Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000259-28.2014.8.11.0032 - TJMT | JusConsulta
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Partes e Procuradores
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJMT
1° Grau
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Data de Distribuição
20/02/2014
Valor da Causa
R$ 2.000,00
Órgão julgador
Vara Única de Rosário Oeste
Partes do Processo
MARCELO JOVENTINO COELHO
CPF
031.***.***-66
Mostrar
Autor
LELIO TEIXEIRA COELHO
CPF
028.***.***-49
Mostrar
Autor
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Terceiro
Advogados / Representantes
MARCELO JOVENTINO COELHO
OAB/MT 5950
·
CPF
031.***.***-66
Mostrar
·
Representa: Autor
Ver todas as partes (20)
Partes do Processo
(20)
MARCELO JOVENTINO COELHO
CPF
031.***.***-66
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Autor
LELIO TEIXEIRA COELHO
CPF
028.***.***-49
Mostrar
Autor
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
Movimentações
Juntada de Petição de manifestação
29/10/2024, 14:30
Juntada de Certidão
15/10/2024, 17:02
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Terceiro
ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA
Terceiro
AUDITOR FISCAL
Terceiro
COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA
Terceiro
MATO GROSSO
Terceiro
PGE MT
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
PGE
Terceiro
ESTADO MATO GROSSO
Terceiro
ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
JULIANO SILVA MELO
Terceiro
ESTADO DE MATO GROSSO
Reu
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
09/10/2024, 02:21
Recebidos os autos
09/10/2024, 02:21
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/08/2024 23:59
23/08/2024, 02:06
Juntada de Petição de manifestação
16/08/2024, 18:29
Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024, 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024, 02:46
Expedição de Outros documentos
13/08/2024, 17:33
Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido
13/08/2024, 17:33
Arquivado Definitivamente
09/08/2024, 10:56
Juntada de Alvará
09/08/2024, 10:55
Juntada de Petição de petição
08/08/2024, 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
04/08/2024, 02:02
Publicado Intimação em 02/08/2024.
04/08/2024, 02:02
Ver todas as movimentações (117)
Todas as movimentações
(117)
Juntada de Petição de manifestação
29/10/2024, 14:30
Juntada de Certidão
15/10/2024, 17:02
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
09/10/2024, 02:21
Recebidos os autos
09/10/2024, 02:21
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/08/2024 23:59
23/08/2024, 02:06
Juntada de Petição de manifestação
16/08/2024, 18:29
Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024, 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024, 02:46
Expedição de Outros documentos
13/08/2024, 17:33
Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido
13/08/2024, 17:33
Arquivado Definitivamente
09/08/2024, 10:56
Juntada de Alvará
09/08/2024, 10:55
Juntada de Petição de petição
08/08/2024, 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
04/08/2024, 02:02
Publicado Intimação em 02/08/2024.
04/08/2024, 02:02
Expedição de Outros documentos
31/07/2024, 18:05
Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido
31/07/2024, 18:05
Juntada de Alvará
30/07/2024, 19:29
Publicado Sentença em 30/07/2024.
30/07/2024, 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
30/07/2024, 02:24
Juntada de Petição de manifestação
29/07/2024, 15:35
Expedição de Outros documentos
26/07/2024, 15:51
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/07/2024, 15:51
Expedição de Outros documentos
26/07/2024, 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024, 15:51
Conclusos para decisão
15/07/2024, 14:17
Ato ordinatório praticado
15/07/2024, 14:16
Ato ordinatório praticado
27/06/2024, 14:34
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/06/2024 23:59
06/06/2024, 01:06
Juntada de Petição de petição
03/06/2024, 14:50
Expedição de Outros documentos
14/04/2024, 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2024, 19:51
Ato ordinatório praticado
14/04/2024, 19:47
Ato ordinatório praticado
07/04/2024, 12:48
Determinado o bloqueio/penhora on line
27/03/2024, 05:26
Conclusos para decisão
19/02/2024, 17:33
Ato ordinatório praticado
16/02/2024, 17:53
Decisão Interlocutória de Mérito
21/11/2023, 09:16
Conclusos para decisão
08/09/2023, 19:31
Processo Desarquivado
08/09/2023, 19:30
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/09/2023, 19:30
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/04/2023 23:59.
03/05/2023, 00:29
Juntada de Petição de petição
20/04/2023, 10:21
Arquivado Definitivamente
26/01/2023, 16:32
Juntada de Petição de manifestação
26/01/2023, 14:34
Publicado Intimação em 26/01/2023.
26/01/2023, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
26/01/2023, 00:49
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO Nos termos do artigo 6º do provimento 20/2020 do CM/TJMT, remeto os autos ao ente devedor para quitação da requisição de pequeno valor - RPV, conforme cálculo anexo, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de sequestro do montante.
25/01/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
24/01/2023, 16:38
Expedição de Outros documentos
24/01/2023, 16:38
Ato ordinatório praticado
24/01/2023, 16:32
Ato ordinatório praticado
24/01/2023, 16:29
Decorrido prazo de MARCELO JOVENTINO COELHO em 28/04/2022 23:59.
29/04/2022, 09:34
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/04/2022 23:59.
28/04/2022, 09:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
01/04/2022, 03:23
Publicado Intimação em 01/04/2022.
01/04/2022, 03:23
Expedição de Outros documentos.
30/03/2022, 12:54
Expedição de Outros documentos.
30/03/2022, 12:54
Recebidos os autos
30/03/2022, 12:51
Juntada de Petição de manifestação
15/12/2021, 10:56
Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 17/09/2021.
17/09/2021, 04:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
17/09/2021, 04:59
Juntada de Petição de expediente
15/09/2021, 17:42
Expedição de Outros documentos.
15/09/2021, 17:18
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
18/06/2020, 01:13
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
17/06/2020, 01:48
Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))
09/06/2020, 01:45
Juntada (Juntada)
04/06/2019, 01:59
Entrega em carga/vista (Carga)
21/05/2019, 01:08
Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2019, 02:39
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
03/08/2018, 01:21
Entrega em carga/vista (Carga)
03/08/2018, 01:14
Provisório (Suspensao do Processo)
05/05/2016, 02:40
Expedição de documento (Certidao)
14/07/2015, 02:31
Provisório (Suspensao do Processo)
19/06/2015, 01:20
Provisório (Suspensao do Processo)
23/03/2015, 01:04
Expedição de documento (Certidao (RAJ))
16/03/2015, 01:21
Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)
06/03/2015, 01:17
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
04/03/2015, 01:03
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
03/03/2015, 01:05
Entrega em carga/vista (Carga)
02/03/2015, 01:41
Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2015, 01:17
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
27/02/2015, 01:16
Entrega em carga/vista (Carga)
27/02/2015, 01:15
Entrega em carga/vista (Carga)
29/01/2015, 02:27
Entrega em carga/vista (Carga)
19/12/2014, 02:45
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
19/12/2014, 02:14
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
16/12/2014, 02:32
Expedição de documento (Certidao)
05/11/2014, 02:11
Petição (Juntada de Peticao)
22/10/2014, 02:13
Entrega em carga/vista (Carga)
14/10/2014, 02:22
Expedição de documento (Certidao)
17/09/2014, 01:29
Entrega em carga/vista (Carga)
17/09/2014, 01:12
Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))
16/09/2014, 01:21
Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)
15/09/2014, 01:41
Movimento Legado (Enviar para o Correio)
04/09/2014, 02:14
Expedição de documento (Oficio Expedido)
04/09/2014, 02:14
Entrega em carga/vista (Carga)
21/08/2014, 01:55
Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2014, 01:58
Entrega em carga/vista (Carga)
18/08/2014, 01:33
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
15/08/2014, 02:34
Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)
28/07/2014, 02:25
Entrega em carga/vista (Carga)
17/07/2014, 01:07
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
15/07/2014, 01:41
Entrega em carga/vista (Carga)
15/07/2014, 01:33
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
14/07/2014, 02:15
Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)
24/06/2014, 02:24
Expedição de documento (Certidao)
24/06/2014, 01:33
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
10/03/2014, 01:04
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
07/03/2014, 01:48
Entrega em carga/vista (Carga)
28/02/2014, 01:49
Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2014, 02:37
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
26/02/2014, 01:32
Entrega em carga/vista (Carga)
26/02/2014, 01:07
Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)
24/02/2014, 01:54
Entrega em carga/vista (Carga)
24/02/2014, 01:53
Distribuição (Distribuicao do Processo)
21/02/2014, 01:30
Documentos
Decisão
•
21/11/2023, 09:16
Decisão
•
27/03/2024, 05:26
Ato Ordinatório
•
27/06/2024, 14:34
Sentença
•
26/07/2024, 15:51
Sentença
•
26/07/2024, 15:51