Execução Fiscal 1001365-86.2020.8.11.0035 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/12/2020

Valor da Causa

R$ 7.407,94

Órgão julgador

Vara Única de Alto Garças

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS

CNPJ

Autor

PREFEITURA

Terceiro

MUNICIPIO DE ALTO GARCAS

Terceiro

ALTO GARCAS

Terceiro

FERNANDO CESAR PASSINATO AMORIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

24/04/2023, 17:15

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2023, 13:30

Arquivado Definitivamente

23/03/2023, 06:30

Transitado em Julgado em 17/02/2023

23/03/2023, 06:29

Processo Desarquivado

23/03/2023, 06:29

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2023, 14:53

Decorrido prazo de FERNANDO CESAR PASSINATO AMORIM em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 01:23

Publicado Sentença em 26/01/2023.

26/01/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

26/01/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Depreende-se dos autos que as partes se compuseram amigavelmente a fim extinguir a obrigação, celebrando acordo apresentado nos autos. Com efeito, os métodos alternativos de resolução de conflitos vêm ganhando força em razão da valorização das soluções consensuais estabelecidas pelo atual diploma processual civil, viabilizando, assim, que as próprias partes busquem conjuntamente a melhor solução para o seu litígio como forma mais célere e econômica de pôr fim à demanda. Posto isto, HOMO

25/01/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

24/01/2023, 16:16

Expedição de Outros documentos

24/01/2023, 16:16

Expedição de Outros documentos

24/01/2023, 16:15

Homologada a Transação

24/01/2023, 16:15

Decorrido prazo de FERNANDO CESAR PASSINATO AMORIM em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 20:11

Todas as movimentações(41)

Juntada de Certidão

24/04/2023, 17:15

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2023, 13:30

Arquivado Definitivamente

23/03/2023, 06:30

Transitado em Julgado em 17/02/2023

23/03/2023, 06:29

Processo Desarquivado

23/03/2023, 06:29

Documentos

Decisão

•18/02/2021, 16:47

Ato Ordinatório

•05/03/2022, 19:23

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2023, 14:53

Decorrido prazo de FERNANDO CESAR PASSINATO AMORIM em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 01:23

Publicado Sentença em 26/01/2023.

26/01/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

26/01/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Depreende-se dos autos que as partes se compuseram amigavelmente a fim extinguir a obrigação, celebrando acordo apresentado nos autos. Com efeito, os métodos alternativos de resolução de conflitos vêm ganhando força em razão da valorização das soluções consensuais estabelecidas pelo atual diploma processual civil, viabilizando, assim, que as próprias partes busquem conjuntamente a melhor solução para o seu litígio como forma mais célere e econômica de pôr fim à demanda. Posto isto, HOMO

25/01/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

24/01/2023, 16:16

Expedição de Outros documentos

24/01/2023, 16:16

Expedição de Outros documentos

24/01/2023, 16:15

Homologada a Transação

24/01/2023, 16:15

Decorrido prazo de FERNANDO CESAR PASSINATO AMORIM em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 20:11

Juntada de Petição de certidão

19/09/2022, 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2022, 12:24

Conclusos para decisão

14/09/2022, 10:39

Juntada de Petição de certidão

09/09/2022, 18:05

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/09/2022, 09:47

Expedição de Mandado.

02/09/2022, 19:00

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2022, 09:36

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

10/08/2022, 09:40

Recebimento do CEJUSC.

10/08/2022, 09:40

Audiência Conciliação - Cejusc designada para 05/10/2022 14:15 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE ALTO GARÇAS.

10/08/2022, 09:40

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 09:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC

09/08/2022, 14:43

Recebidos os autos.

09/08/2022, 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2022, 15:03

Conclusos para decisão

05/08/2022, 18:21

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 14:12

Expedição de Outros documentos.

05/03/2022, 19:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento

05/03/2022, 19:21

Ato ordinatório praticado

12/01/2022, 17:15

Ato ordinatório praticado

24/11/2021, 16:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2021, 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas

18/02/2021, 16:47

Conclusos para despacho

28/12/2020, 09:15

Distribuído por sorteio

28/12/2020, 09:15

Decisão

•08/08/2022, 15:03

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 09:40

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 18:03

Sentença

•24/01/2023, 16:15