsp 2079644 - Publicação prevista para 08/04/2025

03/04/2025, 20:10

Conhecido o recurso de MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00146535/2025 - AgRg no REsp 2079644/MT

02/04/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2025

06/03/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:15

Incluído em pauta para 27/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00146535/2025 - AgRg no REsp 2079644/MT

28/02/2025, 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

24/02/2025, 17:50

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 146535/2025

24/02/2025, 15:51

Protocolizada Petição 146535/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/02/2025

24/02/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 85218/2025

06/02/2025, 20:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2025, 00:10

EMENTA / ACORDÃO

•03/04/2025, 20:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 08/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 307547/2025

Protocolizada Petição 307547/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2025 Petição Nº 146535/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0146535 - AgRg no REsp 2079644 - Publicação prevista para 08/04/2025

Conhecido o recurso de MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00146535/2025 - AgRg no REsp 2079644/MT

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 27/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00146535/2025 - AgRg no REsp 2079644/MT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 146535/2025

Protocolizada Petição 146535/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 85218/2025

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