ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE CUIABÁ
CNPJ
Reu
BETHANIA CRUZ BIANQUINI PALMIRO
CPF
Reu
OACIR MONTEIRO DA SILVA JUNIOR
CPF
Reu
JOSE MEIRELLES FILHO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
EMERSON DE ALMEIDA DE SOUZA
OAB/MT 6387·CPF·Representa: Autor
FERNANDA CARVALHO BAUNGART
OAB/MT 15370·CPF·Representa: Autor
CAROLINE MARIA CAMPOS MUZZI
OAB/MT 13160·CPF·Representa: Autor
CLAUDIO STABILE RIBEIRO
OAB/MT 3213·CPF·Representa: Réu
KAMILA MICHIKO TEISCHMANN
OAB/MT 16962·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
06/02/2026, 14:43
Transitado em Julgado em 06/02/2026
06/02/2026, 14:43
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/12/2025 Petição Nº 893627/2025 - AgInt nos EDcl no
03/12/2025, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/12/2025, 01:09
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0893627 - AgInt nos EDcl no AREsp 2921207 - Publicação prevista para 03/12/2025
01/12/2025, 06:10
Conhecido o recurso de JANAINA LUZIA SOUZA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00893627/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2921207/MT
24/11/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025
30/10/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/10/2025, 01:04
Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00893627/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2921207/MT
28/10/2025, 15:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
16/10/2025, 16:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2025 e término em 15/10/2025, para BETHANIA CRUZ BIANQUINI PALMIRO apresentar resposta à petição n. 893627/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1679.
16/10/2025, 15:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 983092/2025
14/10/2025, 11:21
Protocolizada Petição 983092/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/10/2025
14/10/2025, 11:10
Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizada, nos presentes autos, procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada KAMILA MICHIKO TEISCHMANN, OAB/MT 16.962, que substabelece, à fl. 1693, poderes à signatária da Petição IMP nº 00981230/2025, NAYARA PEREIRA SOARES, OAB/MT 019691/O, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.
14/10/2025, 10:11
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 981230/2025
13/10/2025, 19:41
Documentos
-
•29/04/2025, 19:22
-
•29/04/2025, 19:23
01/12/2025, 06:10
Conhecido o recurso de JANAINA LUZIA SOUZA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00893627/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2921207/MT
24/11/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025
30/10/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/10/2025, 01:04
Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00893627/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2921207/MT
28/10/2025, 15:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
16/10/2025, 16:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2025 e término em 15/10/2025, para BETHANIA CRUZ BIANQUINI PALMIRO apresentar resposta à petição n. 893627/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1679.
16/10/2025, 15:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 983092/2025
14/10/2025, 11:21
Protocolizada Petição 983092/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/10/2025
14/10/2025, 11:10
Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizada, nos presentes autos, procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada KAMILA MICHIKO TEISCHMANN, OAB/MT 16.962, que substabelece, à fl. 1693, poderes à signatária da Petição IMP nº 00981230/2025, NAYARA PEREIRA SOARES, OAB/MT 019691/O, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.
14/10/2025, 10:11
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 981230/2025
13/10/2025, 19:41
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 981222/2025
13/10/2025, 19:31
Protocolizada Petição 981230/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 13/10/2025
13/10/2025, 19:26
Protocolizada Petição 981222/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/10/2025
13/10/2025, 19:24
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/09/2025 Petição Nº 893627/2025 -
24/09/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/09/2025, 01:27
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 893627/2025. Publicação prevista para 24/09/2025)
22/09/2025, 16:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 893627/2025
22/09/2025, 16:01
Protocolizada Petição 893627/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/09/2025
22/09/2025, 15:07
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2025
01/09/2025, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/08/2025, 01:04
Embargos de Declaração de JANAINA LUZIA SOUZA DA SILVA acolhidos
27/08/2025, 23:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2025
27/08/2025, 23:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
04/08/2025, 20:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2025 e término em 01/08/2025, para ASSOCIACAO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE CUIABÁ apresentar resposta à petição n. 569757/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1637.
04/08/2025, 20:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 610493/2025
02/07/2025, 16:21
Protocolizada Petição 610493/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/07/2025
02/07/2025, 16:10
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 605389/2025
01/07/2025, 20:01
Protocolizada Petição 605389/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/07/2025
01/07/2025, 19:52
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/06/2025 Petição Nº 569757/2025 -
25/06/2025, 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/06/2025, 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/06/2025, 02:01
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 569757/2025. Publicação prevista para 25/06/2025)
23/06/2025, 18:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 569757/2025
23/06/2025, 17:36
Protocolizada Petição 569757/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/06/2025
23/06/2025, 17:29
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025
12/06/2025, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/06/2025, 01:15
Conheço do agravo de JANAINA LUZIA SOUZA DA SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
10/06/2025, 14:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025
10/06/2025, 14:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
04/06/2025, 13:01
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
04/06/2025, 11:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/06/2025, 06:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/06/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025
04/06/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/06/2025, 01:17
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025
30/05/2025, 20:30
Determinada a distribuição do feito
30/05/2025, 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
12/05/2025, 13:29
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
12/05/2025, 13:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO