Petição Cível 1024387-92.2019.8.11.0041 - TJMT

Petição Cível 1024387-92.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

16/10/2023, 09:36

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/07/2023, 00:17

Recebidos os autos

28/07/2023, 00:17

Arquivado Definitivamente

27/06/2023, 08:23

Transitado em Julgado em 27/06/2023

27/06/2023, 08:23

Decorrido prazo de DILSON DE SOUZA PONTES em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 08:23

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 11:13

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 11:13

Decorrido prazo de DILSON DE SOUZA PONTES em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 11:13

Publicado Sentença em 15/06/2023.

15/06/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

15/06/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº. 1024387-92.2019.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c/c Indenização por Danos Materiais e Morais ajuizada por Dilson de Souza Pontes em desfavor de Banco Olé Bonsucesso Consignado. As partes formularam acordo conforme id 115861156, requerendo a homologação e extinção do processo. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Fundamento. DECIDO. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c/c Indenização por Danos Materiais e Morais ajuizada por Dilson de Souza Pontes em desfavor de Banco Olé Bonsucesso Consignado. HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o acordo celebrado entre as partes conforme documento acostado no id 115861156, via do qual compuseram para colocar fim ao litígio. JULGO EXTINTO o presente processo COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 487, III, b e 924, II, ambos do Código de Processo Civil. Custas e honorários advocatícios conforme acordado. Em atenção à renúncia ao prazo recursal, nos termos do art. 1.000, do Código de Processo Civil, certifique-se o trânsito em julgamento e remetam-se os autos imediatamente ao arquivo com as baixas de estilo. P. R. I. C. Olinda de Quadros Altomare Juíza de Direito

14/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 15:45

Expedição de Outros documentos

13/06/2023, 15:45

Expedição de Outros documentos

13/06/2023, 15:45

Documentos

Decisão

•18/06/2019, 10:01

Decisão

•22/08/2019, 14:33

—

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 27/06/2023

Decorrido prazo de DILSON DE SOUZA PONTES em 26/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 16/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 16/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de DILSON DE SOUZA PONTES em 16/06/2023 23:59.

Publicado Sentença em 15/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Todas as movimentações(144)

legal

Todos os documentos(16)