Execução Fiscal 0005419-24.2018.8.11.0087 - TJMT | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2018

Valor da Causa

R$ 13.609,00

Órgão julgador

Vara Única de Guarantã do Norte

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

07/01/2025, 11:00

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 09:30

Transitado em Julgado em 30/09/2024

10/10/2024, 17:05

Decorrido prazo de JOSE JACINTO PORTE em 09/09/2024 23:59

10/09/2024, 02:09

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2024, 10:13

Publicado Sentença em 19/08/2024.

19/08/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos

15/08/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos

15/08/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 15:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/08/2024, 15:45

Conclusos para decisão

18/05/2023, 15:01

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos

08/05/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 14:43

Todas as movimentações(80)

Juntada de Certidão

07/01/2025, 11:00

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 09:30

Transitado em Julgado em 30/09/2024

10/10/2024, 17:05

Decorrido prazo de JOSE JACINTO PORTE em 09/09/2024 23:59

10/09/2024, 02:09

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2024, 10:13

Documentos

Decisão

•07/12/2021, 01:44

Despacho

•06/05/2022, 15:39

Publicado Sentença em 19/08/2024.

19/08/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos

15/08/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos

15/08/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 15:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/08/2024, 15:45

Conclusos para decisão

18/05/2023, 15:01

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos

08/05/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 14:43

Juntada de certidão

21/04/2023, 10:23

Juntada de preparo recursal / custas isentos

21/04/2023, 10:23

Juntada de decisão

21/04/2023, 10:23

Juntada de intimação

21/04/2023, 10:23

Juntada de intimação

21/04/2023, 10:23

Juntada de manifestação

21/04/2023, 10:23

Juntada de certidão do trânsito em julgado

21/04/2023, 10:23

Devolvidos os autos

21/04/2023, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Essas, as razões por que dou provimento ao recurso para afastar a extinção e determinar o prosseguimento do processo de execução. Intimem-se. Às providências. Cuiabá, 23 de março de 2023. Des. Luiz Carlos da Costa Relator

24/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

15/03/2023, 14:35

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 14:31

Decorrido prazo de JOSE JACINTO PORTE em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 05:03

Juntada de Petição de recurso de sentença

27/01/2023, 14:18

Publicado Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

14/01/2023, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE SENTENÇA Processo: 0005419-24.2018.8.11.0087.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GUARANTA DO NORTE EXECUTADO: JOSE JACINTO PORTE Vistos. Entre um ato e outro, determinou-se a intimação da parte Exequente para, no prazo assinalado, promover a regularização do polo passivo (id 91732673), contudo, quedou-se inerte, limitando-se a requerer diligência em face do executado, já falecido. Pois bem. Tendo em conta a inércia da parte autora, some

10/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/01/2023, 17:56

Expedição de Outros documentos

09/01/2023, 17:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/01/2023, 17:55

Conclusos para despacho

31/08/2022, 13:20

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2022, 18:24

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

05/08/2022, 07:19

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 07:19

Conclusos para decisão

23/06/2022, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 15:39

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2022, 17:51

Conclusos para decisão

02/02/2022, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 01:44

Conclusos para decisão

23/11/2021, 13:10

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2021, 16:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 17:25

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2021, 19:19

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2021, 08:58

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 13:10

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 13:07

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 22/01/2021.

30/01/2021, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2021

30/01/2021, 15:17

Recebidos os autos

28/01/2021, 14:49

Ato ordinatório praticado

11/01/2021, 13:51

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 15:55

Expedição de documento (Certidao)

28/10/2020, 01:26

Expedição de documento (Certidao)

08/10/2020, 03:28

Recebimento (Vindos Gabinete)

10/08/2020, 02:14

Proferidas outras decisões não especificadas

05/08/2020, 02:00

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

27/02/2020, 01:42

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/02/2020, 01:30

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

07/02/2020, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

07/02/2020, 02:26

Entrega em carga/vista (Vista)

11/11/2019, 01:40

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

08/11/2019, 02:21

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

06/11/2019, 01:13

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

22/10/2019, 02:41

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

30/09/2019, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

14/05/2019, 01:59

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

09/04/2019, 01:16

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

05/04/2019, 02:39

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2019, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

01/02/2019, 02:32

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

31/01/2019, 02:28

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

31/01/2019, 01:36

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

31/01/2019, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

17/01/2019, 02:09

Distribuição (Distribuicao do Processo)

14/01/2019, 02:24

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

14/01/2019, 02:18

Decisão

•05/08/2022, 07:19

Sentença

•09/01/2023, 17:55

Recurso de sentença

•27/01/2023, 14:18

Decisão

•23/03/2023, 19:31

Sentença

•15/08/2024, 15:45

Sentença

•15/08/2024, 15:45