Procedimento Comum Cível 1005421-97.2021.8.11.0013 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2021

Valor da Causa

R$ 18.200,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pontes e Lacerda

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Primeira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

12/03/2026, 16:08

Juntada de Certidão

12/03/2026, 16:08

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2026, 23:45

Expedição de Outros documentos

26/11/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 18:37

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

13/11/2025, 15:36

Recebidos os autos

13/11/2025, 15:36

Juntada de Certidão

13/11/2025, 15:36

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

30/10/2025, 14:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/10/2025, 14:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/10/2025, 17:59

Recebidos os autos

29/10/2025, 17:59

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 17:59

Transitado em Julgado em 17/10/2025

21/10/2025, 14:32

Decorrido prazo de VALDINEI ROCHA DIAS em 17/09/2025 23:59

18/09/2025, 07:43

Todas as movimentações(166)

Juntada de Certidão

12/03/2026, 16:08

Juntada de Certidão

12/03/2026, 16:08

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2026, 23:45

Expedição de Outros documentos

26/11/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 18:37

Documentos

Decisão

•22/10/2021, 18:40

Decisão

•08/12/2021, 09:09

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

13/11/2025, 15:36

Recebidos os autos

13/11/2025, 15:36

Juntada de Certidão

13/11/2025, 15:36

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

30/10/2025, 14:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/10/2025, 14:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/10/2025, 17:59

Recebidos os autos

29/10/2025, 17:59

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 17:59

Transitado em Julgado em 17/10/2025

21/10/2025, 14:32

Decorrido prazo de VALDINEI ROCHA DIAS em 17/09/2025 23:59

18/09/2025, 07:43

Decorrido prazo de JOSIEL CAVALCANTE SILVA em 17/09/2025 23:59

18/09/2025, 07:43

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2025, 15:18

Publicado Sentença em 27/08/2025.

27/08/2025, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos

25/08/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos

25/08/2025, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 09:36

Julgado procedente o pedido

25/08/2025, 09:36

Conclusos para despacho

24/07/2025, 10:02

Decorrido prazo de JOSIEL CAVALCANTE SILVA em 14/02/2025 23:59

15/02/2025, 02:07

Decorrido prazo de VALDINEI ROCHA DIAS em 14/02/2025 23:59

15/02/2025, 02:07

Publicado Despacho em 24/01/2025.

24/01/2025, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 06:52

Expedição de Outros documentos

22/01/2025, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 17:27

Conclusos para decisão

22/01/2025, 15:32

Decorrido prazo de VALDINEI ROCHA DIAS em 25/11/2024 23:59

26/11/2024, 02:07

Decorrido prazo de JOSIEL CAVALCANTE SILVA em 25/11/2024 23:59

26/11/2024, 02:07

Juntada de Petição de manifestação

20/11/2024, 22:40

Juntada de Petição de manifestação

14/11/2024, 15:50

Publicado Despacho em 31/10/2024.

31/10/2024, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 08:14

Expedição de Outros documentos

29/10/2024, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 15:29

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 09:57

Decorrido prazo de FRANCISCO LEMES MELO em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 03:15

Conclusos para decisão

04/03/2024, 15:40

Publicado Citação em 18/12/2023.

18/12/2023, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

17/12/2023, 06:21

Expedição de Outros documentos

14/12/2023, 10:34

Decisão Interlocutória de Mérito

17/10/2023, 08:29

Conclusos para decisão

11/10/2023, 15:41

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2023, 20:02

Publicado Decisão em 15/09/2023.

16/09/2023, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

16/09/2023, 03:34

Expedição de Outros documentos

13/09/2023, 20:33

Decisão Interlocutória de Mérito

13/09/2023, 20:33

Conclusos para julgamento

04/08/2023, 16:16

Decorrido prazo de JOSIEL CAVALCANTE SILVA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 02:01

Decorrido prazo de FRANCISCO LEMES MELO em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 02:01

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 23:58

Publicado Intimação em 13/07/2023.

13/07/2023, 02:11

Publicado Intimação em 13/07/2023.

13/07/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 02:10

Publicado Intimação em 13/07/2023.

13/07/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Parte Autora: VALDINEI ROCHA DIAS Parte Requerida: JOSIEL CAVALCANTE SILVA e outros Processo: 1005421-97.2021.8.11.0013. Autora: VALDINEI ROCHA DIAS Advogado(a): LADARIO SILVA BORGES FILHO - MT8104-O Testemunhas: GISELE ORTIZ MORAIS Parte Requerida: JOSIEL CAVALCANTE SILVA Advogado(a): MARCELLY GARCIA VALDEZ - MT19702-O Testemunhas: MICHELE GONÇALVES DA ROCHA OCORRÊNCIAS I – Feito o pregão, presente acima as pessoas mencionadas. II – Nos termos do capítulo 2, seção 20, norma 2, item VI, da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria do Tribunal de Justiça deste Estado ficam todos cientes de que os arquivos devem ser utilizados apenas para o presente feito e, ainda, da advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros audiovisuais a pessoas estranhas ao processo. III – Foram ouvidos em sistema de áudio e vídeo: VALDINEI ROCHA DIAS, JOSIEL CAVALCANTE SILVA, GISELE ORTIZ MORAIS E MICHELE GONÇALVES DA ROCHA IV – Dada a palavra ao Doutor(a): LADARIO SILVA BORGES FILHO - MT8104-O: Nada a requerer. V – Dada a palavra ao Doutor(a): MARCELLY GARCIA VALDEZ - MT19702-O: Nada a requerer. DELIBERAÇÕES JUNTE-SE RELATÓRIO DE MÍDIAS. ÀS PARTES PARA ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 15 DIAS. LEONARDO DE ARAUJO COSTA TUMIATI Juiz de Direito Nada mais havendo a consignar, foi lavrado o presente termo. SEDE DO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA E INFORMAÇÕES: AVENIDA PARANÁ, 2054, TELEFONE: (65) 3266-8600, SÃO JOSÉ, PONTES E LACERDA - MT - CEP: 78250-000 - TELEFONE: (65) 32668600 Intimação - ; Valor causa: R$ 18.200,00; Tipo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Espécie/Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação] PRESENTES Juiz de Direito: LEONARDO DE ARAUJO COSTA TUMIATI Parte

12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Parte Autora: VALDINEI ROCHA DIAS Parte Requerida: JOSIEL CAVALCANTE SILVA e outros Processo: 1005421-97.2021.8.11.0013. Autora: VALDINEI ROCHA DIAS Advogado(a): LADARIO SILVA BORGES FILHO - MT8104-O Testemunhas: GISELE ORTIZ MORAIS Parte Requerida: JOSIEL CAVALCANTE SILVA Advogado(a): MARCELLY GARCIA VALDEZ - MT19702-O Testemunhas: MICHELE GONÇALVES DA ROCHA OCORRÊNCIAS I – Feito o pregão, presente acima as pessoas mencionadas. II – Nos termos do capítulo 2, seção 20, norma 2, item VI, da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria do Tribunal de Justiça deste Estado ficam todos cientes de que os arquivos devem ser utilizados apenas para o presente feito e, ainda, da advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros audiovisuais a pessoas estranhas ao processo. III – Foram ouvidos em sistema de áudio e vídeo: VALDINEI ROCHA DIAS, JOSIEL CAVALCANTE SILVA, GISELE ORTIZ MORAIS E MICHELE GONÇALVES DA ROCHA IV – Dada a palavra ao Doutor(a): LADARIO SILVA BORGES FILHO - MT8104-O: Nada a requerer. V – Dada a palavra ao Doutor(a): MARCELLY GARCIA VALDEZ - MT19702-O: Nada a requerer. DELIBERAÇÕES JUNTE-SE RELATÓRIO DE MÍDIAS. ÀS PARTES PARA ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 15 DIAS. LEONARDO DE ARAUJO COSTA TUMIATI Juiz de Direito Nada mais havendo a consignar, foi lavrado o presente termo. SEDE DO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA E INFORMAÇÕES: AVENIDA PARANÁ, 2054, TELEFONE: (65) 3266-8600, SÃO JOSÉ, PONTES E LACERDA - MT - CEP: 78250-000 - TELEFONE: (65) 32668600 Intimação - ; Valor causa: R$ 18.200,00; Tipo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Espécie/Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação] PRESENTES Juiz de Direito: LEONARDO DE ARAUJO COSTA TUMIATI Parte

12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Parte Autora: VALDINEI ROCHA DIAS Parte Requerida: JOSIEL CAVALCANTE SILVA e outros Processo: 1005421-97.2021.8.11.0013. Autora: VALDINEI ROCHA DIAS Advogado(a): LADARIO SILVA BORGES FILHO - MT8104-O Testemunhas: GISELE ORTIZ MORAIS Parte Requerida: JOSIEL CAVALCANTE SILVA Advogado(a): MARCELLY GARCIA VALDEZ - MT19702-O Testemunhas: MICHELE GONÇALVES DA ROCHA OCORRÊNCIAS I – Feito o pregão, presente acima as pessoas mencionadas. II – Nos termos do capítulo 2, seção 20, norma 2, item VI, da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria do Tribunal de Justiça deste Estado ficam todos cientes de que os arquivos devem ser utilizados apenas para o presente feito e, ainda, da advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros audiovisuais a pessoas estranhas ao processo. III – Foram ouvidos em sistema de áudio e vídeo: VALDINEI ROCHA DIAS, JOSIEL CAVALCANTE SILVA, GISELE ORTIZ MORAIS E MICHELE GONÇALVES DA ROCHA IV – Dada a palavra ao Doutor(a): LADARIO SILVA BORGES FILHO - MT8104-O: Nada a requerer. V – Dada a palavra ao Doutor(a): MARCELLY GARCIA VALDEZ - MT19702-O: Nada a requerer. DELIBERAÇÕES JUNTE-SE RELATÓRIO DE MÍDIAS. ÀS PARTES PARA ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 15 DIAS. LEONARDO DE ARAUJO COSTA TUMIATI Juiz de Direito Nada mais havendo a consignar, foi lavrado o presente termo. SEDE DO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA E INFORMAÇÕES: AVENIDA PARANÁ, 2054, TELEFONE: (65) 3266-8600, SÃO JOSÉ, PONTES E LACERDA - MT - CEP: 78250-000 - TELEFONE: (65) 32668600 Intimação - ; Valor causa: R$ 18.200,00; Tipo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Espécie/Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação] PRESENTES Juiz de Direito: LEONARDO DE ARAUJO COSTA TUMIATI Parte

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/07/2023, 15:00

Expedição de Outros documentos

11/07/2023, 15:00

Expedição de Outros documentos

11/07/2023, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 15:08

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 14/12/2022 13:00, 1ª VARA DE PONTES E LACERDA

26/04/2023, 14:49

Conclusos para despacho

24/04/2023, 08:17

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2023, 13:44

Decisão Interlocutória de Mérito

17/02/2023, 14:22

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2023, 15:43

Conclusos para despacho

15/02/2023, 14:40

Decorrido prazo de FRANCISCO LEMES MELO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 05:03

Decorrido prazo de JOSIEL CAVALCANTE SILVA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 05:03

Decorrido prazo de VALDINEI ROCHA DIAS em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 17:30

Decorrido prazo de VALDINEI ROCHA DIAS em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 15:26

Decorrido prazo de FRANCISCO LEMES MELO em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 03:47

Decorrido prazo de JOSIEL CAVALCANTE SILVA em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 03:47

Decorrido prazo de VALDINEI ROCHA DIAS em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 01:03

Publicado Despacho em 23/01/2023.

23/01/2023, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA/MT Processo: 1005421-97.2021.8.11.0013. Intimação - CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO CERTIFICO que, nos termos da legislação vigente e do Provimento n° 56/2007 - CGJ, impulsiono os autos à INTIMAÇÃO da parte requerente a fim de proceder o pagamento da diligência do Sr. Oficial de Justiça, conforme provimento do CGJ 07/2017, devendo juntar a guia eletrônica e o comprovante de depósito nos autos. Pontes e Lacerda-MT, 19 de janeiro de 2023 LIBIA MENE

20/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/01/2023, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

14/01/2023, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA DESPACHO Processo: 1005421-97.2021.8.11.0013.. REQUERENTE: VALDINEI ROCHA DIAS REQUERIDO: JOSIEL CAVALCANTE SILVA, FRANCISCO LEMES MELO Vistos, etc. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento do processo para o dia 26/04/2023, às 14hs, mediante videoaudiência pelo sistema Microsoft Teams, disponibilizado pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso Caso a pessoa a ser ouvida não disponha de recursos tecn

10/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/01/2023, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022

13/12/2022, 00:39

Publicado Despacho em 13/12/2022.

13/12/2022, 00:39

Conclusos para despacho

12/12/2022, 11:28

Expedição de Outros documentos

09/12/2022, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2022, 18:39

Conclusos para despacho

09/12/2022, 18:32

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 15:03

Decorrido prazo de FRANCISCO LEMES MELO em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022, 06:29

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 20:33

Decorrido prazo de JOSIEL CAVALCANTE SILVA em 05/09/2022 23:59.

07/09/2022, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 04:28

Publicado Despacho em 17/08/2022.

17/08/2022, 04:28

Audiência de Instrução e Julgamento designada para 14/12/2022 13:00 1ª VARA DE PONTES E LACERDA.

15/08/2022, 14:27

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 14:26

Conclusos para decisão

15/08/2022, 11:27

Decorrido prazo de FRANCISCO LEMES MELO em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 18:58

Juntada de Petição de petição

23/06/2022, 16:42

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2022, 22:48

Publicado Despacho em 06/06/2022.

06/06/2022, 05:48

Publicado Despacho em 06/06/2022.

06/06/2022, 05:48

Publicado Despacho em 06/06/2022.

06/06/2022, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022

04/06/2022, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022

04/06/2022, 04:53

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 18:43

Conclusos para decisão

20/05/2022, 11:16

Juntada de Petição de impugnação à contestação

02/05/2022, 15:17

Juntada de Petição de contestação

31/03/2022, 23:47

Juntada de Petição de impugnação à contestação

31/03/2022, 22:48

Publicado Intimação em 10/03/2022.

10/03/2022, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 03:59

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

25/02/2022, 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

25/02/2022, 18:11

Recebimento do CEJUSC.

25/02/2022, 18:11

Ato ordinatório praticado

25/02/2022, 18:09

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/02/2022, 10:31

Recebidos os autos.

16/02/2022, 18:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC

16/02/2022, 18:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/02/2022, 16:39

Juntada de Petição de devolução de mandado

11/02/2022, 16:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/02/2022, 14:50

Juntada de Petição de devolução de mandado

11/02/2022, 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/01/2022, 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/01/2022, 14:42

Expedição de Mandado.

22/01/2022, 10:32

Expedição de Mandado.

22/01/2022, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2021, 09:09

Conclusos para despacho

04/12/2021, 17:22

Decorrido prazo de JOSIEL CAVALCANTE SILVA em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 09:42

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2021, 21:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/11/2021, 21:56

Juntada de Petição de diligência

03/11/2021, 21:56

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2021, 11:57

Juntada de Petição de petição

30/10/2021, 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/10/2021, 17:49

Expedição de Mandado.

29/10/2021, 17:42

Desentranhado o documento

29/10/2021, 17:40

Cancelada a movimentação processual

29/10/2021, 17:40

Juntada de citação

29/10/2021, 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

25/10/2021, 16:42

Recebimento do CEJUSC.

25/10/2021, 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

25/10/2021, 16:42

Ato ordinatório praticado

25/10/2021, 16:37

Audiência Conciliação juizado designada para 17/02/2022 17:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE PONTES E LACERDA.

25/10/2021, 16:36

Recebidos os autos.

25/10/2021, 16:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC

25/10/2021, 16:21

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 18:40

Concedida a Medida Liminar

22/10/2021, 18:40

Conclusos para decisão

22/10/2021, 18:07

Juntada de Certidão

22/10/2021, 18:06

Juntada de Certidão

22/10/2021, 18:05

Juntada de Certidão

22/10/2021, 18:04

Recebido pelo Distribuidor

22/10/2021, 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

22/10/2021, 15:21

Distribuído por sorteio

22/10/2021, 15:21

Despacho

•02/06/2022, 18:43

Despacho

•15/08/2022, 14:26

Despacho

•09/12/2022, 18:39

Despacho

•09/01/2023, 17:55

Decisão

•17/02/2023, 14:22

Decisão

•26/04/2023, 15:08

Decisão

•13/09/2023, 20:33

Decisão

•17/10/2023, 08:29

Despacho

•29/10/2024, 15:29

Despacho

•29/10/2024, 15:29

Despacho

•22/01/2025, 17:27

Despacho

•22/01/2025, 17:27

Sentença

•25/08/2025, 09:36

Todos os documentos(17)

Decisão

•22/10/2021, 18:40

Decisão

•08/12/2021, 09:09

Despacho

•02/06/2022, 18:43

Despacho

•15/08/2022, 14:26

Despacho

•09/12/2022, 18:39

Despacho

•09/01/2023, 17:55

Decisão

•17/02/2023, 14:22

Decisão

•26/04/2023, 15:08

Decisão

•13/09/2023, 20:33

Decisão

•17/10/2023, 08:29

Despacho

•29/10/2024, 15:29

Despacho

•29/10/2024, 15:29

Despacho

•22/01/2025, 17:27

Despacho

•22/01/2025, 17:27

Sentença

•25/08/2025, 09:36

Sentença

•25/08/2025, 09:36

Manifestação

•04/09/2025, 15:18