Recurso Especial 0002366-24.2008.8.11.0010 - TJMT | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara de Jaciara

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MARIA ROSA FIEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDINEZ DA SILVA PINTO JUNIOR

OAB/MT 8143·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

14/10/2021, 15:44

Transitado em Julgado em 14/10/2021

14/10/2021, 15:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2021

16/08/2021, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2021, 18:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2021

13/08/2021, 16:30

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

10/08/2021, 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000601-2021-AJC-2T)

04/08/2021, 14:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2021

01/07/2021, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/06/2021, 22:08

Incluído em pauta para 10/08/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

30/06/2021, 17:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

05/05/2021, 10:46

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

05/05/2021, 09:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

14/04/2021, 20:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2021, 16:30

Certidão de Publicação de Acórdão

•16/08/2021, 06:16