Embargos de Declaração Cível 1017592-17.2020.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2025

Valor da Causa

R$ 390.000,00

Órgão julgador

Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Petição Cível · 1ª Vara Cível de Sinop 1° Grau · TJMT · Petição Cível · Primeira Vara Cível - Comarca de Sinop - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

GMP PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA

CNPJ

Autor

NILO JOSE SLOMP

CPF

Autor

GUIDO JOSE WALKER

CPF

Autor

GMP PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA

CNPJ

Reu

GUIDO JOSE WALKER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO NEY DIAS DA SILVA

CPF·Representa: Autor

AFONSO WALKER

OAB/MT 15563·CPF·Representa: Autor

FLAVIO DE PINHO MASIERO

OAB/MT 13967·CPF·Representa: Autor

THALES ROBERTO BASSO MAMEDE

OAB/MT 28561·CPF·Representa: Autor

FLAVIO DE PINHO MASIERO

OAB/MT 13967·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

GMP PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA

CNPJ

Autor

NILO JOSE SLOMP

CPF

Autor

GUIDO JOSE WALKER

CPF

Autor

GMP PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA

CNPJ

Reu

GUIDO JOSE WALKER

CPF

Reu

NILO JOSE SLOMP

CPF

Reu

GMP PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

PAULO NEY DIAS DA SILVA

CPF·Representa: Autor

AFONSO WALKER

OAB/MT 15563·CPF·Representa: Autor

FLAVIO DE PINHO MASIERO

OAB/MT 13967·CPF·Representa: Autor

THALES ROBERTO BASSO MAMEDE

OAB/MT 28561·CPF·Representa: Autor

FLAVIO DE PINHO MASIERO

OAB/MT 13967·CPF·Representa: Réu

PAULO NEY DIAS DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de resposta

28/04/2026, 13:37

Publicado Decisão em 27/04/2026.

27/04/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 02:18

Expedição de Outros documentos

23/04/2026, 19:02

Expedição de Outros documentos

23/04/2026, 19:02

Recurso Especial não admitido

23/04/2026, 19:02

Conclusos para decisão

04/04/2026, 10:12

Juntada de Petição de contrarrazões

02/04/2026, 11:54

Publicado Intimação para contrarrazões (AUT) em 31/03/2026.

31/03/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:19

Juntada de Certidão

27/03/2026, 18:02

Expedição de Outros documentos

27/03/2026, 18:02

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 23:03

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 16:47

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência

24/03/2026, 22:48

Todas as movimentações(74)

Juntada de Petição de resposta

28/04/2026, 13:37

Publicado Decisão em 27/04/2026.

27/04/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 02:18

Expedição de Outros documentos

23/04/2026, 19:02

Expedição de Outros documentos

23/04/2026, 19:02

Documentos

Decisão

•16/02/2021, 13:48

Despacho

•17/11/2023, 17:53

Recurso Especial não admitido

23/04/2026, 19:02

Conclusos para decisão

04/04/2026, 10:12

Juntada de Petição de contrarrazões

02/04/2026, 11:54

Publicado Intimação para contrarrazões (AUT) em 31/03/2026.

31/03/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:19

Juntada de Certidão

27/03/2026, 18:02

Expedição de Outros documentos

27/03/2026, 18:02

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 23:03

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 16:47

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência

24/03/2026, 22:48

Recebidos os autos

24/03/2026, 22:48

Juntada de Petição de recurso especial

24/03/2026, 18:47

Juntada de Petição de resposta

09/03/2026, 13:49

Publicado Acórdão em 03/03/2026.

03/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 02:30

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

02/03/2026, 13:41

Juntada de Petição de resposta

02/03/2026, 09:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/02/2026, 19:48

Baixa Definitiva

27/02/2026, 19:48

Expedição de Outros documentos

27/02/2026, 19:48

Expedição de Outros documentos

27/02/2026, 19:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2026, 15:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento

27/02/2026, 13:43

Decorrido prazo de NILO JOSE SLOMP em 23/02/2026 23:59

24/02/2026, 02:34

Decorrido prazo de GMP PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA em 23/02/2026 23:59

24/02/2026, 02:34

Decorrido prazo de GMP PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA em 23/02/2026 23:59

24/02/2026, 02:11

Decorrido prazo de NILO JOSE SLOMP em 23/02/2026 23:59

24/02/2026, 02:11

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

13/02/2026, 20:50

Juntada de Petição de resposta

12/02/2026, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:18

Publicado Intimação de pauta em 11/02/2026.

11/02/2026, 02:18

Expedição de Outros documentos

09/02/2026, 16:31

Expedição de Outros documentos

09/02/2026, 16:30

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

09/02/2026, 11:34

Decorrido prazo de NILO JOSE SLOMP em 05/02/2026 23:59

06/02/2026, 02:14

Decorrido prazo de NILO JOSE SLOMP em 05/02/2026 23:59

06/02/2026, 02:06

Juntada de Petição de resposta

21/01/2026, 15:57

Conclusos para julgamento

21/01/2026, 11:31

Juntada de Petição de contrarrazões

21/01/2026, 11:18

Expedição de Outros documentos

20/01/2026, 13:05

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/01/2026, 13:04

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/01/2026, 13:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/01/2026, 11:46

Juntada de Petição de resposta

21/12/2025, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 02:46

Publicado Acórdão em 16/12/2025.

16/12/2025, 02:46

Conhecido o recurso de NILO JOSE SLOMP - CPF: 276.821.370-53 (APELANTE) e não-provido

12/12/2025, 18:46

Conhecido o recurso de GUIDO JOSE WALKER - CPF: 542.461.569-49 (APELANTE) e provido

12/12/2025, 18:46

Baixa Definitiva

12/12/2025, 18:46

Expedição de Outros documentos

12/12/2025, 18:46

Expedição de Outros documentos

12/12/2025, 18:46

Decorrido prazo de GMP PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA em 11/12/2025 23:59

12/12/2025, 02:15

Decorrido prazo de NILO JOSE SLOMP em 11/12/2025 23:59

12/12/2025, 02:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2025, 18:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento

11/12/2025, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 02:27

Publicado Intimação de pauta em 28/11/2025.

28/11/2025, 02:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/11/2025, 17:22

Juntada de Petição de resposta

26/11/2025, 19:28

Expedição de Outros documentos

26/11/2025, 17:44

Expedição de Outros documentos

26/11/2025, 17:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/11/2025, 21:27

Conclusos para decisão

03/10/2025, 18:13

Juntada de Certidão

30/09/2025, 15:45

Juntada de Certidão

30/09/2025, 15:44

Distribuído por sorteio

24/09/2025, 15:07

Recebidos os autos

24/09/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos

24/09/2025, 15:07

Decisão

•07/05/2024, 16:04

Decisão

•07/05/2024, 16:04

Decisão

•18/10/2024, 17:29

Decisão

•18/10/2024, 17:29

Sentença

•16/06/2025, 17:51

Sentença

•16/06/2025, 17:51

Sentença

•08/08/2025, 15:43

Sentença

•08/08/2025, 15:43

Recurso de sentença

•11/08/2025, 11:52

Acórdão

•12/12/2025, 18:46

Acórdão

•27/02/2026, 19:48

Decisão

•23/04/2026, 19:02