Ação Penal - Procedimento Sumário 1010921-23.2022.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Esp. de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal - Procedimento Sumário · Primeira Vara Esp. Viol. Doméstica e Fam. contra Mulher - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete 1 - Quarta Câmara Criminal 2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete 1 - Quarta Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Devolvidos os autos

05/05/2026, 13:49

Juntada de certidão de distribuição (aut)

05/05/2026, 13:49

Juntada de Certidão

01/12/2025, 14:35

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

01/12/2025, 14:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

01/12/2025, 14:35

Juntada de Petição de contrarrazões

28/11/2025, 11:38

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 02:47

Expedição de Outros documentos

23/11/2025, 11:40

Juntada de Petição de recurso de sentença

19/11/2025, 18:22

Expedição de Outros documentos

29/10/2025, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 11:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/10/2025, 11:05

Recebidos os autos

28/10/2025, 11:05

Todas as movimentações(330)

Devolvidos os autos

05/05/2026, 13:49

Juntada de certidão de distribuição (aut)

05/05/2026, 13:49

Juntada de Certidão

01/12/2025, 14:35

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

01/12/2025, 14:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

Documentos

Despacho

•28/07/2022, 17:10

Decisão

•24/01/2023, 16:53

01/12/2025, 14:35

Juntada de Petição de contrarrazões

28/11/2025, 11:38

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 02:47

Expedição de Outros documentos

23/11/2025, 11:40

Juntada de Petição de recurso de sentença

19/11/2025, 18:22

Expedição de Outros documentos

29/10/2025, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 11:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/10/2025, 11:05

Recebidos os autos

28/10/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos

28/10/2025, 11:05

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 03/10/2025 23:59

06/10/2025, 12:37

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 03/10/2025 23:59

06/10/2025, 12:37

Conclusos para despacho

17/09/2025, 07:41

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 07:41

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

15/09/2025, 08:47

Publicado Sentença em 10/09/2025.

12/09/2025, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

12/09/2025, 12:13

Juntada de Petição de recurso de sentença

09/09/2025, 23:10

Expedição de Outros documentos

08/09/2025, 18:24

Expedição de Outros documentos

08/09/2025, 18:24

Recebidos os autos

08/09/2025, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 18:24

Julgado improcedente o pedido

08/09/2025, 18:24

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 07:54

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2025, 10:52

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

18/08/2025, 08:14

Expedição de Outros documentos

14/08/2025, 10:12

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2025, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 20:17

Expedição de Outros documentos

23/07/2025, 20:17

Recebidos os autos

23/07/2025, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 19:14

Conclusos para despacho

03/07/2025, 14:22

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2025, 23:50

Decorrido prazo de JURANDIR FERREIRA RODRIGUES em 23/06/2025 23:59

24/06/2025, 02:47

Decorrido prazo de JURANDIR FERREIRA RODRIGUES em 12/06/2025 23:59

13/06/2025, 08:24

Expedição de Outros documentos

12/06/2025, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 18:03

Expedição de Outros documentos

12/06/2025, 15:21

Recebidos os autos

12/06/2025, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2025, 15:21

Decorrido prazo de LENICIA SOARES AVINCOLA RODRIGUES em 10/06/2025 23:59

11/06/2025, 09:18

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 10/06/2025 15:30, 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ

10/06/2025, 17:23

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/06/2025, 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2025, 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2025, 16:33

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/06/2025, 16:33

Conclusos para despacho

10/06/2025, 13:26

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 20:40

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/05/2025, 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/05/2025, 15:32

Expedição de Mandado

29/05/2025, 15:00

Expedição de Mandado

29/05/2025, 15:00

Processo Desarquivado

19/05/2025, 23:15

Arquivado Provisoriamente

28/03/2025, 15:40

Decorrido prazo de JURANDIR FERREIRA RODRIGUES em 22/01/2025 23:59

23/01/2025, 02:08

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

21/01/2025, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 16:46

Expedição de Outros documentos

10/01/2025, 16:46

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 16:46

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

02/12/2024, 10:28

Recebidos os autos

01/12/2024, 19:48

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 10/06/2025 15:30, 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ

01/12/2024, 19:48

Decisão Interlocutória de Mérito

29/11/2024, 20:06

Expedição de Outros documentos

29/11/2024, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 20:06

Conclusos para despacho

29/11/2024, 14:45

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2024, 19:41

Expedição de Outros documentos

10/10/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 17:51

Expedição de Outros documentos

09/10/2024, 17:51

Recebidos os autos

09/10/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 17:51

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 08/10/2024 16:00, 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ

09/10/2024, 13:28

Decorrido prazo de YANDRA KESSIA SOARES RODRIGUES em 08/10/2024 23:59

09/10/2024, 02:04

Decorrido prazo de JURANDIR FERREIRA RODRIGUES em 08/10/2024 23:59

09/10/2024, 02:04

Decorrido prazo de LENICIA SOARES AVINCOLA RODRIGUES em 08/10/2024 23:59

09/10/2024, 02:04

Decorrido prazo de YASMIN KAMILLY SOARES RODRIGUES em 08/10/2024 23:59

09/10/2024, 02:04

Conclusos para despacho

08/10/2024, 12:57

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 14:05

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2024, 14:54

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/09/2024, 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2024, 17:19

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/09/2024, 17:19

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/09/2024, 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2024, 17:13

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/09/2024, 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2024, 17:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/08/2024, 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/08/2024, 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/08/2024, 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/08/2024, 15:45

Expedição de Mandado

05/08/2024, 15:42

Expedição de Mandado

05/08/2024, 15:42

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 15:21

Juntada de Ofício

05/08/2024, 15:16

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 08/10/2024 16:00, 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ

24/07/2024, 14:23

Decorrido prazo de JURANDIR FERREIRA RODRIGUES em 18/06/2024 23:59

19/06/2024, 01:08

Juntada de Petição de diligência

09/06/2024, 15:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/06/2024, 15:14

Juntada de Petição de diligência

09/06/2024, 15:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/06/2024, 15:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/06/2024, 15:13

Juntada de Petição de diligência

09/06/2024, 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/06/2024, 15:12

Juntada de Petição de diligência

09/06/2024, 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/06/2024, 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/06/2024, 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/06/2024, 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/06/2024, 13:47

Expedição de Mandado

05/06/2024, 13:33

Expedição de Mandado

05/06/2024, 13:33

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2024, 17:49

Decisão Interlocutória de Mérito

23/05/2024, 18:54

Expedição de Outros documentos

23/05/2024, 18:54

Recebidos os autos

23/05/2024, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 18:54

Audiência de instrução não-realizada em/para 22/05/2024 16:00, 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ

23/05/2024, 14:23

Conclusos para despacho

22/05/2024, 18:46

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 14:34

Decorrido prazo de JURANDIR FERREIRA RODRIGUES em 30/04/2024 23:59

03/05/2024, 01:04

Decorrido prazo de YANDRA KESSIA SOARES RODRIGUES em 30/04/2024 23:59

01/05/2024, 01:05

Decorrido prazo de LENICIA SOARES AVINCOLA RODRIGUES em 30/04/2024 23:59

01/05/2024, 01:05

Decorrido prazo de YASMIN KAMILLY SOARES RODRIGUES em 30/04/2024 23:59

01/05/2024, 01:05

Juntada de Petição de certidão

29/04/2024, 19:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2024, 19:53

Juntada de Petição de certidão

29/04/2024, 19:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2024, 19:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2024, 19:45

Juntada de Petição de certidão

29/04/2024, 19:45

Juntada de Petição de diligência

09/04/2024, 22:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2024, 22:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/03/2024, 13:08

Expedição de Mandado

27/03/2024, 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/03/2024, 16:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/03/2024, 16:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/03/2024, 16:37

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 16:36

Juntada de Ofício

26/03/2024, 16:25

Expedição de Mandado

26/03/2024, 16:18

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:14

Decorrido prazo de JURANDIR FERREIRA RODRIGUES em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:31

Publicado Despacho em 26/02/2024.

08/03/2024, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

08/03/2024, 05:38

Recebidos os autos

22/02/2024, 12:35

Audiência de instrução designada em/para 22/05/2024 16:00, 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ

22/02/2024, 12:35

Expedição de Outros documentos

22/02/2024, 07:16

Expedição de Outros documentos

22/02/2024, 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 07:16

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 07:16

Audiência de instrução não-realizada em/para 13/06/2023 16:00, 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ

21/02/2024, 18:34

Conclusos para despacho

21/02/2024, 18:33

Juntada de Petição de relatório psicossocial

27/11/2023, 06:50

Decorrido prazo de JAKELINE ELIANA SILVA FRAGA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 08:38

Decorrido prazo de JURANDIR FERREIRA RODRIGUES em 05/10/2023 23:59.

20/10/2023, 21:24

Decorrido prazo de ALAERTI RODRIGUES DA SILVA em 06/10/2023 23:59.

20/10/2023, 08:27

Expedição de Outros documentos

22/09/2023, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 16:22

Recebidos os autos

20/09/2023, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 16:08

Audiência de instrução não-realizada em/para 19/09/2023 16:00, 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ

20/09/2023, 13:10

Audiência de instrução não-realizada em/para 19/09/2023 16:00, 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ

20/09/2023, 13:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/09/2023, 14:40

Juntada de Petição de diligência

19/09/2023, 14:40

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 13:18

Conclusos para despacho

18/09/2023, 17:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/09/2023, 10:37

Juntada de Petição de diligência

18/09/2023, 10:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2023, 15:54

Expedição de Mandado

15/09/2023, 15:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/09/2023, 15:52

Juntada de Petição de diligência

15/09/2023, 15:52

Publicado Intimação em 15/09/2023.

15/09/2023, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 12:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/09/2023, 15:20

Juntada de Petição de diligência

14/09/2023, 15:20

Juntada de Petição de diligência

13/09/2023, 19:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2023, 19:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2023, 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2023, 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2023, 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2023, 13:33

Juntada de Certidão

13/09/2023, 13:15

Expedição de Mandado

13/09/2023, 13:04

Cancelada a movimentação processual

13/09/2023, 13:03

Desentranhado o documento

13/09/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos

13/09/2023, 12:46

Expedição de Mandado

13/09/2023, 12:27

Expedição de Mandado

13/09/2023, 12:11

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 17:20

Juntada de Ofício

12/09/2023, 17:14

Decorrido prazo de YASMIN KAMILLY SOARES RODRIGUES em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:24

Decorrido prazo de LENICIA SOARES AVINCOLA RODRIGUES em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:24

Decorrido prazo de YANDRA KESSIA SOARES RODRIGUES em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:24

Decorrido prazo de JURANDIR FERREIRA RODRIGUES em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 02:15

Juntada de Petição de diligência

28/06/2023, 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2023, 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2023, 19:12

Juntada de Petição de diligência

28/06/2023, 19:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2023, 19:11

Juntada de Petição de diligência

28/06/2023, 19:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/06/2023, 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/06/2023, 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/06/2023, 13:31

Expedição de Mandado

21/06/2023, 13:29

Juntada de Petição de manifestação

19/06/2023, 19:10

Recebidos os autos

16/06/2023, 15:05

Audiência de instrução designada em/para 19/09/2023 16:00, 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ

16/06/2023, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 18:59

Expedição de Outros documentos

13/06/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 18:59

Conclusos para despacho

13/06/2023, 16:28

Decorrido prazo de YASMIN KAMILLY SOARES RODRIGUES em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 02:00

Decorrido prazo de YANDRA KESSIA SOARES RODRIGUES em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 02:00

Decorrido prazo de LENICIA SOARES AVINCOLA RODRIGUES em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 02:00

Decorrido prazo de ALAERTI RODRIGUES DA SILVA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 06:01

Decorrido prazo de JURANDIR FERREIRA RODRIGUES em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 05:34

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2023, 15:22

Juntada de Petição de certidão

08/05/2023, 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2023, 15:21

Juntada de Petição de certidão

08/05/2023, 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2023, 15:20

Juntada de Petição de certidão

08/05/2023, 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/04/2023, 21:32

Juntada de Petição de diligência

21/04/2023, 21:32

Publicado Intimação em 19/04/2023.

19/04/2023, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ DECISÃO Intimação - DECISÃO Processo nº 1010921-23.2022.8.11.0042. Vistos. Considerando que o acusado foi devidamente citado e que na Resposta à Acusação não foi arguida nenhuma preliminar ou prejudicial de mérito, bem como que não há nos autos qualquer hipótese para absolvição sumária do acusado, RATIFICO a decisão de recebimento da denúncia e DETERMINO a abertura da instrução processual. DESIGNO Audiênc

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 18:00

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 17:17

Juntada de Ofício

17/04/2023, 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/04/2023, 16:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/04/2023, 16:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/04/2023, 16:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/04/2023, 16:53

Expedição de Mandado

17/04/2023, 16:39

Expedição de Mandado

17/04/2023, 16:39

Decorrido prazo de JURANDIR FERREIRA RODRIGUES em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 11:00

Decorrido prazo de JURANDIR FERREIRA RODRIGUES em 02/03/2023 23:59.

08/03/2023, 01:37

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2023, 18:41

Recebidos os autos

28/02/2023, 13:20

Audiência de instrução designada em/para 13/06/2023 16:00, 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ

28/02/2023, 13:20

Expedição de Outros documentos

27/02/2023, 13:55

Decisão Interlocutória de Mérito

27/02/2023, 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2023, 17:38

Juntada de Petição de diligência

09/02/2023, 17:38

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 11:45

Ofício Devolvido Entregue ao destinatário

07/02/2023, 15:58

Conclusos para despacho

07/02/2023, 15:56

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2023, 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/02/2023, 18:20

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 17:56

Expedição de Mandado

01/02/2023, 16:53

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2023, 14:49

Publicado Decisão em 26/01/2023.

26/01/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

26/01/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1010921-23.2022.8.11.0042.. Vistos. Trata-se de Denúncia ofertada pelo Ministério Público Estadual em face de JURANDIR FERREIRA RODRIGUES, pela prática, em tese, do delito previsto no art. 129, §13 (LESÃO CORPORAL), do Código Penal, contra as vítimas Lenicia Soares Avincola Rodrigues, Yasmin Kamilly Sares Rodrigues e Y. K. S. R.. Os indícios de autoria e materialidade

25/01/2023, 00:00

Recebidos os autos

24/01/2023, 16:53

Expedição de Outros documentos

24/01/2023, 16:53

Expedição de Outros documentos

24/01/2023, 16:53

Recebida a denúncia contra JURANDIR FERREIRA RODRIGUES - CPF: 468.911.021-20 (DENUNCIADO)

24/01/2023, 16:53

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

24/01/2023, 14:45

Conclusos para decisão

20/01/2023, 18:36

Juntada de Petição de denúncia

20/01/2023, 18:36

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 15/08/2022 23:59.

17/08/2022, 20:02

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 17:34

Recebidos os autos

28/07/2022, 17:10

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 17:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/07/2022, 14:42

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 16:28

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 16:27

Juntada de Petição de termo

26/07/2022, 15:46

Juntada de Petição de outros documentos

26/07/2022, 15:46

Juntada de Petição de outros documentos

26/07/2022, 15:46

Juntada de Petição de termo

26/07/2022, 15:46

Juntada de Petição de outros documentos

26/07/2022, 15:46

Juntada de Petição de outros documentos

26/07/2022, 15:46

Juntada de Petição de outros documentos

26/07/2022, 15:46

Juntada de Petição de outros documentos

26/07/2022, 15:46

Juntada de Petição de boletim de ocorrência

26/07/2022, 15:46

Juntada de Petição de boletim de ocorrência

26/07/2022, 15:46

Juntada de Petição de outros documentos

26/07/2022, 15:46

Juntada de Petição de termo

26/07/2022, 15:46

Juntada de Petição de outros documentos

26/07/2022, 15:46

Juntada de Petição de edital intimação

26/07/2022, 15:46

Juntada de Petição de termo

26/07/2022, 15:46

Juntada de Petição de outros documentos

26/07/2022, 15:46

Juntada de Petição de outros documentos

26/07/2022, 15:46

Juntada de Petição de outros documentos

26/07/2022, 15:46

Juntada de Petição de termo

26/07/2022, 15:46

Juntada de Petição de termo

26/07/2022, 15:46

Juntada de Petição de manifestação pjc-mp

26/07/2022, 15:46

Juntada de Petição de termo

26/07/2022, 15:46

Juntada de Petição de outros documentos

26/07/2022, 15:46

Juntada de Petição de termo

26/07/2022, 15:46

Juntada de Petição de termo de declarações

26/07/2022, 15:46

Juntada de Petição de outros documentos

26/07/2022, 15:46

Juntada de Petição de termo

26/07/2022, 15:46

Juntada de Petição de outros documentos

26/07/2022, 15:46

Juntada de Petição de outros documentos

26/07/2022, 15:45

Juntada de Petição de outros documentos

26/07/2022, 15:45

Juntada de Petição de outros documentos

26/07/2022, 15:45

Juntada de Petição de outros documentos

26/07/2022, 15:45

Juntada de Petição de outros documentos

26/07/2022, 15:45

Juntada de Petição de termo de qualificação

26/07/2022, 15:45

Juntada de Petição de outros documentos

26/07/2022, 15:45

Juntada de Petição de outros documentos

26/07/2022, 15:45

Juntada de Petição de outros documentos

26/07/2022, 15:45

Juntada de Petição de outros documentos

26/07/2022, 15:45

Juntada de Petição de outros documentos

26/07/2022, 15:45

Juntada de Petição de outros documentos

26/07/2022, 15:45

Juntada de Petição de outros documentos

26/07/2022, 15:45

Juntada de Petição de outros documentos

26/07/2022, 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

26/07/2022, 15:45

Recebido pelo Distribuidor

26/07/2022, 15:45

Distribuído por sorteio

26/07/2022, 15:45

Decisão

•27/02/2023, 13:55

Despacho

•13/06/2023, 18:59

Outros documentos

•12/09/2023, 17:20

Despacho

•20/09/2023, 16:08

Despacho

•22/02/2024, 07:16

Despacho

•22/02/2024, 07:16

Decisão

•23/05/2024, 18:54

Decisão

•23/05/2024, 18:54

Despacho

•09/10/2024, 17:51

Despacho

•09/10/2024, 17:51

Decisão

•29/11/2024, 20:06

Decisão

•29/11/2024, 20:06

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 16:46

Todos os documentos(27)

Despacho

•28/07/2022, 17:10

Decisão

•24/01/2023, 16:53

Decisão

•27/02/2023, 13:55

Despacho

•13/06/2023, 18:59

Outros documentos

•12/09/2023, 17:20

Despacho

•20/09/2023, 16:08

Despacho

•22/02/2024, 07:16

Despacho

•22/02/2024, 07:16

Decisão

•23/05/2024, 18:54

Decisão

•23/05/2024, 18:54

Despacho

•09/10/2024, 17:51

Despacho

•09/10/2024, 17:51

Decisão

•29/11/2024, 20:06

Decisão

•29/11/2024, 20:06

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 16:46

Decisão

•12/06/2025, 15:21

Decisão

•12/06/2025, 15:21

Despacho

•23/07/2025, 19:14

Sentença

•08/09/2025, 18:24

Sentença

•08/09/2025, 18:24

Recurso de sentença

•09/09/2025, 23:10

Decisão

•28/10/2025, 11:05

Decisão

•28/10/2025, 11:05

Recurso de sentença

•19/11/2025, 18:22

Despacho

•18/03/2026, 16:35

Acórdão

•14/04/2026, 08:46

Ciência

•14/04/2026, 18:07